quarta-feira, 3 de abril de 2013

Feliciano e a Contradição


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é centro de polêmicos debates e enfrentamentos sobre essa pauta legislativa e social no Brasil, havendo atualmente um desvirtuamento completo de seus objetivos, personificados na figura de sua presidência e vice-presidência. No caso da CDHM, tudo parece girar em torno de questões de gênero e étnicas. Mas esta radicalização atual é artificial: o que está em jogo não são apenas direitos dos homossexuais ou aborto.

Direitos Humanos procuram ter caráter universal e aplicabilidade local. E existem diversas maneiras de encará-los, como sugere Amartya Sen no início do capítulo 10 de “Desenvolvimento como Liberdade” (Crítica da Legitimidade - direitos adquiridos via Legislação; Crítica da Coerência - direitos requerem deveres; Crítica Cultural - autoridade moral dos direitos depende de naturezas éticas aceitáveis). É justamente estas divergências e contradições que “Pastor e Profeta” e seu Partido Social Cristão jogaram para o lixo, com patrocínio geral dos políticos do Congresso Nacional, ao monopolizar o CDHM.

A CDHM é uma estrutura da Câmara dos Deputados[1], criada em 1995, com o objetivo de trazer a Agenda dos Direitos Humanos e das Minorias para o cenário jurídico e político do Brasil. Elas são a porta de entrada de temas e assuntos para o Congresso, muitos deles podendo ou não se tornar leis e políticas públicas. Tem a participação de 18 integrantes e respectivos suplentes.

Tem por objetivo contribuir para: (...) a afirmação dos direitos humanos. Parte do princípio de que toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser protegidos pelos Estados e por toda a comunidade internacional. Tais direitos estão inscritos em textos e diplomas importantes de direitos humanos, que foram construídos através dos tempos, como são, no âmbito da ONU, a Declaração Universal dos Direitos  Humanos (1948) e, no âmbito da OEA, a Declaração Americana de Direitos Humanos (1948). (Página Eletrônica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados).

Quer dizer, o conceito de Direitos Humanos e de Minorias inscrito na Constituição brasileira são resultados do processo histórico, político e social de nosso país em interconexão com o contexto internacional, em constante tensão entre grupos, instituições e relações de poder que disputam a hegemonia conceitual em torno dos Direitos Humanos. Isto implica em aceitar uma categoria social sempre em transformação, dinâmica, pois resultante de uma produção conceitual mista, contraditória de ideias. Nunca terminado nem pronto e plenamente aberto a reviravoltas progressistas ou conservadoras. Eles não “crescem em árvores” (Galdino, 2005). Os avanços, em geral, surgem ou demandam um cenário político favorável ao debate e a livre circulação de ideias, com a participação da sociedade, com a exposição do contraditório, enfim, pulsantemente democrática e cidadã.
Latuf
Latuf
Milton Santos afirma, em trecho magistral de sua obra “Por uma Outra Globalização: do pensamento único a consciência global”, que no Brasil, por enquanto, nunca houve a figura do cidadão. Para Santos, as classes superiores, “incluindo as classes médias, jamais quiseram ser cidadãs; os pobres jamais puderam ser cidadãos. As classes médias foram condicionadas a apenas querer privilégios e não direitos” (p.49/50).

O que nos leva, então, ao problema da figura do Presidente da CDHM, autor de polêmicas pré-modernas: se na contemporaneidade brasileira a cidadania nunca se aproximou do “tipo ideal” proposto pela Constituição “Cidadã” de 1988, como considerar a tomada de assalto da CDHM, em que 14 dos seus 18 integrantes são parte da Bancada Evangélica oriundos do terreno religioso[2]? Se nossa Democracia está em processo, como aceitar a tomada unilateral de temas? Se o Congresso Nacional sintetiza com grandeza essas contradições e abismos entre a realidade e o tipo ideal, é possível crer democrática a presidência de Pastor e Profeta?

Se alguém afirma que interesses de feministas ou militantes homossexuais já haviam se tornado totalitários na Comissão antes do golpe promovido pelo PSC, esta pessoa é autora de uma ilação ridícula, vide avanços legislativos quase nulos no Parlamento, especialmente para a população LGBT nos últimos ano neste país, a que mais tem se destacado nas querelas contra Feliciano.

Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias ocorreu sim um golpe, patrocinado por todo o Congresso Nacional (governistas ou oposição), na qual um grupo em busca de privilégios rompe com as correlações de força necessárias para o debate promissor em torno dos Direitos Humanos. Pior que isso, a dupla Pastor e Profeta, presidente e vice-presidente respectivamente, provém de espectros políticos que não reconhecem o tema Direitos Humanos e Minorias enquanto pauta legislativa.

Resumindo: estamos naqueles tempos em que o conceito regride, pelo seu papel vivo e contraditório. As forças conservadores e pré-modernas, mesmo que não hegemônicas na sociedade em geral, realizaram um ataque a isonomia democrática necessária de uma Comissão Parlamente, promovendo e privilegiando um visão restrita de mundo, atacando o estatuto – ao menos teórico - de uma Constituição e Estado para Todos. É como seu um Ateu fosse eleito à função de Papa com as graves implicações que esse ato traria para a Tradição. Ou como se um simpatizante do Holocausto levasse adiante uma investigação sobre o Holocausto. Nãos serve a História, apenas a farsa.

É preciso chamar a realidade; é urgente que a correlação de forças volte a ser democrática; que determinadas pautas (especialmente em torno das questões de gênero e étnicas) não nasçam mortas e tenham a possibilidade de ir adiante em votações na Câmara e no Congresso, que possam ser discutidas pelo conjunto da sociedade brasileira.  Por isso, Pastor e Profeta podem participar da Comissão, mas não como se fosse uma filial das suas respectivas Igrejas. Privilégios.
Fora Pastor e Profeta da Presidência!

Leia Mais:
Declaração Universal dos Direitos Humanos - http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Declaração Americana de Direitos Humanos - http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_dev_homem.pdf
SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal”. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

[1] A Câmara dos Deputados possui 21 comissões, que atuam como órgãos técnicos temporários ou permanentes com funções legislativas e fiscalizadoras, além de promoverem debates e discussões com a participação da sociedade. http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes
[2] Que a Bancada evangélica, composta por quase 70 deputados, participe de Comissões, é Direito pleno e indiscutível! De acordo com matéria de um Portal Gospel na Internet (http://noticias.gospelmais.com.br/bancada-evangelica-mobiliza-comissoes-assuntos-polemicos-51481.html) , os evangélicos possuem, ainda, 18 integrantes na Comissão de Seguridade Social e Família (de 35 membros; responsável pelo debate sobre Família, Saúde, Direitos Reprodutivos, Etc.); na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, são 14 integrantes (de 42; responsável pela distribuição de rádios e canais de TV, especialmente).

segunda-feira, 7 de maio de 2012

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Coisas de final de semana: Tangos e Tangos!

Uma postagem em aplausos a atitude da Argentina na questão Repsol-YPF.




Filme

MEDIANERAS 
Gênero: Drama
Diretor: Gustavo Taretto
Duração: 95 minutos
Ano de Lançamento: 2011
País de Origem: Argentina
Idioma do Áudio: Espanhol
IMDB:http://www.imdb.com/title/tt1235841


O filme argentino Medianeras, de Gustavo Taretto, tem feito sucesso por onde passa e aborda “o tema” das grandes cidades, a solidão na era do amor virtual.

A história é contada por Martin, um fóbico buscando readaptar-se ao mundo, e Mariana, recém saída de um relacionamento. Ambos são vizinhos, vivem em Buenos Aires, na mesma rua, na mesma quadra, mas nunca se encontram.

A arquitetura aparece como terceiro protagonista, como vilão e como metáfora de isolamento e falta de comunicação.

Logo no início, o personagem masculino diz o seguinte: “estou convencido de que as separações, os divórcios, a violência familiar, o excesso de canais a cabo, a falta de comunicação, a falta de desejo, a apatia, a depressão, o suicídio, as neuroses,os ataques de pânico, a obesidade, as contraturas, a inseguridade, a hipocondria, o estresse e o sedentarismo são responsabilidade dos arquitetos e da construção civil. Destes males, salvo o suicídio, padeço de todos”.

Os dois personagens moram em “monoambientes”, as nossas conhecidas quitinetes, e tomam a decisão de abrir janelas nas paredes laterais de seus apartamentos para ganhar um pouco mais de luz.

