Projeto de Dissertação - de Márcio José Cubiak

Defendi, em 06 de maio de 2011, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da FURB, meu projeto de qualificação de mestrado. A banca foi composta por: Dr. Oklinger Mantovaneli Júnior (Orientador); Dr. Luciano Féliz Florit e Dr. Marco Antonio Mattedi (banca). Aos integrantes, meu agradecimento.

Foto de Rúbia Baron. 

Em linhas gerais, tomo a Conferência Municipal de Cultura para refletir sobre territorialidades, o campo cultural de Blumenau e políticas públicas. A conferência é um território e, também, uma arena em que algumas tensões presentes no campo artístico-cultural do município emergem. o projeto de pesquisa vai tomar a conferência municipal de cultura como um território que expressa diversas territorialidades, formando uma arena política que faz emergir a agenda local de cultura e, também, as disputas em torno da própria identidade cultural da cidade. O sistema político é chamado a dialogar e responder, ou não, perante as demandas vindas da iniciativa privada e da sociedade, esteja esta última organizada em associações, entidades ou representada individualmente, na figura do artista, do produtor cultural ou dos próprios públicos de cultura/comunidade

O projeto comunga de que é possível abordar as dinâmicas culturais contemporâneas no município de Blumenau a partir de duas territorialidades principais em que a cultura é territorializada pela política, e vice-versa. Isto quer dizer que, ao invés de um discurso de tipo hegemônico, ligado a imigração européia, é possível falar, também, num discurso que reforça a cultura enquanto direito e enquanto expressão individual inalienável, ressaltando-a como objeto de políticas públicas, em que a figura de artistas, produtores, associações e outras entidades coletivas aparecem como sujeitos centrais, em que se valoriza, mais ou menos, a aproximação com a Política.

Essas duas territorialidades não são homogêneas, mas claramente possuem uma linha de atuação que hegemoniza os sujeitos participantes, ressaltando num tipo de solidariedade performática interna. Portanto, para este projeto, cultura e territorialidade são quase sinônimos, em que a cultura é territorialidade objetivada sobre um substrato físico e social, permeado por diferentes sujeitos que se apropriam desse espaço de diferentes maneiras, buscando legitimar escolhas políticas, bem como de influenciar o campo artístico-cultural.

Provisoriamente, recebe o título de POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, TERRITORIALIDADE E A EFETIVIDADE DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BLUMENAU, pode ser acessado no formato DOCs AQUI. 

Processos (trans) formativos e a gestão da diversidade cultural

FICHAMENTOS

BARROS, José Márcio. Processos (trans) formativos e a gestão da diversidade cultural. In: Políticas culturais: reflexões sobre gestão, processos participativos e desenvolvimento. CALABRE, Lia (org.). São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009, p. 60-70.

LIVRO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD GRATUITO AQUI (Itaú Cultural).

O autor se ocupa de reflexões sobre quatro questões fundamentais ligadas a processos de formação em gestão e diversidade cultural. A primeira diz respeito a política pública e sua relação com a gestão. A política pública de cultura é constituída por conceitos, que representam a visão do mundo objetivo; estratégias, que são os subsídios necessários para um plano de ação e; por ações concretas de proteção e transformação. Baseia-se na articulação e equilíbrio entre territorialidade e setorialidade, visando atender tanto a dimensão antropológica quanto a dimensão sociológica de cultura. A política pública de cultura sempre possui uma abrangência regional, em que as características e especificidades próprias desse recorte devem ser conhecidas, compreendendo as diversas temporalidades da cultura e com a intervenção e a participação da sociedade civil (p.63/64). Ou “A política cultural, portanto, precisa se constituir de capilaridades, formadas por campos de abrangência e integração próprios e externos à cultura, formando circuitos, sistemas e setores que articulam realidades, demandas e possibilidades” (p.64).

A segunda questão trata do lugar da diversidade na gestão. Para tanto, Barros sugere pensar a cultura num sistema tríplice de representação, classificação e comunicação, visando dar conta da complexidade em torno das interações entre pessoas e grupos. É na dimensão coletiva e política da cultura que ocorre a convivência entre as diferenças, em que a diversidade aparece como o “resultado das trocas e das interações em suas tensões e seus conflitos”, sendo dinâmica e processual (p.67). Em suma, pensar a diversidade representa “ enfrentar o desafio da compreensão das interações e das extensões que marcam a complexidade simbólica, normativa e comunicacional da cultura, tanto em suas formas de expressão quanto em seus transbordamentos para o campo político e econômico” (p.66).

A terceira questão considera o papel da sociedade civil no processo e na dinâmica de produção de políticas públicas de cultura. Para tanto, é necessário reconhecer o forte vínculo entre política e cultura, em que esta última apresenta-se como “arena de uma sociedade pluralista” (p.69). Barros sugere tomar o conceito de sociedade civil dentro dos horizontes propostos pela “nova cidadania” (Dagnino, 1994), evitando um viés essencialista ou conservacionista na defesa da diversidade.

Por fim, o autor traça um perfil do gestor diante desses desafios e possibilidades que se abrem para a cultura na contemporaneidade: o gestor cultural é um articulador de competências transversais, afim de que possa transitar entre diferentes campos do saber e setores do governo. O gestor cultural da e na atualidade é “uma espécie de roteador de informações, alternativas e possibilidades dinâmicas, mediador para a construção de cenários prováveis e utópicos” (p.71).

Conceito central:

Política pública de cultura:  uma política cultural em perspectiva pública deve ser analisada e avaliada como um conjunto de escolhas e esquecimentos, ou seja, tanto pelo que nela se afirma – aquilo que efetivamente se faz – quanto pelas ausências e pelos não feitos – o que, deliberadamente ou não, é esquecido (Barbalho, 2005; Rubin, 2007 e 2008).