Coisas de Final de Semana: pRoEmAs dE sÁbAdO a nAiTE

Proema de Sábado a noite agitado.

É sempre promessas em corpos a buscar no flutuante carisma da noite as epidermes acesas que indiquem trajetos, ou sintomas da fome ancestral. Na solta loucura do tato, (Frágil dentre tantos frascos e plástico), Sábado a noite enseja capitalisticamente coisa de Translúcidos néons. E lábios pervertidos se divertem em corpos perdidos, ou achados, tanto faz, na época flexível, seja na tua aldeia ou ilha cosmopolita, a lua cheia abriga voláteis fragmentos.

Proema de sábado a noite fracassado

E as últimas sombras agora são palitos de dentes enquanto as bolhas de sabão perderam gravidade e o sino, o embalo, assim como o sábado. 

Coisas de final de semana: BoBeRiNhAs

bobo 1

Amor, a cigana me disse, que ninguém me engana,
Mas iludido fui eu, quer acreditei na fulana.
...

bobo sozinho

Sou só. Serei pó,
num mundo sem dó.
+++

boberinha

O copo cheio me acompanha. O fumo, meu vício.
Momento propício pruma piranha,
que se banha,
Em algum edifício.
***

bobo pós-moderno xenófobo

Punhos cerrados,
rancores expostos.
Alma arranhada
E dedos em riste,
És civilização de alpiste.
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bobo edificador de muros

Muros separam,
dividem, assentam.
Leve musgo ao mundo do muro.

O que é uma Conferência?

 Parte-se do entendimento de que ela representa um território e uma arena política em que diversos agentes, estatais, públicos e privados, organizados ou não, se encontram para traçar cenários, avaliar e debater a produção de políticas públicas e planejar ações, através da definição de prioridades, dentro de uma agenda setorial em específico. Uma conferência, por suas características, é um território/arena em que se podem construir legitimidades em torno de determinadas pautas, resultando na produção de agendas e de “problemas públicos relevantes”.

Importante ressaltar que as conferências representam um instrumento político que pode fortalecer a prática participativa e a democracia, em que os diversos agentes. O desenvolvimento dos diversos movimentos e agentes sociais, estatais e privados, nos últimos 10 anos, incorporou as conferências como um aspecto da política e da democracia brasileira, promovendo o diálogo com segmentos da sociedade e não apenas com tecnocratas. Em suma, as conferencias representam o resgate da multidimensionalidade e multiterritorialidade da Política de representação, agora cada vez mais deliberativa e normativa, também.

Para demonstrar tal afirmação, aponta-se estudo[1] do IUPERJ (2010) sobre o impacto das conferências na produção de leis e orientações políticas nacionais. Entre 1988 e 2009 foram realizadas 80 conferências nacionais[2]. No entanto, elas não representam, necessariamente, um fato novo na história política brasileira. A primeira conferencia nacional foi chamada em 1941. Porém, entre 1941 e 1988 foram realizadas apenas 12 , todas elas de Saúde. Com a Constituição de 1988, as conferências ganham maior legitimidade, tornando-se “mais amplas, abrangentes, inclusivas e frequentes” (IUPERJ, 2010, p.06). A partir de 2003, os seus processos assumem caráter mais deliberativo e normativo. Neste sentido, elas contribuem para o fortalecimento dos mecanismos de formais da Política, repensando a democracia representativa, em geral chamada pelo Estado, que “ouve” através da convocação da sociedade civil com a “manifesta intenção de prover diretrizes para a formulação de políticas públicas”.

