21/03/12 - Evento acontece no próximo mês, no dia 9, em Tubarão
Para dar andamento à ação civil pública proposta pelo
Ministério Público Federal em setembro do ano passado, que busca a
proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul, considerado o maior
sambaqui do mundo, a Justiça Federal convocou audiência pública para o
dia 9 de abril, às 14h, em Tubarão.
A ação foi proposta pelo procurador da República em Tubarão, Michael von Mühlen de Barros Gonçalves, contra a União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Jaguaruna, e visa obrigar que os referidos entes públicos cumpram o seu papel na proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul.
Segundo o procurador da República Michael, foram constatadas inúmeras edificações nos limites do sambaqui e do seu entorno (também considerado área de preservação permanente). Por isso, a ação requer a delimitação da área do sítio arquelógico, a demolição das edificações irregulares e ainda a realocação das famílias, cujas edificações forem demolidas, para local próprio à edificação.
Conforme o MPF, o Município de Jaguaruna possui em seu território 30 sambaquis e 53 sítios arqueológicos, circunstância que lhe conferiu o título de "Santuário Arqueológico", outorgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, o Município vem negligenciando a proteção e preservação dessas áreas, como no caso do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul. Considerado o maior sambaqui do mundo, ele mede 200m de comprimento por 30m de altura, numa área de 10 hectares. Nele, são encontrados sinais de cemitérios, fogueiras e das oficinas dos instrumentos líticos usados pela civilização pré-histórica.
O quê: audiência pública
Assunto: Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul
Onde: Justiça Federal de Tubarão
Hora: 14h
ACP nº 5002764-46.2011.404.7207
Confira aqui matéria sobre o tema, veiculada no programa "Interesse Público", da PGR.
A ação foi proposta pelo procurador da República em Tubarão, Michael von Mühlen de Barros Gonçalves, contra a União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Jaguaruna, e visa obrigar que os referidos entes públicos cumpram o seu papel na proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul.
Segundo o procurador da República Michael, foram constatadas inúmeras edificações nos limites do sambaqui e do seu entorno (também considerado área de preservação permanente). Por isso, a ação requer a delimitação da área do sítio arquelógico, a demolição das edificações irregulares e ainda a realocação das famílias, cujas edificações forem demolidas, para local próprio à edificação.
Conforme o MPF, o Município de Jaguaruna possui em seu território 30 sambaquis e 53 sítios arqueológicos, circunstância que lhe conferiu o título de "Santuário Arqueológico", outorgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, o Município vem negligenciando a proteção e preservação dessas áreas, como no caso do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul. Considerado o maior sambaqui do mundo, ele mede 200m de comprimento por 30m de altura, numa área de 10 hectares. Nele, são encontrados sinais de cemitérios, fogueiras e das oficinas dos instrumentos líticos usados pela civilização pré-histórica.
O quê: audiência pública
Assunto: Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul
Onde: Justiça Federal de Tubarão
Hora: 14h
ACP nº 5002764-46.2011.404.7207
Confira aqui matéria sobre o tema, veiculada no programa "Interesse Público", da PGR.
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