Ana de Hollanda na versão “Entrevista de Palocci”.

Perguntas combinadas, gentilezas perfumadas. Mesmo que o programa seja no formato do "Jô Soares", com conversas mais informais, ela foi bem reveladora. Depois dessa entrevista, bem que ela poderia “cair”, como aconteceu com “Palófi”, depois de sua troca de gentilezas com jornalistas da Globo. A ministra foi ao Jô no dia 14/06. Segue um mix entre transcrição da entrevista com algumas indignações próprias. Porque eu também tenho o direito de indignar-me. 

1ª PARTE

Ana de Hollanda, no Programa Jô Soares, ao responder pergunta do Jô sobre as dificuldades dos primeiros meses, disse que a cultura “é um trabalho difícil, a gente vai mexer com o trabalho de pessoas com muito ego”. Jô conclui “O Ministério que mais lida com Vaidades”, respondido pela ministra com “Com certeza... com certeza. E você está se expondo, né? Na hora que você é artista, você se expõe também, Então isso tem uma questão. Você não tem um trabalho só na frente pra mostra, você tem você pra mostrar. Então é um pouco natural esse trabalho do ego (risos). E então, eu acho, eu sabia que ia ter que eu ia lidar com essa questão dos interesses e das vontades próprias. Agora, claro, foi um pouco mais violento, mas o exercício da gestão também tem isso, né? (risos)”.   

Jô expressa sua indignação com o tratamento recebido pela ministra nos primeiros meses, falando em sabotagem e outras coisas piores até mesmo que o machismo. Confessa que ficou “felicíssimo” com a nomeação de Ana, pois ela é “artista, tem experiência de gestão, sabe o que faz, sabe o que diz”. Depois dessa elegia toda, Jô, num resquício inconsciente de machismo, fala da beleza da ministra e sobre o que será que a mãe dela colocou na mamadeira para Ana numa família como os Buarque, bastante intelectualizada. Uma família com papai, mamãe e uma turma de boêmios, “com gosto pela arte”. Acho que a descrição da ministra sobre sua infância e família cabe bem na típica família burguesa que tinha na arte e na cultura, aspectos de distinção, influenciados pelos ideais eurocêntricos. Ao gosto de Bourdieu.

Sobre o caso Maria Bethânia, Jô, outra vez indignado, diz que ficou sabendo que a cantora abandonou o projeto, “não defendeu o projeto”. A ministra responde que ela foi contemplada e pode utilizar os recursos, mas se ela desistir, “é uma pena”. Aqui, também acho que seja uma pena. O ideal seria rever os valores e torná-los mais éticos. Só isso.

Mas para a ministra, no bas-fond Bethânia, foi “as pessoas que não entenderam. Esse projeto era só para captação, ela vai buscar fora. É só autorização para ela poder captar. Não é dinheiro do Ministério da Cultura”. É muita incompreensão, senhora Ministra! Todo dinheiro que é captado por projetos culturais via renúncia fiscal é DINHEIRO PÚBLICO. Isso qualquer criança do berçário já sabe. Jô Soares vai mais longe. Diz que não é só “incompreensão” é, também, “má-fé”. O apresentador ressalta que “não sai dinheiro do Ministério”. Em que mundo vive essa gente perfumada?

O espetáculo continuou. Jô Soares diz: “Como ela é uma pessoa famosa, é uma grande estrela, é uma grande cantora, e ela diz muito bem poesia, também, as pessoas dizem, ela não precisa disso”. Ana de Hollanda salta da poltrona, pousa a mão no peito e emenda: “mas nós precisamos, nós (risos). Concorda? Nós precisamos ouvir coisa boa, poesia...”. A ministra explica o projeto, sobre como seria bem feito, de longo prazo, gravado ao longo do ano. Mas o melhor ficou para o final dessa questão: Jô Soares, depois de contar uma história sobre dois jovens milionários que assassinaram uma criança para ter uma trip niilista, diz que os “ricos também têm direito de defesa”. Isto é, rigores da leis somente para pobres. Ricos podem cometer excentricidades, pois seu cérebro é tão mais inteligente, que qualquer coisa pode ser defendida.