As conferências, enquanto instrumentos políticos de participação social nas decisões que afetam a vida das pessoas podem ser municipais, regionais, intermunicipais, estaduais ou ter o caráter nacional. Contribuem para o aprimoramento da representação política em todas estas diferentes escalas territoriais, somando-se a outras experiências, no Brasil e no mundo, que vem produzindo novas configurações institucionais, incorporando atores sociais sem mandatos políticos. Podem ser citados os plebiscitos, as audiências públicas, os conselhos de políticas públicas (locais, regionais, estaduais e nacionais), o Orçamento Participativo e a transparência e controle social na utilização de recursos públicos. 
Ainda de acordo com o IUPERJ (2010), ao investigar a efetividade das diretrizes e propostas apresentadas pelas 80 conferências realizadas depois de 1988, foram mapeadas e analisadas 1937 diretrizes que produziram, ou ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, 3.129 peças legislativas entre projetos de lei e proposta de emendas constitucionais.

As discussões em torno da representação política levam, necessariamente, a produção e legitimação de Arenas e Agendas Políticas e sobre a qualidade da Democracia. Esta última tornou-se, após o período pós-Grandes Guerras, o único modelo e norte político do pensamento liberal e progressista do Ocidente, aparecendo em discursos sobre participação social, cidadania, desenvolvimento, direitos humanos, comunicação, fundamentando o a mudança social, as revoluções e as guerras contemporâneas.  Ou, conforme MIGUEL (2005, p.26):

Assim, no campo da teoria política, ao menos a partir da segunda metade do século XX, a teoria da democracia torna-se a preocupação dominante (secundada pela discussão sobre a justiça). A democracia também é uma das questões centrais nos estudos empíricos da Ciência Política, quer de maneira direta, quer indireta (estudos sobre eleições, sobre processos decisórios, sobre elites). De maneira talvez um pouco simplificada, mas ainda assim sustentável, pode-se dizer que a democracia é, já há algumas décadas, o horizonte normativo – explicitado ou implícito – de quase toda a Ciência Política.

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[1] “Entre a representação e a participação: as conferencias nacionais e o experimentalismo brasileiro” (2010).

[2] Em relação às conferências nacionais, nos últimos 08 anos, ampliaram-se as edições que representam a participação e a deliberação política em assuntos ligados a interesses de minorais sociais, como políticas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, povos indígenas, crianças e adolescentes, minorias étnicas e raciais, além de gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais, acompanhando a culturalização da política característica da contemporaneidade. Das 80 conferências nacionais realizadas após a nova constituição de 1988, 55 foram realizadas nos dois governos de Lula (ate 2009), enquanto nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso aconteceram 17 conferências nacionais. Em relação aos grupos temáticos, 25% das conferências nacionais dedicaram-se a Saúde; 25% às minorias culturais; 16,3% para Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte; 16,3% Estado, Economia e Desenvolvimento e; 3,8% Meio Ambiente.

Liberdade de expressão e cultura em Blumenau

Entenda: a presidente da Fundação Cultural de Blumenau está processando ex-conselheira de cultura por desacato. Não é piada. Saiba mais - AQUI, AQUI , AQUI e AQUI.


Segue meu depoimento sobre os fatos daquela noite...

DEPOIMENTO DE MÁRCIO JOSÉ CUBIAK SOBRE OS FATOS DAQUELA NOITE DE INVERNO (OU SERIA PRIMAVERA).

Naquela noite, depois de ser parte do caldo de um panelaço, subimos as frágeis escadas da Fundação Cultural de Blumenau. Éramos poucos, mas, simultaneamente, muitos. Teve artista consolidado, em ascensão, em decadência, teve estudante para artista, gente calma de muitas áreas culturais: teatro, produção cultural, artes visuais, da música, das letras, do underground e da “soçaite” das artes blumenauenses. Teve até Centro Acadêmico de Medicina!

Um tema nos uniu e uma infinidade de ausências do poder público nos revoltou. Panelas tocavam “palavrões” que nós não podíamos dizer, por causa do processo civilizador, não só pelas esquisitices do Edital e dos pagamentos do Salão Elke Hering. Em questão, esquentando nosso sangue comum, estavam à precariedade da estrutura física dos equipamentos de cultura, em franco processo de desaparecimento por quedas e outros problemas, e as políticas públicas de cultura que, ao invés de serem incrementadas, sumiam. Foi o caso do Casarão das Oficinas, ou dos ouvidos surdos do poder público para as proposições dos interessados do campo artístico de Blumenau, ainda em construção.

