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terça-feira, 26 de julho de 2011

políticas culturais como arado de virar a terra

Sei lá, me passou... Lendo o artigo do Tiago, pensei: porque defendo políticas culturais? Sem querer ser especialista, mas por ser praticante cultural, gostaria de trazer uma pequena defesa. Penso política cultural como políticas de experimentação individual e coletiva, apontando para possibilidades que estão confusamente postas na contemporaneidade e que permita que as pessoas decifrem o lugar onde vivem. Mas há muitas maneiras de entender o debate sobre política cultural. Para alguns, a existência da palavra “política” já deslegitima todo e qualquer argumento em defesa de políticas culturais. Outra confusão é dicotomia arte e cultura, como se um fosse devorar o outro.  Arte é sempre experiência individual. Cultura, por sua vez, é sempre experiência individual mediada pelo coletivo, pois sem o Outro não existe cultura.
Em relação ao primeiro ponto crítico, que causa fricção entre diferentes sujeitos do campo artistico-cultural, não dá para negar a política do individuo, que apesar das contradições da época, teve sua autonomia mental potencializada. Digo mental porque o individuo nunca esteve tão livre e tão fermentado para ser criativo. O problema está em passar da dimensão mental para a social, dar materialidade ou algum suporte para estas criações, enfrentando as restrições do capitalismo de nossa época à plena autonomia do sujeito (um exemplo: Crowdfunding). Neste sentido, é preciso por em xeque a política dos partidos e passar a política da ação: seja como pessoa, grupo ou sociedade. Dizer “política” e achar que ela encerra, em si, como única experiência possível somente a dos partidos políticos é pobre demais, nem somente no Estado (qual o papel do Estado na Cultura?). Portanto, não dá pra pensar a política de maneira unidimensional. Se Dirigismo é um sério problema, e real, é, acima de tudo, contornável, a partir da transparência e participação. Aliás, mesmo sem politicas públicas, já existe dirigismo. Não é um problema que resolve-se ignorando. Em suma, a não-escolha é uma política.

Sobre o segundo ponto crítico, há muito que se dizer. Na verdade, eis aqui o “Tendão de Aquiles” de toda discórdia. Enquanto alguns se intitulam artistas, outros se intitulam trabalhadores da cultura. Em geral, a nossa época é bastante confusa em relação a isso. De um lado, querendo amputar-se, está o campo artístico, com seus nomes, escolas, teorias, técnicas e poderes. De outro, antropólogos e adeptos dos Estudos Culturais, que partiram para uma militância em defesa da mudança dos comportamentos, da desvinculação entre cultura e civilização, dentre outras coisas, denunciando usos da cultura para a dominação social, trazendo a cultura para perto da política, ou vice-versa. Os dois lados têm divergências? Muitas, mas não são antagônicos. Complementam-se e interagem tensamente. Como disse anteriormente, aqui há sempre desconfiança como se a arte fosse devorar a cultura e vice-versa, de novo. Mas o fato desconsiderado é que tudo o que é devorado, transforma-se em outra coisa, lá no estomago. Precisamos conhecer essa outra coisa. O Tiago desconsidera que o próprio mercado atenta contra a autonomia da arte. Enquanto o Estado possui mecanismos de controle social, quais são os mecanismos para controlar grandes corporações e sua ação de dominação dentro da arte e da cultura? Eis um velho e caquético falso problema: o que é privado funciona melhor que o Estatal.

Mas arte e cultura não dizem respeito só ao trabalhador do campo ou ao artista: essa dicotomia é falsa. Focar o debate em artista ou produtor/trabalhador da cultura é, também, pobre. Sempre se esquece do público. As maiorias dos projetos culturais apresentados para o Fundo municipal de apoio à cultura de Blumenau servem para financiar “algo” que, depois, beneficia um público. O público dificilmente é pensado antes da execução do projeto.  As comunidades culturais, também produtoras de saberes e portadoras de manifestações culturais características e peculiares, nunca são contemplados no debate “artista” versus “trabalhador da cultura”. É por isso que inúmeros doces, geléias e salgados estão sumindo da gastronomia local, restando apenas o “feito pra turista”. É por isso que a privilegiada situação de ser um município bilíngüe perdeu-se no tempo. É por isso que nordestinos e paranaenses são alvo de piadas por aqui. Porque eles sim estão invisíveis. Atirados ao entretenimento privado ou então, associando-se de uma forma. A vida blumenauense não cabe no debate “artista versus trabalhador da cultura”. 

