O que é uma Conferência?

 Parte-se do entendimento de que ela representa um território e uma arena política em que diversos agentes, estatais, públicos e privados, organizados ou não, se encontram para traçar cenários, avaliar e debater a produção de políticas públicas e planejar ações, através da definição de prioridades, dentro de uma agenda setorial em específico. Uma conferência, por suas características, é um território/arena em que se podem construir legitimidades em torno de determinadas pautas, resultando na produção de agendas e de “problemas públicos relevantes”.

Importante ressaltar que as conferências representam um instrumento político que pode fortalecer a prática participativa e a democracia, em que os diversos agentes. O desenvolvimento dos diversos movimentos e agentes sociais, estatais e privados, nos últimos 10 anos, incorporou as conferências como um aspecto da política e da democracia brasileira, promovendo o diálogo com segmentos da sociedade e não apenas com tecnocratas. Em suma, as conferencias representam o resgate da multidimensionalidade e multiterritorialidade da Política de representação, agora cada vez mais deliberativa e normativa, também.

Para demonstrar tal afirmação, aponta-se estudo[1] do IUPERJ (2010) sobre o impacto das conferências na produção de leis e orientações políticas nacionais. Entre 1988 e 2009 foram realizadas 80 conferências nacionais[2]. No entanto, elas não representam, necessariamente, um fato novo na história política brasileira. A primeira conferencia nacional foi chamada em 1941. Porém, entre 1941 e 1988 foram realizadas apenas 12 , todas elas de Saúde. Com a Constituição de 1988, as conferências ganham maior legitimidade, tornando-se “mais amplas, abrangentes, inclusivas e frequentes” (IUPERJ, 2010, p.06). A partir de 2003, os seus processos assumem caráter mais deliberativo e normativo. Neste sentido, elas contribuem para o fortalecimento dos mecanismos de formais da Política, repensando a democracia representativa, em geral chamada pelo Estado, que “ouve” através da convocação da sociedade civil com a “manifesta intenção de prover diretrizes para a formulação de políticas públicas”.

As conferências, enquanto instrumentos políticos de participação social nas decisões que afetam a vida das pessoas podem ser municipais, regionais, intermunicipais, estaduais ou ter o caráter nacional. Contribuem para o aprimoramento da representação política em todas estas diferentes escalas territoriais, somando-se a outras experiências, no Brasil e no mundo, que vem produzindo novas configurações institucionais, incorporando atores sociais sem mandatos políticos. Podem ser citados os plebiscitos, as audiências públicas, os conselhos de políticas públicas (locais, regionais, estaduais e nacionais), o Orçamento Participativo e a transparência e controle social na utilização de recursos públicos. 
Ainda de acordo com o IUPERJ (2010), ao investigar a efetividade das diretrizes e propostas apresentadas pelas 80 conferências realizadas depois de 1988, foram mapeadas e analisadas 1937 diretrizes que produziram, ou ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, 3.129 peças legislativas entre projetos de lei e proposta de emendas constitucionais.

As discussões em torno da representação política levam, necessariamente, a produção e legitimação de Arenas e Agendas Políticas e sobre a qualidade da Democracia. Esta última tornou-se, após o período pós-Grandes Guerras, o único modelo e norte político do pensamento liberal e progressista do Ocidente, aparecendo em discursos sobre participação social, cidadania, desenvolvimento, direitos humanos, comunicação, fundamentando o a mudança social, as revoluções e as guerras contemporâneas.  Ou, conforme MIGUEL (2005, p.26):

Assim, no campo da teoria política, ao menos a partir da segunda metade do século XX, a teoria da democracia torna-se a preocupação dominante (secundada pela discussão sobre a justiça). A democracia também é uma das questões centrais nos estudos empíricos da Ciência Política, quer de maneira direta, quer indireta (estudos sobre eleições, sobre processos decisórios, sobre elites). De maneira talvez um pouco simplificada, mas ainda assim sustentável, pode-se dizer que a democracia é, já há algumas décadas, o horizonte normativo – explicitado ou implícito – de quase toda a Ciência Política.

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[1] “Entre a representação e a participação: as conferencias nacionais e o experimentalismo brasileiro” (2010).

[2] Em relação às conferências nacionais, nos últimos 08 anos, ampliaram-se as edições que representam a participação e a deliberação política em assuntos ligados a interesses de minorais sociais, como políticas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, povos indígenas, crianças e adolescentes, minorias étnicas e raciais, além de gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais, acompanhando a culturalização da política característica da contemporaneidade. Das 80 conferências nacionais realizadas após a nova constituição de 1988, 55 foram realizadas nos dois governos de Lula (ate 2009), enquanto nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso aconteceram 17 conferências nacionais. Em relação aos grupos temáticos, 25% das conferências nacionais dedicaram-se a Saúde; 25% às minorias culturais; 16,3% para Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte; 16,3% Estado, Economia e Desenvolvimento e; 3,8% Meio Ambiente.

Cultura nas Escolas

Acordo interministerial vai aproximar as políticas públicas de Cultura e Educação

Estender as políticas públicas de Cultura para as escolas brasileiras é a meta do Acordo de Cooperação Técnica Interministerial que será assinado nesta quinta-feira, 8, em Brasília, pelos ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. A assinatura será realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Cultura (MinC), às 11h.

O acordo prevê a implementação de ações dos Programas Mais Cultura e Livro Aberto nas escolas públicas e contará com um orçamento de aproximadamente R$ 80 milhões.

Projetos como os Pontos de Cultura, Pontos de Memória (Museus), Bibliotecas, Agentes de Leitura, Cine Mais Cultura e espaços culturais vão compor o leque de ações previstas dentro do acordo a serem implementadas nas escolas públicas, a partir do próximo ano. A ideia é possibilitar, também, maior acesso dos alunos a livros de arte e a demais acervos culturais disponibilizados em diversos suportes. Ainda dentro das metas do acordo interministerial, estão previstas a formação continuada dos professores de Arte e a definição de uma política de Cultura para os currículos escolares.