Para Ana de Hollanda, Maria Bethânia foi condenada. Não, cara ministra. Foram seus valores que foram condenados. De um total de R$ 1 milhão e 300 mil reais, R$ 600 mil ficariam como cachê para a artista. A Lei Rouanet, tem limites quanto a isso. Eu não posso concordar com salários ditados por parâmetros da publicidade. Arte não é a NBA. Nem precisa seguir o padrão Hollywood de cachês. 

A grande praia da ministra é a Economia Solidária. Diz ela: “criamos uma nova secretaria, que é da Economia Criativa. Daí a gente começa a ver que tudo é criativo (...) o que faz você se apaixonar pelo carro, pelo sapato, pelas de decoração de casa (...) isso está na indústria criativa. A gente está começando a redimensionar o ministério (...)”.

Em outro momento da entrevista, Jô pergunta a ministra sobre “movimentos sub-reptícios”, sobre o “fogo amigo”. Resposta de Ana: “Sempre existe fogo amigo. A gente trabalha numa área que normal, quer dizer, tem muita gente com muitas expectativas (...). Daí quando chega uma pessoa nova, da uma insegurança geral, as pessoas começam a atacar e ficar com o pé atrás (...)”.

Tiveram no programa, também, provocações indiretas e sub-reptícias ao ex-ministro Gil... Sobre as possibilidades de a ministra se apresentar enquanto ministra, Jô pergunta se seria antiético. “A coisa do artista que tem que se envolver que tem se entregar é pra quem sabe, você sabe o que é se entregar (...)”.

(fim da primeira parte da entrevista)


A segunda parte se preocupa com a infância burguesa da ministra, e depois, o fato de ser mãe e avó. Essas coisas de programas de entrevistas. Ao final da entrevista, ela traz algumas questões sobre políticas culturais, como o Sistema Nacional de Cultura e a necessidade de políticas articuladas entre os entes da federação. Mas, daí... tudo já havia melado no primeiro bloco. 

Uma questão que vai além do aspecto jurídico.

Por Márcio Cubiak

Artigo publicado no Jornal Expressão Universitária

Edição 21 - Mês Junho de 2011.

Acessar Jornal: AQUI.

Até o dia 15 de julho, o Ministério da Cultura deverá encaminhar à Casa Civil novo anteprojeto com a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA). Antes disso, o ministério abre novo certame de consulta publica, entre os dias 25 de abril e 30 de maio, visando contemplar as “múltiplas visões” sobre o tema, desejando uma proposta de maior “consenso”. Para a Secretaria de Direitos Intelectuais “detectou sete pontos[1] que merecem aperfeiçoamento e consenso”. Cabe lembrar que o Ministério da Cultura já havia feito uma extensiva consulta pública sobre o assunto. Este tema, fundamental para o campo artístico e econômico na contemporaneidade, é também, objeto de polêmica desde o início da gestão de Ana de Hollanda. 

O Ministério da Educação e Cultura foi criado em 1953, mas somente em 1975 é que se organiza uma política nacional de cultura.  No entanto, a institucionalização da cultura ocorre de maneira desigual ao longo do território nacional. Foi sempre marcada pela fragilidade institucional que conduziu o país a assistir, por exemplo, a criação do Ministério da Cultura, em 1985 para ser desmantelado pelo governo Collor, em 1990, sendo recriado em 1993, no governo Itamar Franco. O dado mais chocante é que num período de 09 anos (1985-1994) nada mais que dez ministros passaram pela incipiente e frágil estrutura da época. Durante o mandato de Fernando Henrique, foi notório e crítico o abandono das políticas culturais por parte do Ministério da Cultura. Esse período é lembrado pelo slogan “Cultura é um bom negócio”.