É por isso que eu defendo políticas públicas de cultura: porque acredito na democracia orgânica aqui onde vivemos, no espaço local; porque como trabalhador da cultura dependo, em grande parte, da existência de artistas e de públicos consumidores/fruidores;  porque nem todo patrimônio cultural é considerado, pela elite da cidade, como patrimônio e por isso somem, desaparecem, sem a possibilidade dos portadores desse patrimônio se manifestarem;  porque expressões artísticas experimentais, amadoras, coletivas, híbridas e o escambau devem ser financiadas como projetos de ação individual e como projetos de vida, não somente como fruir burguês da vida e dos sentimentalismos; que essas expressões possam, redundantemente, experimentar e não serem esmagadas pela indústria cultural e pelo espetáculo; porque tem gente lucrando com o trabalho artístico e cultural de comunidades inteiras, transformando tudo em mais-valia. Por situações assim, dentre outras, que sou um defensor das políticas públicas de cultura e da participação na definição dessas políticas.

Por esses motivos, eu sou levado a superar essa dicotomia “artista versus trabalhador da cultura” para um campo abertamente político, em que as pessoas devem ter sua inteligência, sua intelectualidade, sua espiritualidade massageadas para que ninguém durma na história. É preciso ter direito a cidade, das pessoas conhecerem realmente quem a constrói, quais relações são tecidas. Por fim, não sou muito crente no mito do grande artista iluminado ou angustiado.

-ps: cultura como arado, e não como cultivo, é a tese defendida por Teixeira Coelho.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Ministério da Cultura - MinC » Cultura e Infância

Quando será que teremos discussões desse nível em Blumenau? Qual teremos políticas que financiem o artista e os trabalhadores culturais, e a distribuição dos produtos e dos bens culturais locais ou ainda, políticas de formação artística-expressiva? COM MARLENE -JPK E CIA, NUNCA! E o que dizer do GOVERNO ESTADUAL?

Veja esta notícia do ministério da cultura.
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Com o objetivo de criar um espaço de formulação compartilhada entre governo e sociedade, tendo em vista o fomento de uma política cultural para a infância brasileira, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), e o IX Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens (FIL) realizam, a partir de amanhã (12) o I Encontro Nacional Cultura e Infância.

O evento, que acontece no Centro de Referência Cultura e Infância do Teatro do Jockey (Rua Bartolomeu Mitre, 1110, Gávea), no Rio de Janeiro, é o primeiro promovido pelo MinC, voltado para o segmento, e tem como objetivo discutir política pública cultural para a infância. “A formulação e implementação de uma política cultural para a infância no Brasil é hoje uma prioridade, definida tanto pelo Plano Nacional de Cultura, quanto pelo Plano Nacional de Primeira Infância, assim como por documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explica Marta Porto, secretária de Cidadania Cultural."

LEIA MAIS: AQUI 

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Uma questão que vai além do aspecto jurídico.

Por Márcio Cubiak
Artigo publicado no Jornal Expressão Universitária
Edição 21 - Mês Junho de 2011.
Acessar Jornal: AQUI.

Até o dia 15 de julho, o Ministério da Cultura deverá encaminhar à Casa Civil novo anteprojeto com a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA). Antes disso, o ministério abre novo certame de consulta publica, entre os dias 25 de abril e 30 de maio, visando contemplar as “múltiplas visões” sobre o tema, desejando uma proposta de maior “consenso”. Para a Secretaria de Direitos Intelectuais “detectou sete pontos[1] que merecem aperfeiçoamento e consenso”. Cabe lembrar que o Ministério da Cultura já havia feito uma extensiva consulta pública sobre o assunto. Este tema, fundamental para o campo artístico e econômico na contemporaneidade, é também, objeto de polêmica desde o início da gestão de Ana de Hollanda. 

