5ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau.

Foi uma edição deslegitimada? De certa forma, sim. O executivo municipal e a Fundação Cultural preferem continuar com uma atitude que tem se mostrado, na prática, desastrosa. Mas por outro, mostrou que somente com articulação dos diversos atores sociais envolvidos poderá o movimento ter peso político para reverter a pauta negativa proposta pelo governo. E, neste sentido, avançamos.

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A Cidade que queremos.

Pensar “Qual a cidade que queremos?”, tema deste encontro, demanda um sentido de coletividade que, talvez, o mundo da arte/cultura ainda não tenha alcançado na cidade. Faltam elos importantes no pensamento/ reflexão, na produção e na crítica cultural, indispensáveis ao movimento criativo. É preciso mais pedagogia da coletividade. Muitos integrantes do segmento cultural só se manifestam sobre financiamento. Para outros, a coisa vai além, perpassando outros processos mais complexos.

Senso de coletividade não quer dizer patotinha, nem comunidade num sentido fechado, auto-suficiente. É perceber a importância da ação para mudar o mundo. “Uma andorinha não faz verão” diz a tradição popular. Ação transformadora demanda articulação entre vozes diversas.

Blumenau precisa reconhecer sua diversidade cultural. Ela deve ser base material e simbólica para construir uma cidade sustentável, com qualidade de vida, democracia e pluralidade.

A cidade que temos

Estamos numa cidade estandardizada, que ainda trabalha com a política do Evento (e...vento, foi-se no vento, como bem salientou o presidente da Fundação Cultural de Joinville). Não existem políticas públicas e planejamento de ações, busca de resultados, definição de metas, esses processos necessários, pois envolvem recursos públicos. A Fundação Cultural foi desmantelada. A estrutura física dos equipamentos culturais está deteriorada. A lista é maior, mas fico por aqui.

O Plano Nacional de Cultura e a sua dimensão na esfera local/regional: desafios para Blumenau.

A Conferência, em sua 5ª edição, centrou esforços para a construção do Plano Municipal de Cultura, uma inovação bem vinda, surgida dos avanços institucionais acontecidos no plano Federal nos últimos anos, através da gestão Gil/Juca Ferreira.

Um exemplo é o Plano Nacional de Cultura (PNC) aprovado por unanimidade, em 9 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O Plano estabelece uma espécie de planejamento de longo prazo para ações na cultura, com metas a serem atingidas, seja nos seus aspectos simbólicos ou materiais da cultura, valorizando a diversidade.

Estados e municípios podem aderir. No então, ao se observar as políticas do Ministério, o fundamental é saber que existem propostas que complementam o PNC e que, observadas em seu conjunto, compõem um arcabouço institucional com direitos e deveres bem definidos para as três esferas da administração pública: municipais, estaduais e federal.

Em Blumenau, esses projetos têm motivado artistas, produtores e entidades da área a imbricar o poder público municipal nestes movimentos.  Tem sido difícil, tarefa hercúlea. Primeiro, pelo desinteresse do executivo, segundo pela inaptidão da presidente da Fundação Cultural de Blumenau e, terceiro, porque a produção artística e cultural local tem suas qualidades e muitas contradições. Uma dessas refere-se ao fato de ainda não ser um segmento protagonista de peso no cenário do poder político local, que, por sua vez, nos remete o desinteresse como pauta política por parte do executivo e legislativo.

Há pessoas e grupos que preferem que as políticas culturais sirvam apenas a poucos interesses, bastante autoritários e que destilam preconceitos. Estes conseguem barrar os avanços institucionais indispensáveis ao aprimoramento da gestão pública. Para quem não acredita que a arte e cultura podem assumir importância nas estratégias de desenvolvimento (social, econômico, político, cultural e ambientalmente) possivelmente vê a arte como mera finalidade estética, em que artistas renomados caem do céu com seus trabalhos prontos. Isso representa um unilateralismo que não leva em conta todas as dimensões existentes em torno disso que é a cultura. É a visão elitista de civilização (aqui entendida como cultura) e da arte, reproduzindo e ampliando diferenças sociais.

Cabe dizer que as ações dos artistas, produtores e associações/entidades culturais visam promover não a diferença, mas valorizar a diversidade. E para isso, no tipo de Estado que existe hoje, passa pela racionalização do aparelho estatal, isto é, aquilo que muitos países europeus fizeram no século XX, mas que no Brasil ainda não é um projeto realizado: isonomia, igualdade para disputar oportunidades. Quem está militando por políticas culturais espera contribuir para romper com o assistencialismo barato (dar pouco pra muitos e muito para poucos – neste caso, os grandes artistas renomados). Hip Hop, Capoeira, Nordestino, Arte Contemporânea, Teatro? Levam migalhas. Blumenau é cada vez mais diversa e plural. Sempre foi, mas um mito foi construído, em partes para campanhas de marketing.

A 5ª Edição da Conferência.

Era certo, na avaliação de alguns conselheiros municipais de cultura, de que esta edição contaria com participação reduzida, se comparada com 2009, em especial pela sensação de impotência do Conselho Municipal de Cultura diante do ignorar permanente de João Paulo Kleinubing para com a pauta cultural.

E não é por menos. Como exemplo anedótico, o indicado para representar o prefeito na abertura da conferência, Rufinus Seibt, teve passagem inesquecível quando pediu recursos financeiros para realizar um sonho seu: um festival de musica em Blumenau, como se nenhuma pauta de reivindicações tivesse sido apresentada. Vai ter que pegar senha e esperar na fila.

O foco da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau esteve com os trabalhos práticos de montagem do Plano Municipal de Cultura, numa tentativa de modernizar a gestão cultural aqui em Alles Blau. O resultado da conferência vai contribuir para a convergência de direitos e deveres na área cultural entre Blumenau e Governo Federal/Estadual, potencializando as políticas públicas. O passo seguinte é a sua aprovação pelo executivo e legislativo municipal.

Outras questões importantes que também estiveram presentes na conferência foram: a aprovação da lei que cria e regulamenta o novo conselho municipal de políticas culturais, de caráter paritário, substituindo o obsoleto modelo atual e; a criação de um Sistema Municipal de Financiamento Cultural, baseado no fortalecimento dos repasses orçamentários para a FCblu, para o fundo municipal de apoio a cultura e a criação de um mecanismo de mecenato municipal baseado em renúncia fiscal a partir da arrecadação de tributos ISSQN e IPTU. 

A próxima edição da conferência vai acontecer em maio de 2011 exclusivamente para discutir e organizar o sistema municipal de cultura, um modelo de gestão articulada entre poder público e sociedade civil. A decisão de ir para o início do ano deve-se ao fato de que novembro não é um bom mês para se continuar debates, pois o recesso e as férias causam um vazio.

Como conselheiro municipal de cultura, como futuro pesquisador da área e como militante cultural, compartilho do ceticismo de muitos quanto a melhorias no cenário cultural. Porém, precisamos participar de toda essa movimentação, valorizar e fortalecer essas instâncias democráticas, como pode ser uma conferência. O conselho precisa ser mais incisivo e menos sutil. À prefeitura e a Fundação, executar as propostas. Mas todo mundo tem que manter a Utopia acessa, indagando-se sobre os caminhos e as possibilidades que nos levam a esse Querer. É gostar do ousado exercício de democracia criativa.

Márcio José Cubiak – Mestrando no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB e conselheiro municipal de Cultura de Blumenau.