(Texto: Patrícia Saldanha – Ascom/MinC)

Teatro de grupo e gestão cultural

PUBLICADO EM: http://www.ciacarona.com.br/noticias/214-teatro-de-grupo-marcio.html

Reflexão proposta em uma mesa "Teatro de Grupo e Gestão Cultural", durante a comemoração dos 15 anos. Síntese de minha participação (e intenção...)

A contemporaneidade vem trazendo cada vez mais o campo da cultura para próximo da Economia e da Política. Neste sentido, grupos e organizações culturais acabam por trabalhar num terreno multidimensional, em que o simbólico, o econômico e a cidadania convivem de maneira tensa e criativa. A essa dinâmica, o espanhol Arturo Rodriguez Morató[1] chama de “Sociedade da Cultura”, isto é, em que os discursos e os bens culturais tornam-se centrais para as sociedades ocidentais. Fredric Jameson (1996) argumenta que no capitalismo tardio de nossa época, a própria lógica do sistema é cultural.

A gestão cultural é um tema muito recente e que vem se apresentando como importante instrumento dessa relação entre ‘cultura-economia-política’. Ela deve ser apropriada de maneira dialética, sem que grupos e organizações culturais se tornem refém de técnicas que reduzem essa multidimensionalidade a mera administração das coisas e rotinas. A gestão cultural deve ser pensada de forma desafiadora, sempre procurando novas sínteses que dêem conta da complexidade dos dias de hoje.  Neste sentido, um gestor cultural é “um mediador entre a dimensão subjetiva e sensível da cultura e os outros campos da experiência humana”, um “profissional da complexidade” conforme José Márcio Barros (2010).

O teatro de grupo pode e deve se beneficiar desse instrumento, procurando manuseá-lo para ampliar sua autonomia, protagonismo e sustentabilidade. É necessário encarar a gestão cultural, dentro do teatro de grupo, como mecanismo para reduzir as dependências financeiras em relação ao Estado e a iniciativa privada, sem negar as responsabilidades desses agentes. Mas a gestão cultural não se reduz ao financiamento. A gestão pode contribuir para a inserção dos grupos e organizações culturais no cotidiano do seu entorno e território; contribuir para o planejamento das ações e dos projetos, permitindo a definição de escolhas que sejam capazes de enfrentar os infinitos problemas que sujeitos e grupos que vivem da arte e da cultura enfrentam diariamente para a concretização do seu trabalho; deve gerar diálogos e redes com outros agentes sociais e culturais e; assegurar a liberdade de criação. As características colaborativas e associativas do chamado Teatro de Grupo permitem tomar a Gestão Cultural como laboratório criativo e poético de novas maneiras de se relacionar com a experiência social que a cerca.

Portanto, é fundamental aos grupos e organizações culturais, especialmente os grupos de teatro com trabalhos e dinâmicas cotidianas e permanentes, participar da produção de políticas culturais em que Estado, Iniciativa Privada e a sociedade civil assumam seus responsabilidades, mas indo para bem mais além da imaginação burocrática e mercadológica. As políticas culturais devem ser parte de uma Utopia que potencialize a diversidade de expressões culturais, reconhecendo a cultura como “arena de uma sociedade mais pluralista” (BARROS, p. 67, 2010).

Referências:

JAMESON, Fredric. Pós-Modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo, Editora Ática, 1996.

BARROS, José Márcio. Processos (trans)formativos e a gestão da diversidade cultural. In: CALABRE, Lia (org). Políticas culturais: reflexões sobre gestão, processos participativos e desenvolvimento. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010, p.60-70.

[1] Palestra em 03 de agosto de 2011, durante VII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador – Bahia.

A Cultura e Estado

 Que papel, afinal, caberia ao Estado na complexa dinâmica cultural brasileira?

A primeira metade do século XX consolidou o Estado como principal agente político e nesse período uma de suas obsessões era construir uma identidade nacional. Essa foi uma característica, também, de toda a América Latina, em seus governos tanto de esquerda quanto de direita, numa tentativa de sintetizar o nacional-popular.

Nos últimos anos, no entanto, outros agentes públicos ganham importância no debate político como os novos movimentos sociais, as instituições transnacionais ou as redes. A própria cultura se transforma. O capitalismo passou a investir mais na realização de lucros através da economia simbólica. O espaço local torna-se dimensão central para os processos de desenvolvimento.

Tudo isso impacta as expectativas com relação ao Estado. Atualmente, o Estado não é o único ator, mais é o que dispõe de maior capacidade de agir politicamente, como regulador e formulador de políticas culturais. Sua atuação não pode ficar mais restrita a obsessão da identidade nacional, ao mesmo tempo em que esquece os verdadeiros povos tradicionais, produtores da diversidade cultural brasileira, por exemplo. 

Desta maneiro, penso que do Estado espera-se uma atuação que abra espaço para a participação social e democrática das várias expressões culturais e artísticas e da diversidade das sociedades. Deve trabalhar com políticas públicas e planejamento na área, representando ações comprometidas com a transformação, de longo prazo, mas sem reduzir a politica cultural a administração da rotina burocrática. A ação do Estado deve abranger as mais diversas setorialidades da sociedade ou de um grupo, com seus cortes etários ou de gênero, por exemplo, contemplando a complexidade da área e seus diálogos transversais. O Estado deve disponibilizar financiamentos compatíveis com as diversas temporalidades e espacialidades do campo cultural, ou seja, diminuindo a burocracia e inventando novas maneiras de gestão cultural condizentes com a época e com a multiplicidade de agentes sociais. O Estado deve regular e legislar sobre a Economia Criativa e a Indústria Cultural, valorizando a produção nacional e protegendo trabalhadores culturais da exploração do grande capital. Por fim, creio fundamental permitir políticas públicas que contemplem a experimentação sensível, por parte dos indivíduos, através da arte e da cultura.