Os últimos 08 anos do Ministério da Cultura, sob a gerência de Gilberto Gil e Juca Ferreira, o Estado teve sua atuação redefinida. "Formular políticas culturais é fazer cultura", dizia Gil. Foi um período importante para conceituação do que é Cultura para a gestão pública, tendo como conseqüências um olhar mais abrangente do governo federal sobre a noção de cultura, numa perspectiva antropológica, sociológica e econômica. Encorajou-se a Cultura como um direito social fundamental das pessoas. Assistiu-se, também, a sanção pelo presidente da República do Plano Nacional de Cultura permitindo a volta do planejamento público na área; desenhou-se um Sistema Nacional de Cultura; aconteceram duas edições da conferência nacional de cultura, arena que se legitimou como espaço público de orientação na produção de políticas públicas. Por fim, a ampliação gradual do orçamento da pasta, finaliza o reposicionamento democrático do Estado. Pesa contra essa gestão, a sua dificuldade em apresentar uma proposta alternativa para a dependência nacional em torno das leis de incentivo, a Lei Rouanet.

A atual querela, portanto, deve ser analisada a partir desse contexto, em que novos atores sociais aparecem no conjunto da esfera pública. Eu mesmo participei da 2ª conferência nacional de Cultura, em 2010, e pude ver a pluralidade de sujeitos e, conseqüentemente, de interesses. Essa teia inclui territorialidades que vão da tradição à pós-modernidade. Essas transformações institucionais no ministério foram acompanhadas por demandas de base territorial, que por sua vez, impactaram as gestões municipais e estaduais. Os Pontos de Cultura talvez sejam os melhores exemplos para essas territorialidades emergentes na produção de políticas públicas, em rede e baseada em outras hierarquias. Uma delas é a Cultura Digital[2].

Se neste cenário, um dos grandes desafios não resolvidos pelo Ministério foi à Lei Rouanet (somente em 2010 é sistematizada uma proposta alternativa, o PROCULTURA), outro ponto tratado com muito receio pelo governo federal diz respeito à revisão dos Direitos Autorais. Repetindo chavões, o Brasil possui a 4ª pior Lei de Direito Autoral do mundo. Isto quer dizer que a atual Lei 9.610, de 1998, representa entraves ao compartilhamento da cultura e da educação. Falta, também, uma gestão mais transparente desses direitos e dos recursos arrecadados por entidades como o ECAD. O Direito Autoral expressa um conjunto de direitos que o criador de obra intelectual exerce suas criações. Este se divide em direitos dos autores (que diz respeito à pessoa física criadora de obra, de quem expressou a idéia e a pôs em um suporte material) e os Direitos conexos (referente à titularidade da obra). Sobre essas, incidem direitos morais e patrimoniais.

A grande questão é que, por detrás de um debate aparentemente ligado ao campo jurídico, estão interesses econômicos de um segmento que não pára de crescer mundo afora, movimento centenas de bilhões de dólares.  A Economia Criativa, apesar de seu discurso, ainda tem como base a acumulação capitalista e seus interesses e lobbies. Como afirma David Harvey[3], a cultura tornou-se um dos últimos monopólios que geram acumulação, através da apropriação da monopolística.

Noutra ponta, a cultura aparece cada vez mais territorializada pela política, onde a cultura aparece como um recurso para a melhoria sociopolítica de suas realidades. Ou seja, a política e cultura cada vez mais se transversalizam. Esses sujeitos que passaram a participar da produção de políticas públicas de cultura nos últimos 08 anos, em sua maioria, comungam do pressuposto da democracia cultural[4].

É essa, ao que me parece, a disputa instaurada na arena cultural, e que pode ser percebida nessa querela em que a nova ministra, apenas cinco meses após sua posse, se encontra. Ao verificar o perfil dos atuais gestores e sua atuação no campo cultural, verifica-se uma aproximação com segmentos e lobbies dessa chamada Economia Criativa, cujos interesses não são tão criativos assim, com o perdão do trocadilho. Se Gil foi o ministro tropicália, Jucá foi o ministro que buscou sua legitimidade na multiplicidade democrática de vozes que ganham sonoridade nos últimos anos. Ana, por sua vez, alia-se mais aos interesses dos produtores do Eixo Rio-São Paulo e sua noção mercantilizada de cultura.

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[1] 1. Mais informações em: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/20/ultima-fase-da-revisao-da-lda/.