Isso, aqui na Argentina, não é permitido. De acordo com o Código Civil, as 'medianeras' (como são chamadas as paredes cegas que dão para o prédio vizinho) são intocáveis, pelo menos no papel. A justificativa é a garantia da privacidade. Janelas, somente na frente ou para o fundo.

Para cumprir a lei, muitos apartamentos viram grandes poços escuros. Pelo menos até que um morador se rebele e resolva abrir seu buraquinho. E o outro também. E o outro também. Assim a cidade vai ganhando paredões salpicados de pequenas janelas caóticas, cada uma de um tamanho e formato.

No filme, as janelas representam uma mudança na situação dos personagens, uma luz. Na vida real não é bem assim. As 'medianeras' também são fonte de milhares de brigas judiciais.

O tema foi abordado em outro ótimo filme, o Homem do Lado, de Mariano Cohn. Um vendedor de carros usados resolve abrir uma janela para o lado do vizinho. Só que este próximo vive em uma casa totalmente envidraçada, em La Plata, a única projetada por Le Corbusier na América Latina.

Nesse caso, a 'medianera' não separava apenas duas pessoas, e sim dois mundos, que entram em conflito ao tomarem consciência um do outro.

Bom assunto para os profissionais reunidos este mês para a XIII Bienal Internacional de Arquitetura de Buenos Aires, que poderiam lançar a campanha “Ventana para todos!”. Uma janela é sempre símbolo de comunicação e se converteria em uma expressão a mais da democracia que os argentinos estão aprendendo a viver.

http://oglobo.globo....idao-411830.asp


para baixar: torrent (hhttp://torrentz.eu/76f0dfc22cae81b6c65944c543e177d97cc1dea7)


sexta-feira, 13 de abril de 2012

Pontos de Leitura Ancentralidade Africana no Brasil

Excelente proposta, mas que se perde no baixo e insignificante número de projetos atendidos. A prioridade é pagar juros para banqueiros e algumas famílias.

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Biblioteca Nacional lança pontos de leitura para divulgar temática africana

12/04/2012 - 22h45
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Divulgar a cultura africana por meio de livros específicos sobre o assunto é um dos objetivos do projeto de Pontos de Leitura Temáticos: Ancestralidade Africana no Brasil, lançado na noite de hoje (12) pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
De início serão dez pontos de Leitura espalhados pelas cinco regiões do país, em capitais ou municípios do interior. Cada local terá 1,2 mil livros, sendo a metade referente às temáticas ligadas à matriz africana. Nos pontos haverá também o registro das histórias orais e a produção de material bibliográfico para propiciar a troca de informações entre as comunidades.
O presidente da FBN, jornalista e escritor Galeno Amorim, ressaltou a importância de se divulgar a história e a cultura da África, continente de onde veio grande parte da população brasileira, mas que até hoje ainda é pouco estudado no sistema de ensino oficial.
“É preciso sempre lembrar que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica muito grande com o povo negro. O Brasil tem que fazer políticas afirmativas e procurar formas de resgatar essa dívida. É no campo da cultura que se enfrenta o racismo e se cria novas formas de buscar maior integração da sociedade. E os livros têm papel preponderante nesse processo”, disse.
O projeto é coordenado pela FBN, com a participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Amorim explicou que os pontos de leitura são menos institucionais que as bibliotecas e podem ser instalados de maneira mais informal em locais representativos para a comunidade, desde associações até centros culturais ou religiosos. Após a implantação dos pontos de matriz africana, haverá a continuidade do projeto, mas direcionado às comunidades indígenas.
Durante a solenidade, na Biblioteca Nacional, também houve o lançamento do livro Contos e Crônicas do Mestre Tolomi, escrito por Paulo Cesar Pereira de Oliveira, trazendo uma narrativa sobre a tradição Yorubá, que veio para o Brasil com os escravos da região onde hoje é a Nigéria e continua disseminada no país, seja por meio da culinária, da cultura ou do idioma.
“Nós temos uma lei [federal], a 10.639 [de 2003], que obriga o ensino da história da África e dos afro-descendentes na escola. E esse livro visa justamente a contribuir com isso. São cinco contos localizados dentro da tradição Yorubá, na Nigéria, e também um minidicionário Yorubá-Português. Nós temos a lei, mas ela não está sendo aplicada. Então esse livro vem como contribuição à aplicação da lei”, destacou.

