Como aprimorar a Democracia?

- Ensinam-nos que Democracia é o maior bem da Civilização. E em geral, que esse bem é uma produção cultural e filosófica do Ocidente. Aliás, Civilização = Ocidente.

- A Democracia, desde o século XX, teve alguns momentos mais intensos e outros de “paz de cemitérios”.

- A tese é de que o conflito é o coração da Democracia (Chauí, 2011): ele aciona o movimento da História. Mas o conflito não é só de base material. Têm, também, bases subjetivas, novos conflitos.

- A Democracia verdadeira (de direitos, de consumo) é coisa de magnata. Democracia mundial, sem fronteiras. Estes representam o topo político, econômico e militar com direito a voz na Ágora, como na Grécia Antiga.

- Para os 99%, a Democracia, na perspectiva do 1% de indivíduos bilionários e cidadãos globais, é luxo que às vezes, deve ser flexibilizada. A Democracia, para os pobres é de um tipo; para a classe média, outra. A Democracia pode ser mais densa num país com muito dinheiro, enquanto num país pobre, é luxo desnecessário. Somos os escravos que bancam a Democracia da Ágora Ateniense Mundial.

- o Desafio é tornar a Democracia em bem orgânico que impregna nossa vida diária, real, democratizando nossas relações sociais das mais intimas às mais gerais. Nada como hoje: só votar e pronto. Ética como fundamento da vida; um holismo complexo. Democratizar as relações familiares, de amizade, de comunidade, as políticas de base locais. E reconhecer os conflitos. 

- O fato é que a Democracia foi-nos tomada. Ela hoje é, no centro do sistema mundial, uma decisão técnico-racional; Mostram-nos, também, que Democracia é escolha entre A, B, C e D... Eleja um representante e seja cidadão? Escolha entre produtos: consumo democrático!

- Além disso, cá entre nós, o Capitalismo tem dificuldades com a Democracia. Financia a bonança e a social democracia dos países do Centro e a miséria e dependência no restante do planeta.

- O modelo “Partido Político” continua importante, mas precisa ser revisto. A representação tradicional não cabe mais. A Radicalização da Democracia não virá dos Parlatórios (nem de blogues ou facebook, reconheço).

- É tempo de romper com a Velha e Oligárquica Ágora Ateniense Mundial!

- Como aprimorar nossa relação com o representante, se não dá pra acabar com essas coisas com toque mágico? Qual transição? Fidelidade Partidária 100%; possibilidade de eleições de representantes de movimentos e não somente de partidos políticos; fim da reeleição para todos os cargos eletivos; possibilidade de revogar o mandato eletivo antes do seu término se a base desta representação se sentir desprestigiada; Fim de todos os privilégios e ‘vale-matatas’ (ajuda aluguel, ajuda dezenas de servidores; gasolina, motorista, terno, avião, etc.); Corrupção na lista dos crimes hediondos; Punição para corrupção de maneira rápida e efetiva; Transparência total no uso dos recursos públicos; Fim do monopólio de consultor eterno privilegiado de entidades representativas da iniciativa privada e movimentos como Maçonaria etc. junto ao ouvido surdo do poder público para a maioria; Financiamento público de campanha;

infinitas idéias

- A base local e regional tem a possibilidade de ampliar a Democracia! Transparência, conselhos deliberativos, audiências públicas, plebiscitos e consultas populares, Governo Eletrônico; Orçamento Participativo, tantas maneiras! Tantas possibilidades. Os representantes políticos da Câmara Blumenauense, que aumentaram seus salários, mas de forma imoral, pouco transparente, ao velho modo oligárquico, nenhum deles ou delas representa esta Nova Política e esta nova Democracia. Alguns, por histórico, são mais próximos de segmentos populares, mas isto não impediu de beneficiar-se sem a consulta a essas bases.

- E como superá-la? Um bom desafio para nortear a Utopia...