Cabe ressaltar que muitas das "expectativas" acima numeradas não são monopólios apenas do Estado. Espera-se que movimentos sociais, grupos, associações e produtores culturais, artistas e consumidores se empenhem em lutas sociais pelos direitos culturais. Portanto a ação de todos esses agentes está imbricada de maneira muito forte.

Política cultural: o que é e o que a constitui?

I

É pertinente entender o que é política cultural, especialmente em nossos dias, no município de Blumenau, com a inoperância de seu governo municipal nos últimos 07 anos. As políticas culturais devem estar a serviço da diversidade cultural, da experimentação, da criatividade, "mas também de formar praticantes culturais, articulando educação, cultura, cidadania e produção cultural” (BOTELHO, 2007, p.179). 

Para CERTEAU, política cultural é “um campo de possibilidades estratégicas”. Barbalho (2005) propõe, à luz da definição de Teixeira Coelho (1997), a seguinte conceituação de políticas culturais: “programa de intervenções realizadas pelo Estado, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas” (p.37). 

Essas necessidades não são neutras, nem pré-fixadas, mas dependem da visão de quem demanda e de quem formula as políticas culturais, que carregam consigo as suas experiências no mundo. Essa política cultural, então, acontece “como um conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável” (p.38).

Para BARROS (2009), a política pública de cultura é constituída por conceitos, que representam a visão do mundo objetivo; estratégias, que são os subsídios necessários para um plano de ação e; por ações concretas de proteção e transformação. Baseia-se na articulação e equilíbrio entre territorialidade e setorialidade, visando atender tanto a dimensão antropológica quanto a dimensão sociológica de cultura. A política pública de cultura sempre possui uma abrangência espacial delimitada, bem com seu público-alvo, em que as características e especificidades próprias desse recorte devem ser conhecidas, compreendendo as diversas temporalidades da cultura e com a intervenção e a participação da sociedade civil (p.63/64). Ou “A política cultural, portanto, precisa se constituir de capilaridades, formadas por campos de abrangência e integração próprios e externos à cultura, formando circuitos, sistemas e setores que articulam realidades, demandas e possibilidades” (p.64).

Em termos de pressupostos que norteiam e legitimam as políticas culturais, BOTELHO (2007) aponta dois modelos: Democracia cultural pressupõe a existência de públicos diversos – não de um público, único e homogêneo. Pressupõe também a inexistência de um paradigma único para a legitimação das práticas culturais. E se apóia nos novos estudos que procuram ultrapassar a consideração das variáveis como classe, renda, faixa etária e localização domiciliar como as únicas relevantes para um maior ou menor consumo de natureza cultural e; Democratização cultural, entendida como um movimento de cima para baixo capaz de disseminar, a um número cada vez maior de indivíduos, essa herança feita de práticas e representações que, pela sua universalidade, compõem um valor maior em nome do qual se formulam as políticas públicas na área da cultura.

II

São dimensões indispensáveis de uma política cultura: 1) Definição e determinação da noção de política acionada; 2) Definição de cultura intrínseca a política pública; 3) Conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou a serem implementadas; 4) Objetivos e metas; 5) Delimitação e caracterização dos sujeitos participantes na política pública. 6) Elucidação dos públicos pretendidos; 7) instrumentos, recursos e meios necessários ou a serem acionados; 8) momentos acionados; 9) transversalidades da cultura e; 10) articulações setoriais possíveis (RUBIM, 2007). 

Em relação ao ciclo da política cultural, esta é composta por: 1) Elaboração, em que se delimita um problema e apontam possíveis alternativas, avaliam-se os custos e efeitos do estabelecimento de prioridades; 2)Formulação, com a definição dos marcos jurídicos, administrativos e financeiros, e a declaração explicita de seus objetivos e metas; 3) Implementação, com a organização do aparelho estatal para executar a política; 4) Execução, que é o conjunto de ações para atingir os objetivos e que se fazem necessárias; 5) Acompanhamento, em que a execução de uma política é supervisionada, corrigindo eventuais desvios e; 6) Avaliação, mensuração dos efeitos produzidos.

A produção e avaliação de políticas culturais devem ser encaradas, também, como “um conjunto de escolhas e esquecimentos, ou seja, tanto pelo que nela se afirma – aquilo que efetivamente se faz – quanto pelas ausências e pelos não feitos – o que, deliberadamente ou não, é esquecido (Barbalho, 2005; Rubin, 2007 e 2008).

As políticas culturais não se limitam a ações pontuais. Por mais sedutora e fácil que seja a política de eventos, essa precisa ser parte de uma política mais complexa e abrangente. Destaca-se, ainda, a necessidade da participação da sociedade civil no processo e na dinâmica de produção de políticas públicas de cultura para garantir a democratização dos espaços estatais e públicos.

REFERÊNCIAS

BARBALHO, Alexandre. Política Cultural. In: RUBIM, Linda (org.) Organização e produção da cultura. Salvador, EDUFBA, 2005, p.33-52.

BARROS, José Márcio. Processos (trans)fomativos e a gestão da diversidade cultural. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: reflexões sobre gestão, processos participativos e desenvolvimento. – São Paulo: Itaú Cultural ; Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009.p.63-72.

BOTELHO, Isaura. Políticas culturais: discutindo pressupostos. Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares / organização Gisele Marchiori Nussbaumer. —Salvador : edufba, 2007, p. 171-180.

CERTEAU, Michel de. A Cultura no Plural. Campinas: Editora Papirus, 3ª edição, 2003.

COELHO, Teixeira.  Dicionário crítico de política cultural. São Paulo, Fapesp /Iluminuras, 1997. 

RUBIM, Albino Albino Canela. Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. Nussbaumer, Gisele Marchiori (org). Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador : edufba, 2007, Pp.139-158

O que quer a classe C?

O que quer a classe C?

