Novo PROCULTURA -
A nova regra deve valer apenas a partir de 2013...
Mas é bom entender o porquê da mudança e quais os impactos
vai trazer para a dinâmica de financiamento público para a cultura. Estou montando
um relatório pessoal, e compartilho a primeira parte. As fontes destas
informações vêm dos documentos do Ministério da Cultura.
Em primeiro lugar e para
não ficar uma publicação demasiado longa, apresento “um por que” da mudança.
Em relação à lei Rouanet, muitas coisas podem ser ditas, pró
e contra. Se de um lado foi o
instrumento de financiamento cultural hegemônico nos últimos 19 anos, beneficiando segmentos do
campo cultural e da sociedade civil identificados com a cultura e com a economia
criativa. Injetou cerca de R$ 8 bilhões no financiamento de projetos culturais. Cabe registrar que o mecenato é apenas um dos três instrumentos previstos pelo PRONAC.
A lei, gerou, porém, enormes distorções na distribuição e no acesso a esses recursos. Aproximadamente 80% dos recursos públicos para a cultura giram em torno da renuncia fiscal.
A lei, gerou, porém, enormes distorções na distribuição e no acesso a esses recursos. Aproximadamente 80% dos recursos públicos para a cultura giram em torno da renuncia fiscal.
Concentração que gera exclusão:
De acordo com o Ministério da Cultura, 79,11% do montante de dinheiro
disponibilizados por meio da renuncia fiscal (aproximadamente um bilhão de
reais) ficam concentrados na Região Sudeste, com São Paulo ficando com 34,79 e
o Rio de Janeiro, 34,62% do total dos recursos. A Região Sul fica com 9,69%, a
região Nordeste com 6,91%, o Centro-oeste 3,84% e a região norte do pai, com
insignificantes 0,45% dos recursos.
O Campo cultural é um território aberto as possibilidades e experimentações: 75% dos municípios
brasileiros não têm um centro cultural; 14% dos brasileiros vão ao cinema uma
vez por mês; 92% nunca freqüentaram um museu, 93% nunca foram a uma exposição
de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Além disso, as
comunidades viabilizam alternativas
de resistência e de comunicação através da cultura, e precisa ser
financiado pelo Estado.
Qual a
premissa do novo PROCULTURA? A de que artistas e produtores “não podem
depender exclusivamente de patrocinadores, nem de critérios de retorno de
imagem”.
Em outra ocasião (estou finalizando, ainda) apresentarei as novidades que o PROCULTURA (PL 6.722/2010 clicando direciona ao endereço na Câmara dos Deputados, para acompanhar a tramitação do projeto) e alguns contrapontos.