Edição: Aécio Amado

quinta-feira, 5 de abril de 2012

O Dia que durou 21 anos

Título original - O Dia que durou 21 anos Extraordinário Documentário que revela minuciosamente a participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura no Brasil. Pela primeira vez, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como "Top Secret" são expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte desse documentário, narrado pelo jornalista Flávio Tavares.

O Dia que durou 21 anos é uma coprodução da TV Brasil com a Pequi Filmes, com direção de Camilo Tavares. Roteiro e entrevistas de Flávio e Camilo Tavares.

 

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Rumos lança novos editais: Moda e Design, Dança e Cinema e Vídeo


Inscrições on-line e gratuitas a partir de 17 de abril


As inscrições são gratuitas. Leia abaixo detalhes sobre cada edital: 
O Rumos Moda e Design é realizado pela primeira vez. Procura apoiar trabalhos escritos nessas áreas, em duas carteiras: Concluída e Em Andamento. A organização é do Observatório Itaú Cultural, núcleo focado em pesquisa, políticas públicas e gestão cultural. Conheça o trabalho do núcleo através das suas publicações.
Cinema e Vídeo chega à sétima edição, mantendo o foco em obras que explorem o potencial contemporâneo do audiovisual. São três carteiras: Documentários para Web, Filmes e Vídeos Experimentais e Espetáculos Multimídia. As obras selecionadas em edições anteriores estão disponíveisaqui. Veja também o catálogo da edição 2009/2011 e assista a entrevistas com os diretores.
Dança, por sua vez, está na quinta edição. Seu objetivo é revelar e apoiar artistas e obras. São quatro carteiras: Dança para Crianças, Dança para Formadores, Desenvolvimento de Pesquisa para Criação e Residência. Acesse obras e artistas das edições anteriores aqui.
Rumos
Principal linha de atuação do instituto, o Rumos Itaú Cultural foi criado em 1997 para localizar, apoiar e difundir projetos artísticos e culturais, por meio de edital público e comissão autônoma. O programa foi pioneiro no mapeamento do que é produzido em arte e cultura no Brasil, mobilizando pesquisadores, artistas, especialistas e instituições de todo o país.
O Rumos atualmente exibe os trabalhos selecionados pelo edital de Artes Visuais, edição 2011/2013. A exposiçãoConvite à Viagem reúne mais de 100 obras de 45 artistas de todo o país. Leia a matéria.

Rumos Moda e Design, Dança e Cinema e Vídeo
inscrições abertas a partir de 17 de abril

conheça as edições anteriores do Rumos Cinema e Vídeo e Rumos Dança
acesse o blog do Rumos 