Cynara Menezes 15 de julho de 2011 às 16:59h - Carta Capital

A julgar pelas capas das revistas populares, comer muita linhaça, alisar bastante o cabelo e vender bombom de chocolate. Por Cynara Menezes. Foto: Olga Vlahou

Gosto de olhar as capas das revistas populares no supermercado nestes tempos de corrida do ouro da classe C. A classe C é uma versão sem neve e de biquíni do Yukon do tio Patinhas quando jovem pato. Lembro do futuro milionário disneyano enfrentando a nevasca para obter suas primeiras patacas. Era preciso conquistar aquele território com a mesma sofreguidão com que se busca, agora, fincar a bandeira do consumo no seio dos emergentes brasileiros.

Em termos jornalísticos, é sempre aquela concepção de não oferecer o biscoito fino para a massa. É preciso dar o que a classe C quer ler –ou o que se convencionou a pensar que ela quer ler. Daí as políticas de didatismo nas redações, com o objetivo de deixar o texto mastigado para o leitor e tornar estanque a informação dada ali. Como se não fosse interessante que, ao não compreender algo, ele fosse beber em outras fontes. Hoje, com a internet, é facílimo, está ao alcance da vista de quase todo mundo.

Outro aspecto é seguir ao pé da letra o que dizem as pesquisas na hora de confeccionar uma revista popular. Tomemos como exemplo a pesquisa feita por uma grande editora sobre “a mulher da classe C” ou “nova classe média”. Lá, ficamos sabendo que: a mulher da classe C vai consumir cada vez mais artigos de decoração e vai investir na reforma de casa; que ela gasta muito com beleza, sobretudo o cabelo; que está preocupada com a alimentação; e que quer ascender social e profissionalmente. É com base nestes números que a editora oferece o produto – a revista – ao mercado de anunciantes. Normal.

Mas no que se transformam, para o leitor, estes dados? Preocupação com alimentação? Dietas amalucadas. A principal chamada de capa destas revistas é alguma coisa esdrúxula como: “perdi 30 kg com fibras naturais”, “sequei 22 quilos com cápsulas de centelha asiática”, “emagreci 27 kg com florais de Bach e colágeno”, “fiquei magra com a dieta da aveia” ou “perdi 20 quilos só comendo linhaça”. Pelo amor de Deus, quem é que vai passar o dia comendo linhaça? Estão confundindo a classe C com passarinho, só pode.

Quer reformar a casa? Nada de dicas de decoração baratas e de bom gosto. O objetivo é ensinar como tomar empréstimo e comprar móveis em parcelas. Ou então alguma coisa “criativa” que ninguém vai fazer, tipo uma parede toda de filtros de café usados. Juro que li isso. A parte da ascensão profissional vem em matérias como “fiquei famosa vendendo bombons de chocolate feitos em casa” ou “lucro 2500 reais por mês com meus doces”. Falar das possibilidades de voltar a estudar, de ter uma carreira ou se especializar para ser promovido no trabalho? Nada. Dicas culturais, de leitura, filmes, música, então, nem pensar.

Cada vez que vejo pesquisas dizendo que a mídia impressa está em baixa penso nestas revistas. A internet oferece grátis à classe C um cardápio ainda pobre, mas bem mais farto. Será que a nova classe média quer realmente ler estas revistas? A vendagem delas é razoável, mas nada impressionante. São todas inspiradas nas revistas populares inglesas, cuja campeã é a “Take a Break”. A fórmula é a mesma de uma “Sou + Eu”: dietas, histórias reais de sucesso ou escabrosas e distribuição de prêmios. Além deste tipo de abordagem, também fazem sucesso as publicações de fofocas de celebridades ou sobre programas de TV –aqui, as novelas.

Sei que deve ser utopia, mas gostaria de ver publicações para a classe C que ensinassem as pessoas a se alimentar melhor, que mostrassem como a obesidade anda perigosa no Brasil porque se come mal. Atacando, inclusive, refrigerantes, redes de fast food e guloseimas, sem se preocupar em perder anunciantes. Que priorizassem não as dietas, mas a educação alimentar e a importância de fazer exercícios e de levar uma vida saudável. Gostaria de ver reportagens ensinando as mulheres da classe C a se sentirem bem com seu próprio cabelo, muitas vezes cacheado, em vez de simplesmente copiarem as famosas. Que mostrassem como é possível se vestir bem gastando pouco, sem se importar com marcas.

Gostaria de ler reportagens nas revistas para a classe C alertando os pais para que vejam menos televisão e convivam mais com os filhos. Que falassem da necessidade de tirar as crianças do computador e de levá-las para passear ao ar livre. Que tivessem dicas de livros, notícias sobre o mundo, ciências, artes –é possível transformar tudo isso em informação acessível e não apenas para conhecedores, como se a cultura fosse patrimônio das classes A e B. Gostaria, enfim, de ver revistas populares que fossem feitas para ler de verdade, e que fizessem refletir. Mas a quem interessa que a classe C tenha suas próprias idéias?

Livros para download - Políticas Culturais

Bem, essa é minha pequena obsessão dos últimos meses. Escrever demanda muita leitura acerca do tema.  E apesar do campo das políticas culturais ainda ser pequeno, muitos livros tem sido disponibilizados, até mesmo para DOWNLOAD gratuito. Aqui vai uma relação, na forma de sugestão, para quem quiser conhecer mais do assunto. Boas leituras

PUBLICAÇÕES DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS - ITAÚ CULTURAL

Diversidade Cultural 
Conheça as relações de políticas culturais com, relações políticas, comercias internacionais, comunicação e desigualdade. Confira AQUI.