Naquela noite, uma reunião mediada pelo Conselho Municipal de Cultura de Blumenau, estava presente o ausente Diretor de Cultura da Instituição, outra diretora e a Mandatária da FCblu. Esta última ouviu coisas duras sobre sua atuação: faz parte do processo democrático – os agentes estatais estão cada vez mais sob os holofotes e olhares da sociedade civil – e do controle social partilhado. Foi uma festa democrática, um privilégio de apenas alguns países do mundo.  Tod@s foram muit@ franc@s ao se dirigir para as autoridades. A sociedade tinha percepções que exigiam do poder público, respostas.

Eu mesmo recordo de ter dito: incompetente, não faz jus ao cargo (realmente, um privilégio: mas com gosto de beleza, porque continha, na síntese ‘incompetente’ toda a feiúra da verdade dos últimos vários anos de administração da Fundação Cultural de Blumenau). Mas foi na confusão entre um adjetivo com um substantivo, algo como “vocês são desonestos por não aceitar o erro”, que a liberdade de expressão sofreu um golpe danado, daqueles que tem poder e advogados a disposição para processar outros por “desacato”. Esse crime tão afoito a ditaduras.

Toda solidariedade a livre expressão e ao desacato a todas as autoridades, sejam políticas ou econômicas, que se consideram, na democracia, ‘indesacatáveis’. Como disse o tio do Peter Parker, no seu leito de morte, “grandes poderes trazem grandes responsabilidades”.

Projeto de Dissertação - de Márcio José Cubiak

Defendi, em 06 de maio de 2011, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB, meu projeto de qualificação de mestrado. A banca foi composta por: Dr. Oklinger Mantovaneli Júnior (Orientador); Dr. Luciano Féliz Florit e Dr. Marco Antonio Mattedi (banca). Aos integrantes, meu agradecimento.

Foto de Rúbia Baron. 

Em linhas gerais, tomo a Conferência Municipal de Cultura para refletir sobre territorialidades, o campo cultural de Blumenau e políticas públicas. A conferência é um território e, também, uma arena em que algumas tensões presentes no campo artístico-cultural do município emergem. o projeto de pesquisa vai tomar a conferência municipal de cultura como um território que expressa diversas territorialidades, formando uma arena política que faz emergir a agenda local de cultura e, também, as disputas em torno da própria identidade cultural da cidade. O sistema político é chamado a dialogar e responder, ou não, perante as demandas vindas da iniciativa privada e da sociedade, esteja esta última organizada em associações, entidades ou representada individualmente, na figura do artista, do produtor cultural ou dos próprios públicos de cultura/comunidade

O projeto comunga de que é possível abordar as dinâmicas culturais contemporâneas no município de Blumenau a partir de duas territorialidades principais em que a cultura é territorializada pela política, e vice-versa. Isto quer dizer que, ao invés de um discurso de tipo hegemônico, ligado a imigração européia, é possível falar, também, num discurso que reforça a cultura enquanto direito e enquanto expressão individual inalienável, ressaltando-a como objeto de políticas públicas, em que a figura de artistas, produtores, associações e outras entidades coletivas aparecem como sujeitos centrais, em que se valoriza, mais ou menos, a aproximação com a Política.

Essas duas territorialidades não são homogêneas, mas claramente possuem uma linha de atuação que hegemoniza os sujeitos participantes, ressaltando num tipo de solidariedade performática interna. Portanto, para este projeto, cultura e territorialidade são quase sinônimos, em que a cultura é territorialidade objetivada sobre um substrato físico e social, permeado por diferentes sujeitos que se apropriam desse espaço de diferentes maneiras, buscando legitimar escolhas políticas, bem como de influenciar o campo artístico-cultural.

