Antiprodução artística

Na divulgação dos projetos aprovados no Fundo Municipal de incentivo à Cultura, do município de Blumenau, um detalhe destacou-se: a grande quantidade de projetos para estudantes (ou de estudantes) e a inexistência de obras artísticas. Atualmente, o Conselho Municipal de Cultura parece preferir propostas com objetivos didáticos, quando a sua função deveria ser a de fortalecer a produção artístico-cultural em nosso município.

Isso acontece porque, comumente, pessoas indicadas por partidos políticos ou oriundas de outras áreas do poder público migram para atuar no segmento cultural, como funcionários ou conselheiros. Geralmente, sem identidade com os anseios da classe, são políticos querendo firmar-se na carreira ou profissionais liberais, até aposentados, com a intenção de manter-se em evidência. Dizem defender o artista/produtor, mas basta pouco tempo e um pouquinho de poder para se concluir que não fazem o que falam; ao contrário, voltam-se contra quem deveriam prestigiar.

Pelos resultados do Edital 2010, do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau, há evidências de que os recursos para a arte e a cultura estão sendo mal-utilizados. Devaneios didáticos, chamados ações culturais ou contrapartida social, estão destruindo com o objetivo principal da lei, que agora parece destinada a estudantes e contrária a artistas produtores.

É preciso lembrar: foi a luta dos artistas e produtores a responsável pela regulamentação da lei de incentivo artístico cultural blumenauense, agora esquecida.

Portanto, é preciso rever os critérios do Conselho Municipal de Cultura. Isto urgentemente, para não aumentar os prejuízos à produção das artes no município. Depois é necessário instituir outro conselho, este engajado com produção artística, tendo alguns artistas como membros.

Desta forma, talvez a Lei de Incentivo à Arte e à Cultura de Blumenau cumpra sua função: fortalecer e salvaguardar a produção artística blumenauense, catarinense e brasileira.

TÁCIO MORAIS NETO|ESCRITOR

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UM DIÁLOGO COM O SR. TÁCIO

Sou membro do Conselho Municipal de Cultura, de Blumenau. O escritor blumenauense Tácio Moraes Neto apresenta contribuição ao debate sobre o aperfeiçoamento, qualitativo e democrático, do Conselho em questão. E gostaria de produzir e compartilhar um diálogo com o mesmo. Expresso minhas considerações.

Sua opinião é legitima, porém se detém no que é óbvio: desde muito tempo, artistas, produtores culturais e entidades/associações culturais apontam a necessidade de democratizar o Conselho.

Sua composição é ainda arbitrária: dos 17 membros, 6 foram escolhidos na 4a Conferência Municipal de Cultura, em 2009, e tomaram posse em 2010 e todos os demais são indicados pelo prefeito. Deste mandato, conheço grande parte dos/as conselheiros/as e posso afirmar que a maioria tem qualidades para comporem o conselho. Porém, muito mais avalizado pela sociedade quando esta pode participar mais. Existe uma minuta de lei que modifica a composição e a estrutura do Conselho, tornando-o Conselho Municipal de Políticas Culturais. São mudanças sobre as atribuições do Conselho, fortalecendo-o. É um pequeno passo, mas que vai fortalecer a voz do lado que produz e frui arte/cultura, que é também, o lado mais frágil. O atual prefeito não ouve o Conselho nas questões mais fundamentais, Políticas. O Conselho, hoje, é atuante, atento as transformações institucionais que estão surgindo Brasil afora. Mas só é ouvido pela administração municipal (diga-se gabinete do prefeito) em assuntos cosméticos. E realmente: concordo com o Sr. quando diz que foi a luta do segmento que fez surgir o Fundo Municipal de Apoio a Cultura, esnobado por João Paulo Kleinubing, do DEM.

Mas o mais central do artigo do Sr. Tácio é que , em si, ele é contraditório, uma vez que questiona a legitimidade artística de alguns projetos, considerados de estudantes, dando um surpreendente "carteirasso": os "verdadeiros" trabalhos, aqueles que deveriam ser financiados com dinheiro público, seriam os projetos de artistas legitimados, com "currículo" e "experiência"? Mas legitimados por quem? Afirma o Sr. Tácio que em 2010, há evidências de que os recursos estão sendo mal-utilizados. Pergunto: como o senhor auferiu esse prejuízo? Como medir a relevância de um projeto cultural?

Por sorte, dentre muitos azares da contemporaneidade, essa época oxigenou algumas idéias sobre Arte e Cultura. Uma delas é essa: de que a cultura transbordou para outros setores, dialogando muito mais com a Educação, a Ciência, a Comunicação, a Ecologia, através de múltiplas transversalidades.

Sabe qual o ideal nesse momento, Sr. Tácio, sobre critérios para julgar a aprovação ou não de recursos financeiros para um projeto cultural? Para aprimorar esse instrumento de seleção, 02 coisas: a) Discussão aberta, em plenária representativa de diversos segmentos, para debater publica e democraticamente, critérios que possam equilibrar todas as múltiplas visões sobre arte de nossa época. Não é um debate ad-infinitum, não! É plenária de uma tarde, 14h às 18h, tempo suficiente para construir-se uma proposta legitimada por muitos e não po notáveis. É a questão Ética; b) Comissão de análise externa, com jurados de outras cidades, com dedicação às artes/cultura. essa é a dimensão técnica. Só que esta última é uma proposta inviável para 2011, uma vez que demanda recursos. Foram destinados R$ 400 mil para o Fundo, neste ano. Para 2011, zombateiros R$ 418 mil. Uma comissão dessas não saí por menos do que dois ou três projetos.

No mais, mãos à obras, todo mundo!

Márcio Cubiak