UM NOVO MINISTÉRIO DA CULTURA

Ana de Hollanda assumiu, oficialmente, o Ministério da Cultura no dia de hoje, 03/01/2011, com orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão.

Ana é artista, produtora cultural e pertencente a uma das mais intelectualizadas famílias de bons mestres do Brasil, tendo como pai Sérgio Buarque de Hollanda, e tendo irmãos como Chico Buarque e Miúcha.

(As “más-línguas” dizem que Ana vem de grupo contrário a gestão Juca Ferreira, que encerrou com enormes ganhos qualitativos.  Resolvi que não vou levar isso em conta).

Gil e Juca, de 2002 até 2010, reconstruíram o Ministério, ampliaram o orçamento, os programas e ações culturais do mesmo.  Neste período o ministério deixou de ser figurante para tornar-se máquina de desenvolvimento, social, econômico e simbólico. Deixou de lado a “Cultura é um bom negócio” e partiu para a afirmação da Cultura como direito básico e fundamental do cidadão.  Inúmeros editais alimentaram esse período. Duas conferências nacionais legitimaram essa caminhada, produzindo ações e reações nas esferas estaduais e municipais de todo o país. Diálogo (e suas contradições) foram abertos: duas importantes consultas públicas – mudança na Lei Rouanet e Lei dos Direitos Autorais, estas intermináveis e longas até.  Um período de avanços institucionais e simbólicos para a gestão cultural.

Na posse, Ana disse que vai dar continuidades e produzir avanços. Os Pontos de Cultura, o Programa Mais Cultura, o PAC das cidades históricas e as 800 praças previstas no PAC 2.  Afirmou que a gestão “Buarque de Hollanda” estará organicamente conectada ao Programa do Governo Dilma Roussef e às “Raízes do Brasil”, especialmente no que se refere à erradicação da miséria. A nova ministra falou em ampliar a capacidade de consumo dos bens culturais, pedindo apoio aos parlamentares para a aprovação do Vale-Cultura, potencializando a cultura como parte integrante da Cesta básica das pessoas. Vão ser, nesse sentido, bons e grandes avanços.

Foto: Pedro França/MinC

Ressaltou que em sua gestão a criação artística e cultural estará no centro da gestão, que haverá menos Sistemas e mais a figura do artista.

Na minha singela opinião, nem lá nem cá. Se Gil e Jucá ficarão marcados como gestores, é porque saímos de um governo neoliberal que, como todo governo neoliberal, sucateou o ministério, eliminou programas e centrou na iniciativa privada. Gil e Jucá foram grandes mestres construtores desenhistas de uma nova afirmação da cultura e da diversidade cultural como elemento central desse país. Se Ana de Hollanda focar na criação, é porque hoje existe este colchão de políticas públicas que asseguram recursos financeiros, materiais e de pessoal. Mas se Ana de Hollanda exagerar na dose e focar demais no artista, além da criatividade, poderá encontrar a terra sem fim dos corporativismos, marcando um retrocesso fenomenal. Um exemplo? O caso da revisão dos Direitos Autorais: de um lado, o da gestão, com seu olhar mais universalista; e de outro,  dos artistas, que dependendo de sua posição na cadeia produtiva, defendem mais ou menos propriedade nos direitos autorais. “Não existe arte sem artista”, mas também não existe distribuição, produção e consumo cultural baseado somente no espontâneo. Espero que uma de suas falas, de que “seu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações” realmente se traduza em política cultural.

Ana de Hollanda falou, também, da articulação entre Ministério da Cultura e Ministério da Educação, desejando promover um encontro “entre a cultura e a comunidade escolar”. Louvável, mas já muito antigo. É uma lance mais intelectual do que prático, precisando contraditóriamente de mais gestão. 

A nova ministra citou rapidamente o Pré-Sal, fonte de recursos para fomentar a criação artística. Apontou a vontade de ver a criatividade e o produto cultural brasileiro na pauta das exportações do país.  Disse que buscará o melhor caminho, com suavidade e firmeza, reiterando a criação artística como centro de sua gestão.

Por fim, fico observando. Aquela coisa de três primeiros meses. Mas confesso que senti falta do Plano Nacional de Cultura recém aprovado e do Sistema Nacional de Cultura. Desejo muita Sorte a ministra. Estou com o Ministério. Avaliando os "avanços".