Provisoriamente, recebe o título de POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, TERRITORIALIDADE E A EFETIVIDADE DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BLUMENAU, pode ser acessado no formato DOCs AQUI. 

Minha saída do conselho municipal de cultura de Blumenau

Solicitei, há dois meses atrás, mais ou menos, minha saída do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau. Neste momento, reitero minha saída, fazendo exposição de motivos. Foram 14 meses bastante importantes para minha experiência de vida. Uma boa arena para entender alguns caminhos trilhados no passado e indicativo de alguns bons caminhos para o futuro. Mas um futuro em que exista gestores municipais capazes de dar conta da complexidade e das oportunidades da área, bem como da existência de um campo artístico-cultural que seja atuante.


1)       Está ficando cada vez mais claro para minha pessoa que Blumenau não tem um campo artístico e cultural capaz de ir além da demanda. Demandar tem sido fácil. A internet ajuda a dar caminhos, a comunicar o que outros estão reivindicando. Mas isso não basta. Se o campo artístico-cultural não existe, a demanda acaba não reverberando, não encontrando legitimidade alguma. O campo artístico-cultural de Blumenau começou nos anos 1970, com o Bell e toda sua mobilização. O campo começou sua organização, mas eu ainda não entendi o porquê, depois da metade dos anos 1990, começa a se desarticular. Veja, nas várias edições da conferência municipal de cultura, todas as pessoas participantes assinaram como indivíduos. Nós não temos a participação firme e forte de associações, de empresas do setor, de manifestações culturais do município. A gente tem um monte de pessoas. Só isso. Políticas públicas de cultura só com campo formado, atuando e buscando se fortalecer. Ai está o desafio atual.

2)     *  Depois de tudo pelo que passamos nos últimos anos, a presidente da Fcblu fez-me perder totalmente a paciência depois de “errar” sobre o mecenato e não retirar a Aline do processo de “desacato”. Isso mostra quão despreparada se mostra essa senhora representante das mulheres da elite blumenauense (mulheres maçons, OASE, Rotarys e todos esses demais clubes de serviço). Pode até bem representá-las, como pessoa política, mas como gestora, Marlene Schlindwein não tem cacife algum. Pode até ser bem intencionada, como dizem uns trabalhadores lá de dentro da fundação. Mas isso não basta. Marlene foi capaz de não entender uma informação sobre seu próprio orçamento, no caso do mecenato e; no caso da Aline, não a considerar uma conselheira, uma vez que não houve desacato.  A única coisa pela qual trabalharei, em relação a Fundação, é pela saída de Marlene. Melhor seria solicitar uma grande auditoria de suas contas, fechar a Fundação e recomeçar do zero.

3)      Isso porque sem efetividade, ou seja, sem o poder público absorvendo e executando as reivindicações dos participantes das várias edições da conferência de cultura, não teremos mais a participação de ninguém. Nós temos, em demasiado número, apenas demandadores. Nada mais do que isso.

4)     Algumas vozes autoritárias me perseguiram e me ameaçaram fisicamente. Gente que já fez isso.  Sempre achei o conselho um lugar de embates, mas não um ringue de boxe. Esses autoritários não têm nada a perder, nem a ganhar. E não são agentes do caos, não! O caos é criativo. Eles representam apenas o autoritário. Essas vozes conseguiram minar parte da minha legitimidade, através da baixeza e da fofoca, como representante da “sociedade civil”, seja lá o que isso representa.

5)   Por fim, minha própria situação pessoal. Estou numa fase de transição. Nos últimos 08 anos estive ligado a cultura, nunca como artista, mas como animador, gestor, produtor e militante cultural. Agora, passo ao momento de ser pesquisador, lugar onde quero permanecer. Estou escrevendo minha dissertação de mestrado, onde trabalharei a arena da conferência municipal de cultura e a convergência de territorialidades em torno de políticas públicas. Vou abordar o campo cultural de Blumenau e suas tensões. Desta forma, acho melhor não ser vinculado ao conselho.

Um grande abraço!