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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Reflexão: A Centralidade da Cultura nos dias atuais

Material que organizei como início de artigo para disciplina Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Espero críticas e comentários! Abraços - Márcio. 



É possível afirmar que a dimensão cultural da vida de pessoas e da sociedade ganha relevância no final do século XX, em virtude dos fenômenos de expansão da globalização. A cultura deixa de ser assunto de antropólogos e missionários. A arte deixa de ser um campo restrito e totalmente autônomo, composto por um tipo ideal de artista nascido com o renascimento.

Os avanços nos meios de comunicação, nos sistemas de transporte, a imposição de um modelo econômico com intenção de global e a apologia mercadológica à diversidade, modificam expectativas pessoais e coletivas. As sociedades não-capitalistas e as áreas rurais foram incorporadas pelos movimentos de capitais e de pessoas. Essas expectativas e sentidos da vida estão fortemente vinculados ao espaço local, sua história e relações sociais, políticas e econômicas e como estas se encontram incorporadas às dinâmicas globais.
Recentemente, a cultura vem sendo reivindicada como fundamental para os processos de Desenvolvimento. A sua esfera é do domínio dos símbolos. A noção de desenvolvimento, por sua vez, pertence ao da racionalidade. Enquanto a primeira é constitutiva da sociedade, a segunda é datada historicamente, sendo intrínsecas as sociedades modernas e suas dinâmicas internas e relações com o mundo. Isto quer dizer que, os anseios e necessidades locais passam por processos que entram em choque ou consonância com os fluxos externos. A própria feitura da cidade vai ser em resposta a esses fluxos.
Assim, o vinculo entre Cultura e Desenvolvimento mostra-se decisivo, na medida em que o segundo é influenciado pelo primeiro e vice-versa, gerando a diversidade cultural e as várias interpretações sobre o desenvolvimento (ORTIZ, 2008).
Para David Harvey, as dinâmicas de acumulação da atual fase capitalista reivindicam o espaço geográfico como recurso para maior lucratividade. Com o fim de um modelo fordista-keynesiano, e o advento da “acumulação flexível”, o capital tornou-se cada vez mais imaterial, se apropriado e reivindicando uma dimensão simbólica.
Neste contexto, a dimensão cultural pode ser vista como produtora de dinâmicas sócio-territoriais dos lugares e regiões e, também, das novas formas da própria acumulação capitalista. Lugares e regiões são expressões cada vez mais constantes da mercantilização da cultura.
O que considero como Cultura? Existe uma polissemia de significados em torno do conceito de cultura e essa a multiplicidade das definições acompanha a diversidade de interesses institucionais. Se o assunto for tratado por um antropólogo, estaremos diante de explicações que levam em conta aspectos simbólicos dos universos sociais. É possível tomar a cultura como materialização do campo de lutas em torno das dinâmicas do desenvolvimento e como dimensão estratégica nos pactuamentos celebrados entre os vários atores sociais, em permanente tensão com os efeitos da globalização.
Se fica difícil tomar posição por um conceito, fica mais fácil apontar alguns consensos, deste início de século XXI, necessários, também, para a operacionalização de um conceito e a aplicação em pesquisas e políticas públicas. Podemos indicar: Recusa do Determinismo Biológico; Recusa do Determinismo Geográfico; Cultura é uma construção histórica a partir da existência de relações entre os grupos humanos, sendo apreendida socialmente, carregando significados, convenções, mentefatos e artefatos que tornam inteligível a vida em grupo; a percepção de que a Cultura tem natureza dinâmica, mutável e plural e; a pluralidade e a diversidade cultural não se compadecem de lógicas hierarquizantes, sendo esses resultados do etnocentrismo (não há cultura melhor ou pior).
Nesta mesma linha, pode-se trazer a idéia de “transbordamento da cultura” para campos que até então desconsideravam as dimensões culturais em suas estratégias e lógicas internas. Independente de qual conceito se usa para definir cultura, isto representa um diálogo transdisciplinar no qual a Cultura passa a ocupar centralidade para além das fronteiras do seu “campo”, estabelecendo enlaces e constituindo conjunções (MIGUEZ). Podemos apontar alguns enlaces principais:
a)           Politização da Cultura: disputas em torno de visões de mundo e pela hegemonia e direção intelectual e moral de uma sociedade.
b)          Culturalização da Política: os candidatos a cargos executivos de todas as três esferas governamentais estão sendo obrigados pelos seus eleitores a tocar em assuntos culturalmente relevantes para suas sociedades, aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo, descriminalização e legalização das drogas e uso de símbolos religiosos em repartições públicas, por exemplo;
c)           Tecnologização da Cultura: a cultura transborda também para as tecnologias contemporâneas, através da reprodução técnica de textos/imagens/sons como o cinema e a fotografia; ou pelo surgimento do ciberespaço e, ainda, pela produção de bens simbólicos em torno da Indústria Cultural;