Políticas Culturais 
A publicação, parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa, contém trabalhos apresentados no seminário de setembro de 2009. Confira AQUI

Economia da Arte e da Cultura  Reunir pesquisadores brasileiros para reflexão sobre os sistemas de arte e cultura é o objetivo do última públicação do observatório. Confira AQUI

Políticas Culturais: Reflexões e Ações
 Leia mais sobre gestão cultural nessa publicação, resultado do 3º Seminário Políticas Culturais: Reflexões e Ações. Confira AQUI

A Cultura e Seu Contrário 
O professor Teixeira Coelho discute os limites entre a cultura e a arte em seu livro A Cultura e Seu Contrário. Confira AQUI

Economia Criativa
 A cultura e o desenvolvimento em países da África, América Latina e Ásia. versión en español - english version. Confira AQUI

A Cultura pela Cidade 
Livro reúne 12 textos, de autores brasileiros e estrangeiros, com artigos sobre a relação entre a cultura e a cidade. Confira AQUI

Leitores, Espectadores e Internautas 
Espécie de dicionário da cultura, no qual Nestor Canclini reúne conceitos ligados à leitura, ao audiovisual e ao virtual. Confira AQUI

Cultura e Economia 
Paul Tolila pensa questões econômicas do setor cultural e propõe ferramentas para orientar ações na área. Confira AQUI

DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA (CULT) - Universidade Federal da Bahia


Políticas Culturais no Brasil - O livro reúne um conjunto de textos acerca do tema das políticas culturais no Brasil. Os textos são "visões" de especialistas convidados em resposta a um roteiro de questões elaborado e encaminhado pelos organizadores do livro. Tal roteiro propõe um debate livre da trajetória e da situação atual das políticas culturais no país, observando seus momentos de mudança; suas falhas e contribuições; suas principais características; seus atores mais relevantes e suas perspectivas de futuro. Confira AQUI.


Transversalidades da Cultura - Quinto volume da Coleção Cult, o livro registra as conferências de renomados estudiosos do Brasil e de outros países, notadamente da Ibero America, no III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult), realizado em 2007, em Salvador. O mosaico de textos traduz a arquitetura do encontro — um acontecimento cultural ímpar para os estudos da cultura no país — que se propõe a cada ano a ser um fórum democrático de acolhimento aos modos diversos de pensar a cultura e a deslocar as discussões gerais para temas mais específicos, mantendo-se, obviamente, fiel à pauta cultural. Confira AQUI. 

Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares: "Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares" reúne quinze artigos que analisam a temática cultural a partir de diferentes perspectivas, disciplinas, tempos e lugares. O livro, primeiro da coleção CULT, busca divulgar reflexões de membros do próprio Centro e de pesquisadores convidados. Confira AQUI. 






REVISTAS SOBRE POLÍTICAS CULTURAIS

Políticas Culturais em Revista - Confira AQUI. 

REVISTA DO OBSERVATÓRIO - Confira AQUI.

O dito desdito.

Era uma vez, um ser humano um tanto ingênuo, publicou num blogue qualquer uma informação intitulada "Grande Notícia". Graças a incalculável capacidade de armazenamento virtual, ainda é possível, inclusive, ler esta postagem. Veja AQUI. 


Primeiro leia, e saiba do que se trata. Em seguida, continue.


Um dia de fevereiro, Dona Marlene estava animada, em reunião do conselho municipal de cultura de Blumenau. Parecia muito confiante de que algumas coisas seriam diferentes no novato 2011. A tal ponto que pede a palavra e lança: "esse ano, o fundo terá 600 mil reais, mas estamos, também, com recursos na ordem de 600 mil para criar o mecenato municipal". Após sua entusiástica intervenção, algum  conselheiro pergunta: "isso é sério? tão sério que poderia ser divulgado e oficializado?". Disse a presidente FCblu que sim. Questionada pela segunda vez por conselheiro de cultura, "então, quer dizer, posso afirmar, publicamente, que este ano o mecenato municipal vai sair?", a pronta resposta da presidente FCblu foi "sim, podes afirmar". 


Bem, passados três meses, a coisa mudou e o moço também anda mudando. Só que, no caso da lei, foi uma mudança não mudada, ou, a persistência do passado. A informação de que seria criado o Mecenato Municipal para a área de cultura, em Blumenau, cujos recursos já estavam reservados, na ordem de R$ 600 mil, não passou de um .....mal-entendido. Enfim, como era de se esperar (se fosse o moço menos ingênuo), não terá nada de mecenato, ficamos só com o Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 600 mil (antes eram R$ 400 mil), cujo valor foi aumentado através da ação de vereadores blumenauenses.


Pergunto: como algo dito pode ser tão facilmente desdito? Então tá?


ps - E quando vai ter uma audiência pública para discutir esse projeto, antes de ir a Câmara de Vereadores?

Seminário Internacional de Políticas Culturais

FCRB/MinC recebe,a partir de 1º de maio, inscrições para o evento que acontecerá em setembro

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, receberá, a partir de 1º de maio propostas para apresentação de trabalhos, com foco na área de políticas culturais, que serão apresentadas durante a realização do II Seminário Internacional de Políticas Culturais.

O Fórum acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2011, na sede da FCRB, no Rio de Janeiro, e tem como objetivo apresentar e discutir estudos que promovam a reflexão e o debate entre estudantes, pesquisadores, professores, gestores públicos, gestores de instituições privadas, agentes culturais e demais profissionais e entusiastas da área de políticas culturais.

O  Seminário Internacional é um desdobramento da série de seminários que o setor de polítca cultural realiza desde  2006. Em 2008, o seminário passou a contar com a parceria do Observatório do Itaú Cultural e a partir de 2010 a FCRB passou a aceitar a participação de especalistas estrangeiros.

Leia mais

Financiamento a cultura

Financiadora da Cultura: nova ferramenta para um novo modelo de fomento à cultura

O ano começou muito agitado para os militantes de cultura no Brasil. A mudança de governo e no Ministério da Cultura, somadas à vontade de participar, fizeram muita gente arregaçar as mangas e alimentar polêmicas. Tensões exageradas à parte, o debate em si é positivo, mas poderá ser mais frutífero se houver real disposição de enfrentar problemas sobre os quais estamos recostados há muito tempo. 

CONTINUE LENDO NA REVISTA FÓRUM AQUI ...