O Ministério da Educação e Cultura foi criado em 1953, mas somente em 1975 é que se organiza uma política nacional de cultura.  No entanto, a institucionalização da cultura ocorre de maneira desigual ao longo do território nacional. Foi sempre marcada pela fragilidade institucional que conduziu o país a assistir, por exemplo, a criação do Ministério da Cultura, em 1985 para ser desmantelado pelo governo Collor, em 1990, sendo recriado em 1993, no governo Itamar Franco. O dado mais chocante é que num período de 09 anos (1985-1994) nada mais que dez ministros passaram pela incipiente e frágil estrutura da época. Durante o mandato de Fernando Henrique, foi notório e crítico o abandono das políticas culturais por parte do Ministério da Cultura. Esse período é lembrado pelo slogan “Cultura é um bom negócio”.
Os últimos 08 anos do Ministério da Cultura, sob a gerência de Gilberto Gil e Juca Ferreira, o Estado teve sua atuação redefinida. "Formular políticas culturais é fazer cultura", dizia Gil. Foi um período importante para conceituação do que é Cultura para a gestão pública, tendo como conseqüências um olhar mais abrangente do governo federal sobre a noção de cultura, numa perspectiva antropológica, sociológica e econômica. Encorajou-se a Cultura como um direito social fundamental das pessoas. Assistiu-se, também, a sanção pelo presidente da República do Plano Nacional de Cultura permitindo a volta do planejamento público na área; desenhou-se um Sistema Nacional de Cultura; aconteceram duas edições da conferência nacional de cultura, arena que se legitimou como espaço público de orientação na produção de políticas públicas. Por fim, a ampliação gradual do orçamento da pasta, finaliza o reposicionamento democrático do Estado. Pesa contra essa gestão, a sua dificuldade em apresentar uma proposta alternativa para a dependência nacional em torno das leis de incentivo, a Lei Rouanet.

A atual querela, portanto, deve ser analisada a partir desse contexto, em que novos atores sociais aparecem no conjunto da esfera pública. Eu mesmo participei da 2ª conferência nacional de Cultura, em 2010, e pude ver a pluralidade de sujeitos e, conseqüentemente, de interesses. Essa teia inclui territorialidades que vão da tradição à pós-modernidade. Essas transformações institucionais no ministério foram acompanhadas por demandas de base territorial, que por sua vez, impactaram as gestões municipais e estaduais. Os Pontos de Cultura talvez sejam os melhores exemplos para essas territorialidades emergentes na produção de políticas públicas, em rede e baseada em outras hierarquias. Uma delas é a Cultura Digital[2].
Se neste cenário, um dos grandes desafios não resolvidos pelo Ministério foi à Lei Rouanet (somente em 2010 é sistematizada uma proposta alternativa, o PROCULTURA), outro ponto tratado com muito receio pelo governo federal diz respeito à revisão dos Direitos Autorais. Repetindo chavões, o Brasil possui a 4ª pior Lei de Direito Autoral do mundo. Isto quer dizer que a atual Lei 9.610, de 1998, representa entraves ao compartilhamento da cultura e da educação. Falta, também, uma gestão mais transparente desses direitos e dos recursos arrecadados por entidades como o ECAD. O Direito Autoral expressa um conjunto de direitos que o criador de obra intelectual exerce suas criações. Este se divide em direitos dos autores (que diz respeito à pessoa física criadora de obra, de quem expressou a idéia e a pôs em um suporte material) e os Direitos conexos (referente à titularidade da obra). Sobre essas, incidem direitos morais e patrimoniais.
A grande questão é que, por detrás de um debate aparentemente ligado ao campo jurídico, estão interesses econômicos de um segmento que não pára de crescer mundo afora, movimento centenas de bilhões de dólares.  A Economia Criativa, apesar de seu discurso, ainda tem como base a acumulação capitalista e seus interesses e lobbies. Como afirma David Harvey[3], a cultura tornou-se um dos últimos monopólios que geram acumulação, através da apropriação da monopolística.
Noutra ponta, a cultura aparece cada vez mais territorializada pela política, onde a cultura aparece como um recurso para a melhoria sociopolítica de suas realidades. Ou seja, a política e cultura cada vez mais se transversalizam. Esses sujeitos que passaram a participar da produção de políticas públicas de cultura nos últimos 08 anos, em sua maioria, comungam do pressuposto da democracia cultural[4].
É essa, ao que me parece, a disputa instaurada na arena cultural, e que pode ser percebida nessa querela em que a nova ministra, apenas cinco meses após sua posse, se encontra. Ao verificar o perfil dos atuais gestores e sua atuação no campo cultural, verifica-se uma aproximação com segmentos e lobbies dessa chamada Economia Criativa, cujos interesses não são tão criativos assim, com o perdão do trocadilho. Se Gil foi o ministro tropicália, Jucá foi o ministro que buscou sua legitimidade na multiplicidade democrática de vozes que ganham sonoridade nos últimos anos. Ana, por sua vez, alia-se mais aos interesses dos produtores do Eixo Rio-São Paulo e sua noção mercantilizada de cultura.