d)          Reterritorialização da Cultura; pode-se constatar o conceito de cultura na criação de espaços macro-regionais, como a Organização dos Estados Latino Americanos – OEA. Outro fator importante para a ampliação da importância conceitual da cultura no Território são os fluxos migratórios, geradores de hibridização de estilos de vida e de formas sociais.
e)           Cultura e Economia: neste caso podemos apontar a convergência entre ambas através da Economia da Cultura ou Economia Criativa, cada vez mais presentes nas estratégias de desenvolvimento e que abrange a produção, a circulação e o consumo de bens simbólico-culturais.
f)            Culturalização da Mercadoria: o crescente papel dos elementos simbólicos na determinação do valor da mercadoria.
Desta forma, a noção de cultura é, atualmente, fundamental para se refletir e entender as dinâmicas socioeconômicas dos territórios, para a elaboração de estratégias de preservação de comunidades tradicionais, para a redefinição dos padrões de produção e consumo nas sociedades, enfim, para a refundação do conceito de Desenvolvimento num sentido multidimensional, baseado no manejo com sustentabilidade dos recursos naturais e humanos.
Por exemplo: em Blumenau, em virtude da escolha feita por alguns políticos, empresários e segmentos de representações de classe, a maneira encontrada para se inserir na globalização e daí buscar certos dividendos em forma de lucro foi através da divisão espacial do consumo. David Harvey afirma que a cultura tornou-se "commodities". Se a cultura local é uma commodity, então não interessa o que pensam as pessoas que nela vivem. Basta criar uma bela propaganda e enviar sinal para o mundo inteiro. Cidade-cultura, mas cultura mercadoria para vendar. Surpreenda-se com a Europa em pleno Brasil, terra de pessoas pacatas, trabalhadoras e ordeiras. Na feitura da cidade, as pessoas e suas necessidades são silenciadas. Blumenau é uma cidade para ser vista. O Não importa se o patrimônio histórico ou seus artistas recebam o descaso do poder público. O que mais importa é que um “alemão tropical”, agigantado, representa todos. Que tipo de política cultural resulta dessa visão? Não sei ao certo. Mas minha hipótese é que há amplificações e exclusões culturais que precisam ser estudadas.
Harvey (2005) argumenta, também, que a Cultura tornou-se um dos poucos meios capazes de assegurar e garantir dividendos via monopólio. E é através da cultura que as cidades iniciam sua “requalificação urbana”. E por essa diferenciação, cidades e outros agentes sociais, tornam-se espetáculos feitos para serem fotografados e adquiridos como souvenir.  Permanentemente, os movimentos desiguais do capital buscam novos recursos de acumulação. Um deles é a criação e destruição de espaços geográficos, urbanos ou não, para sua posterior reconstrução. Theiss (2009) argumenta que, com o tempo, “a competição intercapitalista promove relocalizações da atividade econômica em direção a regiões mais vantajosas”. Isto pode ocorrer pelas inovações tecnológicas, pelo desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação, pelo avanço do turismo, no qual as corporações repensam as dinâmicas de acumulação permanentemente, buscando cenários mais lucrativos para formas específicas de produção de mercadorias.
A Cultura é um poderoso recurso (YUDICE, 2004), de valor simbólico, para ser agregado aos negócios; “recurso”, também, na forma de bem ou serviço (simbólico-cultural), que pode vir a ser, ele mesmo, negócio, ao mesmo tempo em que se apresenta como recurso para promover a inclusão social, para requalificar centros urbanos, para potencializar o turismo, para contribuir com a redefinição e requalificação do desenvolvimento regional etc.
Sem a intenção de aprofundar, neste trabalho, as idéias de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, que dizem que o próprio trabalho virou cultural, cabe aqui a citação de um trecho que esclarece, na perspectiva desses italianos, a centralidade da cultura na contemporaneidade:
“O que é cultural no capitalismo globalizado das redes é o trabalho em geral. Ou seja, um trabalho que se torna intelectual, criativo, comunicativo – em uma palavra, imaterial. A cultura ‘gera valor’ (como diz o ‘management’) porque o que é incorporado aos produtos são formas de vida: estilos, preferências, status, subjetividades, informações, normas de consumo e até a produção de opinião pública. A mercadoria precisa ser dotada de valor cultural. O trabalho se torna, assim, ação cultural. O trabalho da cultura e na cultura se torna cada vez mais o paradigma da produção em seu conjunto.” (NEGRI; CUOCCO, 2006 apud MIGUEZ, 2007).
Diante desse quadro, a cultura torna-se mercadoria, mas de um tipo diferente. Ela não pode ser comparada a um produto industrial. Quando se fala em cultura, argumenta-se sobre coisas mais elevadas da vida humana. Para tanto, o Estado, através das políticas públicas possui relevância central, como mediador e assegurador de um status especial da mercadoria cultura.
REFERÊNCIAS (falta por conforme ABNT)