Participação: para pensar políticas culturais no século XXI

Participação: para pensar políticas culturais no século XXI

Lúcia Maciel Barbosa de OLIVEIRA

Neste artigo, a autora trata da problemática das  políticas culturais condizentes com as ambivalências da modernidade, capazes de dar conta dos complexos processos interculturais que estão em marcha diante da globalização. Afirma que as políticas culturais contemporâneas devem fomentar as capacidades dos sujeitos de intervir na realidade atual. Os sujeitos tornaram-se móveis e a cultura afasta-se cada vez mais da idéia de unidade. Diante disso, a autora questiona “o que cabe as políticas culturais?” Para Oliveira (2010), a política cultural “deve proporcionar a vivência de uma infinidade de experiências sensíveis, convocando a sensibilidade individual para a constituição de coletividades que consigam desenhar futuros interessantes que se consubstanciem em espaços de convivência” (p.96). Ela deve ser uma ferramenta a serviço da possibilidade, fomentando a experimentação e a criatividade dos sujeitos. Para tanto, analisa um caso específico, o Centro Cultural da Juventude, Vila Nova Cachoeirinha, de São Paulo.

acesse o artigo AQUI.

Referências: OLIVEIRA, L.. Participação: para pensar políticas culturais no século XXI. Políticas Culturais em Revista, América do Norte, 3, dez. 2010. Disponível em:http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/4766/3538. Acesso em: 28 Mar. 2011.

Notícia grande!

Informações importantes foram repassadas ao Conselho Municipal de Cultura de Blumenau, na sua primeira reunião de 2011: o Fundo Municipal de Cultura terá ao invés dos R$ 418 mil anunciados ano passado o valor aumentado para R$ 600 mil. Ainda de acordo com a presidente da Fundação Cultural de Blumenau, o orçamento da Prefeitura de Blumenau 2011 contempla recursos na ordem de R$ 600 mil para a criação da modalidade Mecenato. Com isso, o ano de 2011 poderá dispor de R$ 1 milhão e 200 mil para o fomento as manifestações artísticas e culturais.

Boquiaberto sim, mas sabendo do tamanho do desafio pela frente.

Se isso se confirmar teremos a 1ª grande concessão deste governo diante das propostas apresentadas pela sociedade civil, artistas, produtores, ativistas e outros elementos implicados nas polêmicas culturais dos últimos anos.


Porém, cabe ressaltar que a modalidade Mecenato não existe. E, portanto, precisa passar pelos trâmites legais até sua operacionalização. Fundamental conhecer a minuta de lei que a presidência da instituição diz que já existe como ponta-pé inicial. Na medida em que ela for disponibilizada, farei o compartilhamento por aqui. Imagino que, para fazer uso destes R$ 1.200.000,00 neste ano, esta proposta tem de ser encaminhada ao legislativo o mais breve possível, para que em junho, quando do lançamento do Fundo Municipal, tenha-se as duas modalidades. Portanto, urgência necessária.


Fundamental registrar essa vitória da classe artística e cultural da cidade, que há muito vem trazendo suas reivindicações. A cidade já organizou cinco edições da Conferência Municipal de Cultura. Muitas propostas foram sugeridas ao governo municipal, que sempre se fez de surdo. Houve panelaços e manifestos pelo caminho.


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Como provocação, afirmo que a Agenda política de ações necessárias para o cenário cultural e artístico local é mais amplo que disponibilizar recursos para financiar projetos. Super bem vinda essa triplicação de recursos. Mas talvez essa seja a reivindicação que atenda interesse de quem apenas pensa na grana (e olha que são muitos!!). 


Podem ser poucos os que estão interessados em discutir a identidade dessa cidade e a implicação dessa no nosso-dia-a-dia, que tipo de mercantilização da cultura estamos vivendo por aqui, porém essas pessoas existem e, nesse caso, importa mais o ethos dessa cidade do que apenas projetos financiados. 


E mais ainda, mesmo que estes recursos venham, lembro que o prédio da Fundação Cultural está em ruínas, os funcionários concursados e o corpo técnico é insuficiente para atender os objetivos de uma fundação cultural, temos inúmeros museus mas nenhum espaço aberto para toda a comunidade em geral se beneficiar com a educação artística (O Casarão das Oficinas fechou e nunca mais abriu), a FURB ainda não cumpriu a promessa de campanha do reitor eleito de reabrir a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, o movimento cultural continua desorganizado, a cultura oficial da cidade exclui a diversidade e por ai vai...uma agenda que tem implicações pro governo municipal, mas também para artistas, produtores culturais, ativistas, associações e instituições culturais e outros que estão nesta lida.

5ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau.

Foi uma edição deslegitimada? De certa forma, sim. O executivo municipal e a Fundação Cultural preferem continuar com uma atitude que tem se mostrado, na prática, desastrosa. Mas por outro, mostrou que somente com articulação dos diversos atores sociais envolvidos poderá o movimento ter peso político para reverter a pauta negativa proposta pelo governo. E, neste sentido, avançamos.

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A Cidade que queremos.

Pensar “Qual a cidade que queremos?”, tema deste encontro, demanda um sentido de coletividade que, talvez, o mundo da arte/cultura ainda não tenha alcançado na cidade. Faltam elos importantes no pensamento/ reflexão, na produção e na crítica cultural, indispensáveis ao movimento criativo. É preciso mais pedagogia da coletividade. Muitos integrantes do segmento cultural só se manifestam sobre financiamento. Para outros, a coisa vai além, perpassando outros processos mais complexos.

Senso de coletividade não quer dizer patotinha, nem comunidade num sentido fechado, auto-suficiente. É perceber a importância da ação para mudar o mundo. “Uma andorinha não faz verão” diz a tradição popular. Ação transformadora demanda articulação entre vozes diversas.

Blumenau precisa reconhecer sua diversidade cultural. Ela deve ser base material e simbólica para construir uma cidade sustentável, com qualidade de vida, democracia e pluralidade.

