Políticas Culturais.
São formulações e/ou propostas desenvolvidas pela administração pública, organizações não-governamentais e empresas privadas, com o objetivo de promover intervenções na sociedade através da cultura.
É preciso garantir a cultura como bem público e geradora de externalidades, emprego e renda para a sociedade. “O objetivo de uma política cultural deveria ser a liberação das forças criativas da sociedade. Não se trata de monitorar a atividade criativa e sim de abrir espaço para que ela floresça (FURTADO, 1984, p.32)”.
Para Canclini (2001, p.65), “as políticas culturais resumem-se a um conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis e grupos comunitários organizados a fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou de transformação social”. Teixeira Coelho (1997, p.292) completa afirmando que as iniciativas desses agentes “visam promover a produção, a distribuição e o uso da cultura, a preservação e divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável”.
Como diretriz de política cultural, temos o conceito de Democracia Cultural, formulado por Marilena Chauí,
“balizada por um conjunto de direitos culturais: direito de acesso e de fruição dos bens culturais por meio dos serviços públicos de cultura (...), enfatizando o direito à informação, sem a qual não há vida democrática; Direito à criação cultural (...); Direito a reconhecer-se como sujeito cultural, graças a ampliação do sentido de cultura (...); Direito à participação nas decisões públicas sobre a cultura, por meio de conselhos e fóruns deliberativos (CHAUÍ, 1995, p.82-83)”.
Então, ao formular uma política cultural baseada nos princípios da Democracia Cultural, os agentes envolvidos no processo devem estimular ações que permitam os cidadãos de se apropriarem da cidade. Para tanto, o papel da existência de equipamentos culturais é fundamental. É necessário que as políticas culturais reconheçam os territórios e as práticas que nele se estabelecem, dentro da escala cidade/local. Os equipamentos culturais devem buscar a identificação e o reconhecimento das práticas culturais e simbólicas que permeiam os seus entornos.
O poeta e pensador da cultura Hamilton Faria, do Instituto Polis, afirma que “descentralizar não é espalhar equipamentos por todos os lados, mas sim fortalecer atores culturais autônomos, educá-los para a responsabilidade urbana, muni-los de recursos para suas atividades e, sobretudo confiar em sua capacidade criativa e estimular a participação” (2003).
São formulações e/ou propostas desenvolvidas pela administração pública, organizações não-governamentais e empresas privadas, com o objetivo de promover intervenções na sociedade através da cultura.
É preciso garantir a cultura como bem público e geradora de externalidades, emprego e renda para a sociedade. “O objetivo de uma política cultural deveria ser a liberação das forças criativas da sociedade. Não se trata de monitorar a atividade criativa e sim de abrir espaço para que ela floresça (FURTADO, 1984, p.32)”.
Para Canclini (2001, p.65), “as políticas culturais resumem-se a um conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis e grupos comunitários organizados a fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou de transformação social”. Teixeira Coelho (1997, p.292) completa afirmando que as iniciativas desses agentes “visam promover a produção, a distribuição e o uso da cultura, a preservação e divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável”.
Como diretriz de política cultural, temos o conceito de Democracia Cultural, formulado por Marilena Chauí,
“balizada por um conjunto de direitos culturais: direito de acesso e de fruição dos bens culturais por meio dos serviços públicos de cultura (...), enfatizando o direito à informação, sem a qual não há vida democrática; Direito à criação cultural (...); Direito a reconhecer-se como sujeito cultural, graças a ampliação do sentido de cultura (...); Direito à participação nas decisões públicas sobre a cultura, por meio de conselhos e fóruns deliberativos (CHAUÍ, 1995, p.82-83)”.
Então, ao formular uma política cultural baseada nos princípios da Democracia Cultural, os agentes envolvidos no processo devem estimular ações que permitam os cidadãos de se apropriarem da cidade. Para tanto, o papel da existência de equipamentos culturais é fundamental. É necessário que as políticas culturais reconheçam os territórios e as práticas que nele se estabelecem, dentro da escala cidade/local. Os equipamentos culturais devem buscar a identificação e o reconhecimento das práticas culturais e simbólicas que permeiam os seus entornos.
O poeta e pensador da cultura Hamilton Faria, do Instituto Polis, afirma que “descentralizar não é espalhar equipamentos por todos os lados, mas sim fortalecer atores culturais autônomos, educá-los para a responsabilidade urbana, muni-los de recursos para suas atividades e, sobretudo confiar em sua capacidade criativa e estimular a participação” (2003).
Nesta situação estão os quase 5 mil Pontos de Cultura belamente espalhados pelo Brasil.
Referências
CANCLINI, Nestor García. Definiciones en transición. Buenos Aires: CLACSO, 2001.
CHAUÍ, Marilena. Cultura política e política cultural. Estudos Avançados. São Paulo: IEA – USP, v.9, n.23, p.71-84, 1995.
FARIA, Hamilton. Políticas públicas de cultura e desenvolvimento humano nas cidades. In: BRANT, Leonardo. Políticas Culturais. São Paulo: Manole, 2003.
FURTADO, Celso. Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
TEIXEIRA COELHO NETO, José. Dicionário Crítico de Política Cultural.São Paulo: Iluminuras, 1997.
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