HARVEY, David. A arte da Renda: a globalização e transformação da cultura em commodities. In: A Produção Capitalista do Espaço.São Paulo, Editora Annablume, Capítulo VIII, 2005, pp.219-240.

MIGUEZ, Paulo, “Alguns aspectos do processo de constituição do campo de estudos em economia da cultura”, Apresentado no Seminário Internacional em Economia da Cultura (Recife, 16 a 20 de julho 2007) organizado pela Fundação Joaquim Nabuco.

ORTIZ, Renato. Cultura e Desenvolvimento. In.: Políticas Culturais em Revista, 1(1), p. 122-128, 2008 – www.politicasculturaisemrevista.ufba.br.

THEISS, Ivo. Do desenvolvimento desigual e combinado ao Desenvolvimento geográfico Desigual. In: Novos Cadernos NAEA, v. 12, n. 2, p. 241-252, dez. 2009, ISSN 1516-6481

YÚDICE, George. A Conveniência da Cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006, pp.615.



quarta-feira, 11 de agosto de 2010

As três características da política cultural brasileira

Na semana que passou, participei do Seminário Financiamento e Gestão Cultural, organizado pelo Observatório Itaú Cultural e Fundação Cultural de Curitiba, cidade que sediou o encontro. Foi bom estar em aula com algumas bibliografias que subsidiam meu repertório teórico. Albino Rubim, Claúdia Leitão, Paulo Miguez e José Márcio Ribeiro, pesquisadores dedicados a reflexão sobre Cultura e Sociedade.

Importante ressaltar que o Brasil vive um novo momento dentro do seu quadro de institucionalização da cultura. De acordo com o professor RUBIM, a política cultural brasileira sempre foi marcada por três características:ausência, autoritarismo e instabilidade. Vou apontando algumas sistematizações pós-curso, para socializar e compartilhar esse debate. O conteúdo desta postagem é a sistematização da aula do professor Rubim (pesquisador do Cult - Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura).

As ausências referem-se às dividas históricas para com os povos tradicionais do continente, quando da chegada dos portugueses até o presente momento, como os favelados, os ribeirinhos e todo mais um universo de grupos invisíveis. As ausências também dizem respeito ao vários períodos em que o Estado foi omisso, seja no período do império ou republicano. As primeiras intervenções do Estado sob a forma de políticas públicas foram inauguradas pelo poeta Mário de Andrade (Departamento de Cultura de São Paulo – 1935-1938) e Gustavo Capanema (ministro da Educação, 1934-1945). Isto não representa que as ausências do Estado desapareceram e as políticas culturais postas na pauta da estrutura pública. Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso como presidente do Brasil, foi notório e crítico o abandono das políticas culturais por parte do Ministério da Cultura. Esse período é lembrado pelo slogan “Cultura é um bom negócio”, transferindo a definição sobre o que é financiável ou não na área das artes e da cultura para o departamento de marketing das empresas. Tudo isso através da renuncia fiscal, especialmente via Lei Rouanet.