[2] Os pesquisadores e ativistas Bianca Santana e Sergio Amadeu da Silveira sistematizaram, apresentado durante o "Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: práticas e perspectivas", em 2005,  que conceitua cultura digital: “Reunindo ciência e cultura, antes separadas pela dinâmica das sociedades industriais, centrada na digitalização crescente de toda a produção simbólica da humanidade, forjada na elação ambivalente entre o espaço e o ciberespaço, na alta velocidade das redes informacionais, no ideal de interatividade e de liberdade recombinante, nas práticas de simulação, na obra inacabada e em inteligências coletivas, a cultura digital é uma realidade de uma mudança de era”.

[3] HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo, Editora Annablume, 2005.

[4] Para ver BOTELHO, Isaura. Políticas culturais: discutindo pressupostos. Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares / organização Gisele Marchiori Nussbaumer. —Salvador : edufba, 2007, p. 171-180.

Nova querela no Ministério da Cultura

Com todo respeito, espero que a gestão de Ana de Hollanda termine logo. Despreparada, rompendo feio com uma das melhores experiências sociais do governo Lula: a cultura. Enfim, a ministra tem se mostrado a opção mais frustrante do governo Dilma.

Cai diretor do Livro e Leitura

Descontente com gestão Ana de Hollanda, José Castilho Marques Neto pediu saída imediata

Os ventos da crise parecem soprar de forma perene no Ministério da Cultura. Demitiu-se na quarta o secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques Neto, que estava desde 2006 à frente do colegiado. O cargo não era remunerado e Castilho não era ligado ao governo.

LEIA MAIS NO JORNAL ESTADÃO. 

Confirmada equipe do Ministério da Cultura - Gestão Ana de Hollanda

FONTE: http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/21/nova-equipe/

Secretário Executivo: Vitor Ortiz, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010). Foi diretor da Funarte e diretor de relações institucionais da Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL e gerente da Gerência Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Rio de Janeiro.

Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Antes, havia sido Secretário do Patrimônio Cultural e Turismo da cidade de Olinda, em 1995. A partir de 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002 como estagiária. Depois, foi para a coordenação internacional da SAV e para a área de fomento a programas e projetos audiovisuais. Foi chefe de gabinete e, depois, Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.

Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, mestre em Ciências da Informação pela UFMG, especialista em políticas de comunicação, cultura e investimento social privado. Consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).

Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, produtor cultural e consultor para elaboração de projetos. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais da estatal. É secretário de Fomento e Incentivo à Cultura desde o início de 2010.

Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti, ator e dramaturgo, foi secretário de Artes Cênicas; de Música; e de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em 2008, assumiu a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Pallocci. Presidiu o Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe e participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.

Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História. Autor, entre outros, de “A nova toupeira”, e organizador de “Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe”, ganhador do Prêmio Jabuti como o melhor de não-ficção do ano.

Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010. Antes, havia ocupado a secretaria-adjunta da Seppir e coordenado a equipe organizadora da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Presidente da Fundação Nacional de Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte. Atuou como assessor especial do Governo do Estado de Minas Gerais. Ocupava, até agora, o cargo de gerente executivo regional da TV Brasil no Rio de Janeiro.

Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida,arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.

Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema: Manoel Rangel. A Ancine é dirigida em regime de colegiado por uma diretoria composta de um Diretor-Presidente, escolhido pelo Presidente da República, e três Diretores. Rangel dirige a autarquia neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (2001/2002) e assessor especial do ministro Gilberto Gil (2004/2005), quando coordenou o grupo de trabalho sobre regulação e reorganização institucional da atividade cinematográfica e audiovisual no Brasil.

UM NOVO MINISTÉRIO DA CULTURA

Ana de Hollanda assumiu, oficialmente, o Ministério da Cultura no dia de hoje, 03/01/2011, com orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão.

Ana é artista, produtora cultural e pertencente a uma das mais intelectualizadas famílias de bons mestres do Brasil, tendo como pai Sérgio Buarque de Hollanda, e tendo irmãos como Chico Buarque e Miúcha.

(As “más-línguas” dizem que Ana vem de grupo contrário a gestão Juca Ferreira, que encerrou com enormes ganhos qualitativos.  Resolvi que não vou levar isso em conta).