A cidade que temos

Estamos numa cidade estandardizada, que ainda trabalha com a política do Evento (e...vento, foi-se no vento, como bem salientou o presidente da Fundação Cultural de Joinville). Não existem políticas públicas e planejamento de ações, busca de resultados, definição de metas, esses processos necessários, pois envolvem recursos públicos. A Fundação Cultural foi desmantelada. A estrutura física dos equipamentos culturais está deteriorada. A lista é maior, mas fico por aqui.

O Plano Nacional de Cultura e a sua dimensão na esfera local/regional: desafios para Blumenau.

A Conferência, em sua 5ª edição, centrou esforços para a construção do Plano Municipal de Cultura, uma inovação bem vinda, surgida dos avanços institucionais acontecidos no plano Federal nos últimos anos, através da gestão Gil/Juca Ferreira.

Um exemplo é o Plano Nacional de Cultura (PNC) aprovado por unanimidade, em 9 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O Plano estabelece uma espécie de planejamento de longo prazo para ações na cultura, com metas a serem atingidas, seja nos seus aspectos simbólicos ou materiais da cultura, valorizando a diversidade.

Estados e municípios podem aderir. No então, ao se observar as políticas do Ministério, o fundamental é saber que existem propostas que complementam o PNC e que, observadas em seu conjunto, compõem um arcabouço institucional com direitos e deveres bem definidos para as três esferas da administração pública: municipais, estaduais e federal.

Em Blumenau, esses projetos têm motivado artistas, produtores e entidades da área a imbricar o poder público municipal nestes movimentos.  Tem sido difícil, tarefa hercúlea. Primeiro, pelo desinteresse do executivo, segundo pela inaptidão da presidente da Fundação Cultural de Blumenau e, terceiro, porque a produção artística e cultural local tem suas qualidades e muitas contradições. Uma dessas refere-se ao fato de ainda não ser um segmento protagonista de peso no cenário do poder político local, que, por sua vez, nos remete o desinteresse como pauta política por parte do executivo e legislativo.

Há pessoas e grupos que preferem que as políticas culturais sirvam apenas a poucos interesses, bastante autoritários e que destilam preconceitos. Estes conseguem barrar os avanços institucionais indispensáveis ao aprimoramento da gestão pública. Para quem não acredita que a arte e cultura podem assumir importância nas estratégias de desenvolvimento (social, econômico, político, cultural e ambientalmente) possivelmente vê a arte como mera finalidade estética, em que artistas renomados caem do céu com seus trabalhos prontos. Isso representa um unilateralismo que não leva em conta todas as dimensões existentes em torno disso que é a cultura. É a visão elitista de civilização (aqui entendida como cultura) e da arte, reproduzindo e ampliando diferenças sociais.

Cabe dizer que as ações dos artistas, produtores e associações/entidades culturais visam promover não a diferença, mas valorizar a diversidade. E para isso, no tipo de Estado que existe hoje, passa pela racionalização do aparelho estatal, isto é, aquilo que muitos países europeus fizeram no século XX, mas que no Brasil ainda não é um projeto realizado: isonomia, igualdade para disputar oportunidades. Quem está militando por políticas culturais espera contribuir para romper com o assistencialismo barato (dar pouco pra muitos e muito para poucos – neste caso, os grandes artistas renomados). Hip Hop, Capoeira, Nordestino, Arte Contemporânea, Teatro? Levam migalhas. Blumenau é cada vez mais diversa e plural. Sempre foi, mas um mito foi construído, em partes para campanhas de marketing.

A 5ª Edição da Conferência.

Era certo, na avaliação de alguns conselheiros municipais de cultura, de que esta edição contaria com participação reduzida, se comparada com 2009, em especial pela sensação de impotência do Conselho Municipal de Cultura diante do ignorar permanente de João Paulo Kleinubing para com a pauta cultural.

E não é por menos. Como exemplo anedótico, o indicado para representar o prefeito na abertura da conferência, Rufinus Seibt, teve passagem inesquecível quando pediu recursos financeiros para realizar um sonho seu: um festival de musica em Blumenau, como se nenhuma pauta de reivindicações tivesse sido apresentada. Vai ter que pegar senha e esperar na fila.

O foco da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau esteve com os trabalhos práticos de montagem do Plano Municipal de Cultura, numa tentativa de modernizar a gestão cultural aqui em Alles Blau. O resultado da conferência vai contribuir para a convergência de direitos e deveres na área cultural entre Blumenau e Governo Federal/Estadual, potencializando as políticas públicas. O passo seguinte é a sua aprovação pelo executivo e legislativo municipal.

Outras questões importantes que também estiveram presentes na conferência foram: a aprovação da lei que cria e regulamenta o novo conselho municipal de políticas culturais, de caráter paritário, substituindo o obsoleto modelo atual e; a criação de um Sistema Municipal de Financiamento Cultural, baseado no fortalecimento dos repasses orçamentários para a FCblu, para o fundo municipal de apoio a cultura e a criação de um mecanismo de mecenato municipal baseado em renúncia fiscal a partir da arrecadação de tributos ISSQN e IPTU. 

A próxima edição da conferência vai acontecer em maio de 2011 exclusivamente para discutir e organizar o sistema municipal de cultura, um modelo de gestão articulada entre poder público e sociedade civil. A decisão de ir para o início do ano deve-se ao fato de que novembro não é um bom mês para se continuar debates, pois o recesso e as férias causam um vazio.

Como conselheiro municipal de cultura, como futuro pesquisador da área e como militante cultural, compartilho do ceticismo de muitos quanto a melhorias no cenário cultural. Porém, precisamos participar de toda essa movimentação, valorizar e fortalecer essas instâncias democráticas, como pode ser uma conferência. O conselho precisa ser mais incisivo e menos sutil. À prefeitura e a Fundação, executar as propostas. Mas todo mundo tem que manter a Utopia acessa, indagando-se sobre os caminhos e as possibilidades que nos levam a esse Querer. É gostar do ousado exercício de democracia criativa.