A característica do autoritarismo é uma triste constatação de que grande parte do arcabouço institucional das Artes e Cultura com abrangência nacional foi mobilizado pelos governos militares, uma vez que a ditadura postula a “união nacional”, com o incentivo a uma cultura nacional, brasileira. Nesse período surge a FUNARTE (1975), RÁDIOBRÁS (1976), CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (1976) dentre outros. Os militares realizam a transição de um movimento cultural baseado no trabalho grupal, de caráter experimental e com territorialidades singulares, amplamente ligados a Universidade para a cultura midiática assentada nos padrões de mercado, especialmente através do fortalecimento e do privilégio oferecido a Televisão.

A instabilidade esta relacionada com a fragilidade institucional que conduziu o país a assistir, por exemplo, a criação do Ministério da Cultura, em 1985 para ser desmantelado pelo governo Collor, em 1990, sendo recriado em 1993, no governo Itamar Franco. O dado mais chocante é que num período de 9 anos (1985-1994) nada mais que dez ministros passaram pela incipiente e frágil estrutura da época. Foram 5 ministros durante o governo Sarney, 2 com Collor e 3 com o presidente Itamar.


Enfrentamentos

Abordo, agora, o que vem acontecendo neste momento na política cultural brasileira, especialmente nos últimos 08 anos de gestão Gil/Juca. Albino Rubim chama de enfrentamentos.

As três características, vale lembrar: ausência - autoritarismo e instabilidade.
Os últimos 08 anos do Ministério da Cultura, sob a gerência de Gilberto Gil e Juca Ferreira percebeu-se o Estado com um papel ativo. "Formular políticas culturais é fazer cultura", dizia Gil, enfrentando as ausências doa agentes públicos.

Foi, também, um momento importante para conceituação do que é Cultura, tendo como conseqüências um olhar mais abrangente sobre a noção de cultura, numa perspectiva antropológica, sociológica e econômica. Isso reflete nos editais voltados para a cultura popular e as comunidades tradicionais.

Foram incluídas como beneficiados da ampliação do conceito, comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, afro-brasileiras. Foram incluídas as dimensões de gênero e orientação sexual. Encoraja-se a Cultura como um direito social fundamental. É um enfrentamento direto a visão autoritária de cultura, baseada na identidade nacional, ser brasileiro é...

No campo institucional, visando romper com a instabilidade, um rol de propostas para emenda constituticional: PEC 150 (Vinculação orçamentária para Cultura), PEC 416 (Sistema Nacional de Cultura). Assiste-se, também, a organização do Plano Nacional de Cultura, a volta do planejamento público e a ampliação orçamentária. Os órgãos vinculados ao Ministério, como a FUNARTE, IPHAN tem suas estruturas modificadas e orçamento ampliados.

DESAFIOS E LIMITAÇÕES.

Albino Rubim aponta:

a) Maiores esforços para delimitar a noção de cultura, para não cair no nada - "fazer tudo e nada", focar a atuação do Ministério. Qual campo atuar? Se Cultura é multidimensional, como relacionar-se com os agentes públicos e privados, além da sociedade civil e a não-organizada?
b) Repensar o papel do Estado: tecer a urdidura de um Estado que não seja centralizador e todo poderoso-, com uma atuação instrumental para atingir metas. Muito menos o Estado mínimo dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, "Cultura é um bom negócio".
As Políticas Culturais devem ser construídas em parceria com a sociedade, de maneira democrática, através de políticas públicas. É possível um Estado ativo sem dirigismo? O Estado deve produzir Cultura como é feito com a produção científica (85% da produção científica nacional é feitas nas universidades públicas)?
c) É preciso ampliar a estrutura do Estado - se for para ter um estado atuante é preciso a contratação de mais servidos públicos, além de que o ministério está centrado basicamente em Brasília e Rio de Janeiro. Se é importante nacionalizar a atuação do MinC, é preciso descentralizar.
d) Repensar o financiamento da Cultura - os incentivos fiscais, modalidade hegemônico no Brasil, através da Lei Rouanet, não estimulam a diversidade cultural. É preciso construir mecanismos de financiamento mais adequados as novas políticas culturais, tendo o Estado como financiador importante, como é na maioria dos países ocidentais. A Lei Rouanet foi inapropriada para induzir sustentabilidade a uma cadeia produtiva cultura, concentrando recursos em cidades e grupos específicos.

Existem enormes dificuldades para financiar a produção, a distribuição e o consumo. São necessários esforços dos agentes culturais para a aprovação da PEC 150, Lei PROCULTURA que podem receber resistência de grupos privilegiados e prefeitos avessos a vinculação orçamentária.