Conferências nacionais confirmadas para este ano - 2011

FONTE DA MATÉRIA: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-ampliacao-das-conferencias-nacionais

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS

1-     4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, coordenda pelo Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE  ocorrerá dos dias 11 e 13/04/2011, tendo por tema:  O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza.

 2-    1ª Conferência Nacional de Turismo, coordenada pelo   MT / CNT   ocorrendo em  Junho de 2011 em Brasília.   tendo por tema:  “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil”

 3-    2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude coordenada pela   SNJ/SG-PR  no período de  8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema:     I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e

III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

 4-    1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social coordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período  de  13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

 5-     4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA  em Novembro, em Brasília, DF.

 6-   3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI e, Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil.

 7-    4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA.  Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.

 8- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de  30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

 9-  3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher.  Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF.

 10-     1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS     MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano  ocorrendo em   Dezembro de 2011, Brasília, DF.

 11-     8º Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo  MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema:  “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. “

 12-  9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenado pela SEDH / CONANDA  ocorrendo em    2011(etapas mucipais) e em  2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente

 13- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo   Ministério do Trabalho rendo início em  2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será:   I-  Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.

OPINIÃO -E a imprensa brasileira vai dar o salto para a contemporaneidade?

A fala de Lula, cobrando da mídia que saia da tocaia e revele sua parcialidade travestida de imparcialidade, parece um momento importante na história dos meios de comunicação aqui no Brasil.

Assumir seu posicionamento ideológico, respeitando o público e a própria informação, obriga a grande mídia nativa, Globo, Record, Veja, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, RBS (pra ficar nas nossas mais conhecidas) a ser contemporânea. Explico: em países com sociedade civil atuantes, o papel da mídia como ator social foi problematizado, o seu monopólio e legitimidade questionados. A identidade da mídia acompanhou desta forma, as mudanças fundamentais que ocorriam na sociedade cada vez mais plural, laica e fragmentada. Isso obrigou a mídia a assumir-se mais como veículo de uma idéia de mundo, em que certas posições serão privilegiadas, mas de maneira honesta perante o leitor. Nesses países, os veículos de informação mais importante posicionam-se perante o eleitorado e abrem seu voto, defendendo um projeto político específico como sendo o melhor, mais apropriado para o país.

Aqui no Brasil isso não acontece. Existe o mito de que jornalista e, principalmente, o veículo de mídia são isentos, já que seria uma “voz” muito fundamental na esfera pública da sociedade. A minha tese é que as relações sociais estabelecidas entre meios de comunicação e sociedade brasileira ainda é meio coronelista, arcaica, a voz da verdade.

O fato é que elas são donas de uma verdade. O Editorial do Estado, de hoje do Estado de São Paulo (“O desmanche da democracia”), iniciou movimento no sentido de “abrir” sua preferência. Óia só: “Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários – todos eles figuras de projeção – lançaram ontem em São Paulo um “manifesto em defesa da democracia”, que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo – até a opinião pública – e que tudo pode (…)”

A Revista Carta Capital faz isso há muito tempo. É mais honesto saber que leio matérias de uma revista que abre votos para candidato X. Sempre a lerei como um fragmento do contexto, mas não como a verdade.

Esses veículos que citei acima precisam enfrentar a multidão, já que a opinião pública já não é tão coesa, e defender legitimamente os projetos de mundo que defendem. O monopólio da escrita foi ao chão. convivemos com uma diversidade de meios de informação que são hiperlinkadas, visuais, comunitárias. Nos vemos de outra maneira e por outros mecanismos.

Sou da opinião de Habermas, de que o debate deve ser de argumentos, sem verdades totalizantes. A mídia tem que se assumir ramo empresarial com interesses próprios. É questão de transparência e democracia. Apesar de pertinente se perguntar, Dilma é ideal?, este modelo encontrado para os últimos dias mostra o desesperado em ter de ser contemporânea.

ACONTECEU!

