(aqui se encontra o texto - Análise em Foco)
Em texto assinado por Fabrício Wolf, duas questões pertinentes vêm a público: a qualidade dos projetos culturais desenvolvidos em Blumenau e os critérios de seleção para projetos. Espero iniciar um diálogo com Fabrício, na condição de produtor e militante cultural, mestrando e futuro pesquisador da cultura e integrante do conselho de cultura. Quero trazer alguma contribuição ao assunto. Espero que não seja visto como patrulhamento, nem como a perspectiva ou o posicionamento do Conselho Municipal de Cultural como um todo.
É preciso ressaltar o quão importante o Fundo Municipal de Apoio a Cultura tem se mostrado para artistas, produtores, associações e comunidades do município. Que o Fundo Municipal de Apoio a Cultura é o único mecanismo realmente democrático, com capacidade de fomentar os segmentos artísticos, viabilizando idéias. Em 2010, foram direcionados R$ 400.000,00 para o Fundo. Desse montando, a grande maioria gira no comércio local, junto às costureiras, lojas de materiais de construção, prestadoras de serviço como iluminação e sonorização. O proponente do projeto não pode ser remunerado.
O fundamental é que num cenário de descaso do poder público local, somado ao descaso do poder público estadual (o que é o Funcultural?), os parcos recursos são muito bem vindos, porque atua direto na base da produção.
O Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Blumenau foi criado pela Lei Complementar 427/2003, com os créditos ao ex-prefeito Décio Lima. Na prática, a primeira edição do Fundo foi lançada apenas três anos depois, em 2006, na gestão Kleinubing, com R$ 260.000,00. Em cinco anos, verifica-se um aumento tímido e insuficiente que não dá conta de financiar a produção artística local. Em comparação com outros municípios do estado de Santa Catarina, o valor é até “folclórico”. Em Jaraguá do Sul, são R$ 503.541,01, em Itajaí, a Lei Municipal de Incentivo a Cultura tem R$ 1.000.000,00 e em Joinville o Fundo dispõe de R$ 850.000,00 e o Mecenato Municipal, R$ 1.490.000,00l.
Para 2011 o prefeito Kleinubinho, que esqueceu completamente sua promessa de fechar seu 2º governo com recursos na ordem de R$ 900 mil reais para o fundo, não cumprirá com sua palavra, e ainda debocha dos esforços dos conselheiros municipais de cultura e do próprio segmento artístico e cultural da cidade ao destinar R$ 418.000,00. Durante o mês de agosto, parte dos esforços dos conselheiros foi canalizado para pensar recursos adicionais para a Fundação Cultural e o Fundo. O prefeito preferiu não dar ouvidos.
Então, neste sentido de poucos recursos (os 98 projetos somados demandaram mais de R$ 1.000.000,00), o papel dos conselheiros é muito delicado. Sabe Fabrício o que seria o ideal? Comissão de Análise de projetos independente, trazidos de segmentos artísticos, culturais e de gestão de outras cidades, com mérito e experiência no processo. A própria 4ª Conferência Municipal de Cultura apontou esta demanda, havendo um rápido debate sobre o tema. Imaginamos necessário ao menos 09 selecionadores, com cachês mínimos de R$ 1.000,00 e todas as suas despesas com hospedagem, transporte e alimentação. Julgue como quiser, mas os integrantes do Conselho entenderam que estes recursos poderiam ser aplicados em dois projetos. Soa populista, mas foi uma decisão.
O Fundo contém alguns vícios que foram identificados na última reunião de agosto, durante o processo de seleção dos projetos do Fundo edição 2010. Um deles é o caso de projeto cultural receber apoio todos os anos. Existem projetos que receberam recursos por 04 anos seguidos. São inovações que o próximo edital, em 2011, estará fazendo.
Neste mesmo cenário de escassez (acho que é a 4ª vez que ressalto isso), a própria qualidade dos projetos tem que ser o primeiro critério de seleção. Os proponentes, nestas cinco edições do fundo, vêm se capacitando na elaboração de bons projetos. Alguns, no entanto, ainda aparecem mal redigidos e dificultam a compreensão do todo. Mas o salto que precisamos dar está nas idéias, na ousadia dos projetos.... sair da época de lembrançinhas para produtos culturais relevantes, que expressem a criatividade dos blumenauenses. Somos um pólo tecnológico, por exemplo, e ainda não é perceptível a articulação em arte e produção de tecnologias e inovações por aqui.
Num cenário onde são propostos curta metragens e filmes, montagens de espetáculos, gravações de CD e DVD, pesquisas históricas e científicas, os proponentes terão de gastar algumas horas a mais para construir idéias e parcerias que resultem num produto cultural que a comunidade, ou segmento dela, possa se beneficiar. Precisamos que os proponentes ajam motivados pela criatividade.
Questionar os que julgam é bem vindo, quem sabe realmente emplacamos a comissão de análise externa. No Mestrado em Desenvolvimento Regional tenho entendido que quanto mais participação, maior os benefícios do Desenvolvimento. Mas é, também, necessário romper o “curriculuzasso”, versão do mundo das artes para o “carteirasso”. Nem todo bom grande currículo apresenta uma idéia relevante. Auto-critica por parte dos artistas também faz bem.
Neste sentido, Fabrício, muito relevante seu questionamento sobre os critérios de seleção dos projetos. Acho mesmo que a comunidade cultural tenha que julgar os julgadores. Eis ai bons debates: o que é originalidade? Qualidade? Vale a pena ter recursos públicos destinados a Arte e Cultura? Quem julga quem? Dirigismo? Transparência?
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