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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Como aprimorar a Democracia?


- Ensinam-nos que Democracia é o maior bem da Civilização. E em geral, que esse bem é uma produção cultural e filosófica do Ocidente. Aliás, Civilização = Ocidente.


- A Democracia, desde o século XX, teve alguns momentos mais intensos e outros de “paz de cemitérios”.

- A tese é de que o conflito é o coração da Democracia (Chauí, 2011): ele aciona o movimento da História. Mas o conflito não é só de base material. Têm, também, bases subjetivas, novos conflitos.

- A Democracia verdadeira (de direitos, de consumo) é coisa de magnata. Democracia mundial, sem fronteiras. Estes representam o topo político, econômico e militar com direito a voz na Ágora, como na Grécia Antiga.

- Para os 99%, a Democracia, na perspectiva do 1% de indivíduos bilionários e cidadãos globais, é luxo que às vezes, deve ser flexibilizada. A Democracia, para os pobres é de um tipo; para a classe média, outra. A Democracia pode ser mais densa num país com muito dinheiro, enquanto num país pobre, é luxo desnecessário. Somos os escravos que bancam a Democracia da Ágora Ateniense Mundial.


- o Desafio é tornar a Democracia em bem orgânico que impregna nossa vida diária, real, democratizando nossas relações sociais das mais intimas às mais gerais. Nada como hoje: só votar e pronto. Ética como fundamento da vida; um holismo complexo. Democratizar as relações familiares, de amizade, de comunidade, as políticas de base locais. E reconhecer os conflitos. 

- O fato é que a Democracia foi-nos tomada. Ela hoje é, no centro do sistema mundial, uma decisão técnico-racional; Mostram-nos, também, que Democracia é escolha entre A, B, C e D... Eleja um representante e seja cidadão? Escolha entre produtos: consumo democrático!

- Além disso, cá entre nós, o Capitalismo tem dificuldades com a Democracia. Financia a bonança e a social democracia dos países do Centro e a miséria e dependência no restante do planeta.

- O modelo “Partido Político” continua importante, mas precisa ser revisto. A representação tradicional não cabe mais. A Radicalização da Democracia não virá dos Parlatórios (nem de blogues ou facebook, reconheço).

- É tempo de romper com a Velha e Oligárquica Ágora Ateniense Mundial!

- Como aprimorar nossa relação com o representante, se não dá pra acabar com essas coisas com toque mágico? Qual transição? Fidelidade Partidária 100%; possibilidade de eleições de representantes de movimentos e não somente de partidos políticos; fim da reeleição para todos os cargos eletivos; possibilidade de revogar o mandato eletivo antes do seu término se a base desta representação se sentir desprestigiada; Fim de todos os privilégios e ‘vale-matatas’ (ajuda aluguel, ajuda dezenas de servidores; gasolina, motorista, terno, avião, etc.); Corrupção na lista dos crimes hediondos; Punição para corrupção de maneira rápida e efetiva; Transparência total no uso dos recursos públicos; Fim do monopólio de consultor eterno privilegiado de entidades representativas da iniciativa privada e movimentos como Maçonaria etc. junto ao ouvido surdo do poder público para a maioria; Financiamento público de campanha;

infinitas idéias
- A base local e regional tem a possibilidade de ampliar a Democracia! Transparência, conselhos deliberativos, audiências públicas, plebiscitos e consultas populares, Governo Eletrônico; Orçamento Participativo, tantas maneiras! Tantas possibilidades. Os representantes políticos da Câmara Blumenauense, que aumentaram seus salários, mas de forma imoral, pouco transparente, ao velho modo oligárquico, nenhum deles ou delas representa esta Nova Política e esta nova Democracia. Alguns, por histórico, são mais próximos de segmentos populares, mas isto não impediu de beneficiar-se sem a consulta a essas bases.



- E como superá-la? Um bom desafio para nortear a Utopia...

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Blumenau e a Câmara de Vereadores.

Já existe a informação de quanto, a priori, serão destinados para o Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Blumenau em 2011. Vai ser a 6ª edição. A lei foi criada por Décio Lima e os recursos vieram no governo Kleinubing.

O problema é que, por miopia do executivo, Blumenau está na contramão da realidade existente em municípios aqui da região, como Itajaí ou Joinville, com incentivos que superam o milhão de reais.