A imprensa no pós-Lula

25 de setembro de 2010 | 0h 00

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100925/not_imp615057,0.php

O presidente Lula interrompeu a sucessão de pesados ataques aos meios de comunicação. Não que tenha mudado a sua peculiar visão do que seja a liberdade de imprensa - para ele, sinônimo de "informar corretamente", deixando implícito que se considera juiz, como governante, não como leitor, do que possa ser informação correta e o seu oposto. Mas mudou de tom. Numa longa entrevista ao portal Terra, divulgada na quinta-feira, Lula trocou a agressão pela crítica civilizada. Refutou as acusações de autoritarismo que se seguiram aos seus canhonaços e disse duvidar que exista um país com mais liberdade de comunicação do que o Brasil, "da parte do governo".

Esquece-se convenientemente de que o Planalto patrocinou em 2004 o projeto do Conselho Federal de Jornalismo que pretendia "orientar, fiscalizar e disciplinar" a atividade de informar. Diante da vigorosa reação da sociedade, o governo deixou a proposta morrer. De todo modo, a imprensa brasileira é hoje tão livre como era no primeiro dia de Lula presidente. Quando não é, como no caso da censura prévia imposta a este jornal, o problema se origina no Judiciário. A questão suscitada por algumas das afirmações de Lula na mencionada entrevista diz respeito ao futuro, dependendo de quem der as cartas nesse jogo, na hipótese de eleição da candidata Dilma Rousseff.

Disse o presidente que "duas ou três famílias são donas dos canais de televisão, e as mesmas são donas das rádios e donas dos jornais". (Nem por isso ele exprime desconforto com o fato de que o patriarca de uma dessas famílias é o seu dileto aliado José Sarney.) Disse também, embora não tivesse empregado o termo, que a propriedade cruzada dos meios de comunicação terá de ser revista no próximo governo, ou nos próximos governos, quando o Congresso deverá inexoravelmente estabelecer um novo marco regulatório do setor de telecomunicações. "Discutir isso", ressaltou, "é uma necessidade da nação brasileira." De pleno acordo. Não é de hoje que o Estado critica a concentração da propriedade na mídia e as facilidades para que um punhado de grupos econômicos controle, numa mesma praça, emissoras e publicações.

Ocorre que a exortação de Lula não pode ser dissociada das investidas petistas contra a autonomia da produção jornalística. Em circunstâncias normais, a preocupação manifestada pelo presidente seria salutar e merecedora de apoio. Mas ela pode ser tudo menos isso. É como na Argentina. Há pouco tempo, o governo da presidente Cristina Kirchner fez o Congresso aprovar uma Lei de Meios, a qual, tomada pelo valor de face, se destinaria a coibir a formação de conglomerados de comunicação, abrangendo, além das modalidades tradicionais, serviços de internet, TV a cabo e telefonia. Mas, ao dotar o governo de amplos poderes para intervir no setor, esse marco regulatório tem o claro propósito de dar à Casa Rosada poder para premiar a imprensa complacente e asfixiar aquela que ainda não desertou de suas funções de fiscalização e crítica.

Imaginem-se, portanto, os riscos de que um Congresso dominado pela coalizão lulista - e sob pressão dos "movimentos populares" atrelados ao PT - venha a impor uma legislação semelhante à do país vizinho, com o mesmo fim. Não se trata de fantasia. O ambiente para tal vem sendo laboriosamente construído pelos garroteadores em potencial da mídia. Entre um golpe de borduna e outro do presidente, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cujas ambições partidárias no pós-Lula são amplamente conhecidas, aparece falando em "abuso do poder de informar" - uma óbvia senha para a companheirada. Seria o cúmulo da ingenuidade não ligar os pontos dessa urdidura.

O único dado alentador, no momento, foram as declarações de Dilma em defesa da liberdade de imprensa. A candidata não só tornou a repetir a boutade de que o único controle social da mídia que aprova é o controle remoto do televisor, como prometeu que, se eleita, não tentará impedir que a imprensa fale dela o que bem entender. "No máximo", antecipou, "vou dizer: está errado, por isso, por isso e por isso." É esperar que a sua posição prevaleça, se ela for a próxima presidente - que esperamos que não aconteça.