[2] Os pesquisadores e ativistas Bianca Santana e Sergio Amadeu da Silveira sistematizaram, apresentado durante o "Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: práticas e perspectivas", em 2005,  que conceitua cultura digital: “Reunindo ciência e cultura, antes separadas pela dinâmica das sociedades industriais, centrada na digitalização crescente de toda a produção simbólica da humanidade, forjada na elação ambivalente entre o espaço e o ciberespaço, na alta velocidade das redes informacionais, no ideal de interatividade e de liberdade recombinante, nas práticas de simulação, na obra inacabada e em inteligências coletivas, a cultura digital é uma realidade de uma mudança de era”.
[3] HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo, Editora Annablume, 2005.
[4] Para ver BOTELHO, Isaura. Políticas culturais: discutindo pressupostos. Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares / organização Gisele Marchiori Nussbaumer. —Salvador : edufba, 2007, p. 171-180.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Políticas culturais e distribuição de renda - Artigo de Giuseppe Cocco

Há pouco, na saída de um evento no Rio de Janeiro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, me disse, "escandalizado": "Você falou que o Bolsa Família foi a maior política cultural do governo Lula!". Com isso, ele continuou, "você rebaixou tudo ao mero economicismo".

Com efeito, fiz essa afirmação em um seminário de estudos culturais.

A noção de cultura que eu estava usando era aquela que emerge no relato de um etnógrafo sobre seus primeiros contatos com tribo indígena: "A maneira como eu não entendia (os indígenas) era diferente de como eles não me entendiam".

A cultura de que estamos falando é a própria relação social e sua dinâmica criativa e democrática: a alteridade e a diferença. Acontece que o capitalismo das redes e do conhecimento investe a cultura como relação, formas de vida.

A cultura é o plano de produção do valor: "world making", dizem até os economistas. Uma produção de "mundos" que vai além da indústria cultural, embora dela dependa toda a produção, inclusive aquela do chão de fábrica.

Produção de formas de vida a partir de formas de vida: tempo de vida e tempo de trabalho se misturam. Assim, o capitalismo contemporâneo mobiliza o trabalho diretamente na sociedade e, ao mesmo tempo, o separa da relação (salarial) de emprego; o trabalho se torna prestação de serviço.

Dessa maneira, o capitalismo inclui os excluídos (os pobres) enquanto tais (pobres): incluídos na produção e excluídos dos direitos.

A cultura se encontra duplamente no cerne desse deslocamento: quando é a vida como um todo que é investida, a determinação dos preços se torna arbitrária, e só a cultura pode determinar novos critérios de valor: quanto vale um "pulso" de uma comunicação feita por telefone móvel?

O que determina o preço dos bens culturais que já podem ser reproduzidos a custo zero? Onde está a riqueza, quando o consumo acrescenta valor aos bens de conhecimento? O que o capital captura são mesmo nossos excedentes de vida (nossa cultura).

O debate cruzado sobre (in)sustentabilidade dos Pontos de Cultura e o "assistencialismo" do Bolsa Família pode, enfim, ser radicalmente invertido. Diz-se que só o mercado poderia tornar sustentáveis os Pontos de Cultura.

Da mesma maneira, diz-se que só a entrado no mercado de trabalho (a "porta de saída") mostraria a eficácia do Bolsa Família para os pobres. Pelo contrário, precisamos pensar para além do mercado e do capital: sair do Bolsa Família significa entrar nas políticas dos pontos (de cultura e de trabalho), ao passo que sair dos pontos significa entrar na distribuição de renda.

A distribuição de renda aos mais pobres deve ser reconhecida como terreno de mobilização produtiva e cultural que vai muito além do combate darwinista à pobreza.O reconhecimento das dimensões produtivas e criativas dos movimentos culturais vai muito além de uma política cultural.

Assim, podemos repetir: o Bolsa Família é a maior política cultural do governo Lula, e os Pontos de Cultura são a melhor distribuição de renda deste governo.


GIUSEPPE COCCO, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É autor, entre outras obras, de "MundoBraz: O Devir Brasil do Mundo e o Devir Mundo do Brasil".
FONTES:
* Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo do dia 30 de julho, sexta-feira.
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