Gil e Juca, de 2002 até 2010, reconstruíram o Ministério, ampliaram o orçamento, os programas e ações culturais do mesmo.  Neste período o ministério deixou de ser figurante para tornar-se máquina de desenvolvimento, social, econômico e simbólico. Deixou de lado a “Cultura é um bom negócio” e partiu para a afirmação da Cultura como direito básico e fundamental do cidadão.  Inúmeros editais alimentaram esse período. Duas conferências nacionais legitimaram essa caminhada, produzindo ações e reações nas esferas estaduais e municipais de todo o país. Diálogo (e suas contradições) foram abertos: duas importantes consultas públicas – mudança na Lei Rouanet e Lei dos Direitos Autorais, estas intermináveis e longas até.  Um período de avanços institucionais e simbólicos para a gestão cultural.

Na posse, Ana disse que vai dar continuidades e produzir avanços. Os Pontos de Cultura, o Programa Mais Cultura, o PAC das cidades históricas e as 800 praças previstas no PAC 2.  Afirmou que a gestão “Buarque de Hollanda” estará organicamente conectada ao Programa do Governo Dilma Roussef e às “Raízes do Brasil”, especialmente no que se refere à erradicação da miséria. A nova ministra falou em ampliar a capacidade de consumo dos bens culturais, pedindo apoio aos parlamentares para a aprovação do Vale-Cultura, potencializando a cultura como parte integrante da Cesta básica das pessoas. Vão ser, nesse sentido, bons e grandes avanços.

Foto: Pedro França/MinC

Ressaltou que em sua gestão a criação artística e cultural estará no centro da gestão, que haverá menos Sistemas e mais a figura do artista.

Na minha singela opinião, nem lá nem cá. Se Gil e Jucá ficarão marcados como gestores, é porque saímos de um governo neoliberal que, como todo governo neoliberal, sucateou o ministério, eliminou programas e centrou na iniciativa privada. Gil e Jucá foram grandes mestres construtores desenhistas de uma nova afirmação da cultura e da diversidade cultural como elemento central desse país. Se Ana de Hollanda focar na criação, é porque hoje existe este colchão de políticas públicas que asseguram recursos financeiros, materiais e de pessoal. Mas se Ana de Hollanda exagerar na dose e focar demais no artista, além da criatividade, poderá encontrar a terra sem fim dos corporativismos, marcando um retrocesso fenomenal. Um exemplo? O caso da revisão dos Direitos Autorais: de um lado, o da gestão, com seu olhar mais universalista; e de outro,  dos artistas, que dependendo de sua posição na cadeia produtiva, defendem mais ou menos propriedade nos direitos autorais. “Não existe arte sem artista”, mas também não existe distribuição, produção e consumo cultural baseado somente no espontâneo. Espero que uma de suas falas, de que “seu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações” realmente se traduza em política cultural.

Ana de Hollanda falou, também, da articulação entre Ministério da Cultura e Ministério da Educação, desejando promover um encontro “entre a cultura e a comunidade escolar”. Louvável, mas já muito antigo. É uma lance mais intelectual do que prático, precisando contraditóriamente de mais gestão. 

A nova ministra citou rapidamente o Pré-Sal, fonte de recursos para fomentar a criação artística. Apontou a vontade de ver a criatividade e o produto cultural brasileiro na pauta das exportações do país.  Disse que buscará o melhor caminho, com suavidade e firmeza, reiterando a criação artística como centro de sua gestão.

Por fim, fico observando. Aquela coisa de três primeiros meses. Mas confesso que senti falta do Plano Nacional de Cultura recém aprovado e do Sistema Nacional de Cultura. Desejo muita Sorte a ministra. Estou com o Ministério. Avaliando os "avanços".  

Ana de Hollanda assume ministério da Cultura

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A presidente Dilma, no afã de aumentar o corpo feminino na esplanada dos Ministérios, escolheu Ana Buarque de Hollanda, cuja referências familiares são belíssimas: filha do grande intelectual Sérgio Buarque de Hollanda e irmã do cantor Chico Buarque. É música e já foi dirigente da Funarte.

Tem grandes desafios...