Márcio José Cubiak – Mestrando no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB e conselheiro municipal de Cultura de Blumenau. 

28/10/2010 | N° 12082

ARTIGO

Antiprodução artística

Na divulgação dos projetos aprovados no Fundo Municipal de incentivo à Cultura, do município de Blumenau, um detalhe destacou-se: a grande quantidade de projetos para estudantes (ou de estudantes) e a inexistência de obras artísticas. Atualmente, o Conselho Municipal de Cultura parece preferir propostas com objetivos didáticos, quando a sua função deveria ser a de fortalecer a produção artístico-cultural em nosso município.

Isso acontece porque, comumente, pessoas indicadas por partidos políticos ou oriundas de outras áreas do poder público migram para atuar no segmento cultural, como funcionários ou conselheiros. Geralmente, sem identidade com os anseios da classe, são políticos querendo firmar-se na carreira ou profissionais liberais, até aposentados, com a intenção de manter-se em evidência. Dizem defender o artista/produtor, mas basta pouco tempo e um pouquinho de poder para se concluir que não fazem o que falam; ao contrário, voltam-se contra quem deveriam prestigiar.

Pelos resultados do Edital 2010, do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau, há evidências de que os recursos para a arte e a cultura estão sendo mal-utilizados. Devaneios didáticos, chamados ações culturais ou contrapartida social, estão destruindo com o objetivo principal da lei, que agora parece destinada a estudantes e contrária a artistas produtores.

É preciso lembrar: foi a luta dos artistas e produtores a responsável pela regulamentação da lei de incentivo artístico cultural blumenauense, agora esquecida.

Portanto, é preciso rever os critérios do Conselho Municipal de Cultura. Isto urgentemente, para não aumentar os prejuízos à produção das artes no município. Depois é necessário instituir outro conselho, este engajado com produção artística, tendo alguns artistas como membros.

Desta forma, talvez a Lei de Incentivo à Arte e à Cultura de Blumenau cumpra sua função: fortalecer e salvaguardar a produção artística blumenauense, catarinense e brasileira.

TÁCIO MORAIS NETO|ESCRITOR

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UM DIÁLOGO COM O SR. TÁCIO

Sou membro do Conselho Municipal de Cultura, de Blumenau. O escritor blumenauense Tácio Moraes Neto apresenta contribuição ao debate sobre o aperfeiçoamento, qualitativo e democrático, do Conselho em questão. E  gostaria de produzir e compartilhar um diálogo com o mesmo. Expresso minhas considerações. 

Sua opinião é legitima, porém se detém no que é óbvio: desde muito tempo, artistas, produtores culturais e entidades/associações culturais apontam a necessidade de democratizar o Conselho.

Sua composição é ainda arbitrária: dos 17 membros, 6 foram escolhidos na 4a Conferência Municipal de Cultura, em 2009, e tomaram posse em 2010 e todos os demais são indicados pelo prefeito. Deste mandato, conheço grande parte dos/as conselheiros/as e posso afirmar que a maioria tem qualidades para comporem o conselho. Porém, muito mais avalizado pela sociedade quando esta pode participar mais. Existe uma minuta de lei que modifica a composição e a estrutura do Conselho, tornando-o Conselho Municipal de Políticas Culturais. São mudanças sobre as atribuições do Conselho, fortalecendo-o. É um pequeno passo, mas que vai fortalecer a voz do lado que produz e frui arte/cultura, que é também, o lado mais frágil. O atual prefeito não ouve o Conselho nas questões mais fundamentais, Políticas. O Conselho, hoje, é atuante, atento as transformações institucionais que estão surgindo Brasil afora. Mas só é ouvido pela administração municipal (diga-se gabinete do prefeito) em assuntos cosméticos. E realmente: concordo com o Sr. quando diz que foi a luta do segmento que fez surgir o Fundo Municipal de Apoio a Cultura, esnobado por João Paulo Kleinubing, do DEM.

Mas o mais central do artigo do Sr. Tácio é que , em si, ele é contraditório, uma vez que questiona a legitimidade artística de alguns projetos, considerados de estudantes, dando um surpreendente "carteirasso": os "verdadeiros" trabalhos, aqueles que deveriam ser financiados com dinheiro público, seriam os projetos de artistas legitimados, com "currículo" e "experiência"? Mas legitimados por quem? Afirma o Sr. Tácio que em 2010, há evidências de que os recursos estão sendo mal-utilizados. Pergunto: como o senhor auferiu esse prejuízo? Como medir a relevância de um projeto cultural?

Por sorte, dentre muitos azares da contemporaneidade, essa época oxigenou algumas idéias sobre Arte e Cultura. Uma delas é essa: de que a cultura transbordou para outros setores, dialogando muito mais com a Educação, a Ciência, a Comunicação, a Ecologia, através de múltiplas transversalidades.

Sabe qual o ideal nesse momento, Sr. Tácio, sobre critérios para julgar a aprovação ou não de recursos financeiros para um projeto cultural? Para aprimorar esse instrumento de seleção, 02 coisas: a) Discussão aberta, em plenária representativa de diversos segmentos, para debater publica e democraticamente, critérios que possam equilibrar todas as múltiplas visões sobre arte de nossa época. Não é um debate ad-infinitum, não! É plenária de uma tarde, 14h às 18h, tempo suficiente para construir-se uma proposta legitimada por muitos e não po notáveis. É a questão Ética; b) Comissão de análise externa, com jurados de outras cidades, com dedicação às artes/cultura. essa é a dimensão técnica. Só que esta última é uma proposta inviável para 2011, uma vez que demanda recursos. Foram destinados R$ 400 mil para o Fundo, neste ano. Para 2011, zombateiros R$ 418 mil. Uma comissão dessas não saí por menos do que dois ou três projetos.

No mais, mãos à obras, todo mundo!

Márcio Cubiak