Uma política pública de cultura capaz de dar conta da complexidade de nossa época, precisa de constantes avaliações e monitoramentos. Uma das mais avançadas Políticas Públicas de Cultura está no Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura.

Segue, avaliação do IPEA sobre o Programa.

Cultura Viva: Ipea avalia programa e sugere ajustes

20/12/2011 14:49, Por Vermelho

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, este mês, o seu terceiro estudo sobre o Programa Cultura Viva: Cultura Viva – as práticas de Pontos e Pontões. A publicação analisa os aspectos positivos e fragilidades do Programa, sob a ótica dos pontos de cultura, além de expor suas influências nas políticas culturais brasileiras. O objetivo do trabalho é produzir uma reflexão crítica e avaliativa a respeito do que foi realizado ao longo dos quase sete anos de existência do programa.
O livro aponta que ainda existem obstáculos com relação à cultura popular.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, destaca, na apresentação do livro, como aspecto importante da publicação a organização de seu conteúdo, “que permite a leitura em dois blocos de abordagens distintas, distribuídos em vários capítulos, mas que se complementam: um de viés mais analítico e reflexivo e outro mais descritivo com relatos da realidade vivida durante o trabalho de imersão”.
Segundo ele, “potencializar as diversidades culturais do Brasil vai contra o monopólio cultural dos países desenvolvidos”, destacando que “a publicação oferece elementos relevantes para o aperfeiçoamento e para a consolidação do programa”.
Na análise de Pochmann, o Brasil dos últimos dez anos também não é mais guiado majoritariamente pela Região Sudeste. “Estamos testemunhando um novo regionalismo, com o crescimento das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada vez mais temos a necessidade de suprir necessidades imateriais da população, e nisso, a cultura é fundamental”, afirmou.
Política integradora
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “é fundamental que o programa seja fortalecido, mesmo com as limitações orçamentárias. A política cultural é a mais integradora que um país pode ter, e essa análise do Ipea contribui para que tenhamos instrumentos para isso”.
Há, ainda segundo Jandira, grande preocupação por parte dos parlamentares em transformar o programa em uma política de Estado, o que significa dar a ele sustentabilidade programática e orçamentária, por meio de projeto de lei que já tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
A presidente da comissão parlamentar, deputada Fátima Bezerra, destaca que a comissão está à disposição do Ministério da Cultura para fortalecer a política cultural no país. “O projeto dos pontos e pontões é um dos maiores já realizados e vamos retomar a tramitação da lei no próximo ano”, comprometeu-se. Para ela, o Ipea “mais uma vez dá contribuição importante na discussão do tema”.
Avaliação e sugestão
O Programa Nacional de Cidadania e Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), existe desde 2004, e tem atualmente cerca de 3.500 pontos de cultura com implantação em andamento, em mais de mil municípios em todo o território nacional.
Segundo Frederico Barbosa, coordenador de Saúde e Cultura da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), o objetivo da avaliação é construir um mapa para mensurar o impacto da população em termos financeiro, de inserção e reconhecimento. “Para isso, usou-se o conceito de circuito cultural: a produção cultural e o caminho que ela percorre até a chegada à pessoa que vai consumir”, explicou.
Ele disse ainda que “o Estado não tem instrumentos jurídicos, leis, reflexão de convênio e tipo de prestação de conta, ou os que existem não são adequados para suportar efetivamente as políticas com o desenho e forma de execução do Programa Cultura Viva”, sentenciou.
Segundo Barbosa, há tensões entre os interesses das comunidades e das associações que executam os pontos de cultura. Mas existem obstáculos também com relação à cultura popular: regularização e recuperação de espaços públicos e privados que são apropriados ao longo do tempo. O coordenador acredita que é preciso fazer com que esses espaços sejam reconhecidos como uso dessas culturas.
Para ele, é necessário ajustar o programa ao novo formato do novo Plano Plurianual 2012-201 e adequar o programa ao ciclo político conduzido pela presidenta Dilma Rousseff, entre outros pontos. O destaque que Barbosa dá às ações necessárias são o redesenho do programa considerando a política de continuidade da macrogestão, e analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade, desenvolvidos nos últimos anos.
De Brasília
Márcia Xavier
Com informações do Ipea

De 27 a 30 de novembro ocorreráem São Luis, Maranhão, a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. O evento, idealizado pelo Ministério da Cultura, tem o objetivo de subsidiar a construção de políticas culturais para o segmento, com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais. Convém ressaltar que o ano de 2011 foi declarado pela ONU como o ano internacional dos povos afrodescendentes.

As inscrições poderão ser realizadas no mês de outubro pelo site do Ministério da Cultura, mediante preenchimento de formulário. No ato da inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence (quando for o caso de candidatar-se à categoria “Representante de Povos Tradicionais de Terreiros”). A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão Nacional Organizadora.

Serão abertas 140 vagas exclusivas para representantes de Povos Tradicionais de Terreiros, sendo 40 para participantes do Estado do Maranhão e 100 para participantes de outros Estados. Há, ainda, vagas destinadas a Gestores Públicos e Acadêmicos/ Movimentos Sociais/ Entidades Afins, mas apenas os selecionados na categoria Povos Tradicionais de Terreiros terão suas despesas de viagem custeadas pelo Ministério. A Oficina é uma realização da Secretaria de Cidadania Cultural-SCC/MinC, da Fundação Cultural Palmares (Palmares), do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Comissão Nacional de Povos de Terreiros, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), a Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA) e a Prefeitura de São Luis (FUNCMA).

Aguardem a publicação da chamada pública e acompanhem as demais novidades pelo site www.cultura.gov.br

(Texto: Ana Cecília Paranaguá, SCC/MinC)