Aqui, a evolução tem sido bem menor, e a percepção do gabinete do prefeito é de que o que existe é mais do que suficiente para ser destinado à produção cultural local. É com certa deslegitimidade que Kleinubing trata as reivindicações que surgem da comunidade blumenauense, através de artistas, de produtores, de trabalhadores da cultura e atualmente de diversas associações que começam a perceber a importância da arte e da expressão nas suas atividades.

Além disso, o prefeito afirma não recordar-se de sua promessa de campanha de Fundo Municipal de Cultura em R$ 900 mil em 2012.

Em 2010 foram R$ 400 mil. Para 2011, R$ 418 mil. De acordo com a Presidente da Fundação Cultural de Blumenau na última reunião do Conselho de Cultura, no dia 09 de setembro, parece que já é martelo batido.

Central agora é que os interessados em Arte e Cultura mobilizem seus vereadores, os ponham em contato com as reivindicações de 4 edições de conferência municipal de cultura. Desenvolvimento se faz com parcerias de vários atores sociais. Nessa rede – câmara de vereadores, artistas, conselho municipal de cultura, produtores culturais, comunidades e associações – podem somar esforços para corrigir a miopia de João Paulo Kleinubing para este segmento com impactos diretos e imediatos. Parece que o dia 23 de setembro deverá ser o prazo máximo para alterar, na Câmara, essa destinação de frouxo impacto.

Os vereadores devem sentir-se desafiados a corrigir, também, o descompasso municipal com o melhoramento da institucionalização da cultura, com a reconstrução do Ministério da Cultura, a ampliação do conceito de Cultura, a afirmação da diversidade e a criação de mecanismos criativos de financiamento na esfera federal. O Sistema Nacional de Cultura, espécie de SUS da área, deverá articular e somar esforços nas três esferas da administração pública, a iniciativa privada, os municípios e atores locais. O Plano Nacional de Cultura destinará recursos diretamente para os municípios, aumentando o financiamento disponível. A Fundação Cultural não deve ficar alheia a tudo isso, nem o prefeito se fazer de “dorminhoco”: nesse trem que passa o atraso quem paga é a população.

Em breve chegará ao legislativo municipal a reformulação do Conselho Municipal de Cultura, tornando-o deliberativo e paritário, com a responsabilidade de organizar democraticamente o Plano Municipal de Cultura local. A proposta representa um avanço no marco legal, atribuindo funções condizentes com o desafio e a produção cultural do século XXI, deixando-o de ser um espaço de notáveis para um espaço de representação setorial efetiva. Espero nesse caso o empenho da bancada parlamentar.

São desafios postos aos nossos vereadores, ainda alheios ao campo artístico e cultural e suas possibilidades de produção de cidadania, geração de renda e tolerância. Nobres Edis, tomem estas pautas e incorporem em suas agendas a cultura. Conheçam as deliberações das quatro edições da conferência municipal de cultura.

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Vereador ROBERTO TRIBESS - betotribess@camarablu.sc.gov.br

Vereador FÁBIO ALLAN FIEDLER -ff@camarablu.sc.gov.br

Vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL - zemarcal@camarablu.sc.gov.br

Vereador ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA - veneza@camarablu.sc.gov.br

Vereador DEUSDITH DE SOUZA - deusdith@camarablu.sc.gov.br

Vereadora HELENICE G. M. LUCHETTA - helenice@camarablu.sc.gov.br

Vereador JOSÉ DE SOUZA - "ZECA BOMBEIRO" - zecabombeiro@camarablu.sc.gov.br

Vereador JOVINO CARDOSO NETO - jovino@camarablu.sc.gov.br

Vereador MARCELO SCHRUBBE - marceloschrubbe@camarablu.sc.gov.br

Vereador MARCO ANTÔNIO G. M. WANROWSKY - wanrowski@camarablu.sc.gov.br

Vereador NAPOLEÃO BERNARDES NETO - napoleao@camarablu.sc.gov.br

Vereador NORMA T. DICKMANN - normadickmann@camarablu.sc.gov.br

Vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA - vanderlei@camarablu.sc.gov.br

Vereador VANIO FRANCISCO SALM - vanio@camarablu.sc.gov.br