terça-feira, 3 de abril de 2012

SciELO Brasil lança portal de livros eletrônicos


Da Agência Fapesp

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – Foi lançado em 30 de março, durante evento na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São Paulo, o portal SciELO Livros.
Integrante do programa Scientific Eletronic Library OnlineSciELO Brasil – resultado de um projeto financiado pela FAPESP em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) –, o portal visa à publicação on-line de coleções de livros de caráter científico editados, prioritariamente, por instituições acadêmicas.
A iniciativa pretende aumentar a visibilidade, o acesso, o uso e o impacto de pesquisas, ensaios e estudos realizados, principalmente, na área de humanas, cuja maior parte da produção acadêmica é publicada na forma de livros.
“Uma porcentagem significativa de citações que os periódicos SciELO fazem, principalmente na área de humanas, está em livros. E como um dos objetivos da coleção SciELO é interligar as citações entre periódicos, a ideia é também fazer isso com livros”, disse Abel Packer, membro da coordenação do programa SciELO, à Agência FAPESP.
De acordo com Packer, a ideia do projeto foi sugerida em 2007 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e foi iniciado em 2009 sob a liderança e financiamento de um grupo formado pelas editoras da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Fiocruz.
O desenvolvimento da plataforma metodológica e tecnológica contou com a cooperação da Bireme, e a execução do projeto teve apoio institucional e de infraestrutura da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Inicialmente, o portal reunirá cerca de 200 títulos, distribuídos mais ou menos igualmente entre as editoras das três universidades. A partir do lançamento, a expectativa é que a coleção possa contar com a adesão de outras editoras acadêmicas.
Para integrar o portal, as editoras e as obras são selecionadas de acordo com padrões de controle de qualidade aplicados por um comitê científico e os textos são formatados de acordo com padrões internacionais que permitem o controle de acesso e de citações.
A publicações poderão ser lidas por meio de plataformas de e-bookstablets, smartphones ou na tela de qualquer computador, acessadas diretamente do portal ou de buscadores na internet, como o Google, e também serão publicadas em portais internacionais.
“A ideia é contribuir para desenvolver infraestrutura e capacidade nacional na produção de livros em formato digital e on-line, seguindo sempre o estado da arte internacional”, explicou Packer.
Segundo ele, a plataforma metodológica e tecnológica desenvolvida para publicação de livros eletrônicos para a coleção da SciELO Brasil deverá ser utilizada por outros países que formam a rede SciELO para publicar suas coleções nacionais, com gestão autônoma.
Venda de livros
Além das obras com acesso aberto e gratuito, o portal SciELO Livros também possui uma área na qual será possível ao usuário comprar obras das editoras integrantes do projeto no formato e-book.
“A venda deverá ser uma das fontes de recursos financeiros previstos na operação autosustentável do portal. Isso representa uma novidade para o SciELO, que tem acesso totalmente aberto para os seus periódicos. Entretanto, o número de livros em acesso aberto deverá predominar”, disse Packer.
Segundo ele, a meta inicial é publicar entre 300 a 500 títulos por ano no portal. Entretanto, esse número de publicações dependerá da reação das editoras e do público.
“Se o projeto tiver um sucesso semelhante ao do SciELO Periódicos, o desenvolvimento do portal poderá ser mais rápido, e ele deverá contar com muito mais livros”, estimou.
Criada em 2007, o SciELO Brasil é, segundo o Ranking Web of World Repositories, conhecido como Webometrics, o líder mundial entre os maiores portais de informação científica em acesso aberto e gratuito no mundo.
Em 2011, de acordo com Packer, a coleção SciELO Brasil teve uma média diária de 1,2 milhão dedownloads de artigos. Seu modelo de publicações de periódicos é adotado hoje por diversos países e forma uma rede de coleções nacionais.
Os países com coleções certificadas estendem-se pela América Latina, como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Venezuela, e Europa (Espanha e Portugal). A coleção da África do Sul está prevista para ser qualificada e certificada em 2012.
A expectativa é que esses países também venham adotar o modelo SciELO de publicação de livros em formato digital.

SciELO Livros: http://books.scielo.org 

quinta-feira, 29 de março de 2012

vergonha: Edital Elisabete Anderle adiado para 2013




O Prêmio Elisabete Anderle só poderá ser implementado em 2013. Em resposta à consulta formulada pelo Centro Administrativo do governo, a Procuradoria Geral do Estado informa que, como o edital envolve distribuição de recursos, não pode ser efetivado em 2012, por ser ano eleitoral. O parecer baseia-se no veto imposto aos agentes públicos pelo parágrafo 10, do artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei 9.404/97). 

Em função disso, os R$ 10 milhões reservados ao Edital Elisabete Anderle serão canalizados para outras ações na área cultural, como preservação do patrimônio e novos projetos do Funcultural. A informação será levada pelo presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, ao Conselho Estadual de Cultura na próxima semana. 

Criado em 2009, o prêmio Elisabete Anderle tem por objetivo o estímulo à produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural. O prêmio contempla as seguintes categorias: artes populares, artes visuais, dança, letras, música, patrimônio cultural e teatro. Em 2011 o prêmio foi regulamentado por lei.


COMENTÁRIO

Isso não tem nada haver com ano eleitoral. A última edição ocorreu em 2009. É no mínimo, despreparo, falta de planejamento e desconsideração com a cultura catarinense.

Poderia e deveria ter acontecido antes. Não aconteceu por decisão política. Quer dizer, a Cultura não é pauta para o governo estadual, mesmo que o estado seja culturalmente comercializado a “torto e direito”.

Exemplos não faltam: sem considerar duas edições que não ocorreram por vontade política, 2010 e 2011, não houve sequer o cuidado de lançá-lo ao final de 2011 ou início de 2012. Existem vários editais lançados e com inscrições abertas Brasil afora e adentro.

É por isso que é uma vergonha, assim como ainda é vergonhoso o fato de o Funcultural ser inócuo, dinheiro barganhado politicamente entre aliados, rasgando critérios republicanos.

Infelizmente, a coisa a anda pra trás, aqui em SC. Desmonte estadual e concentração em Joinville, Florianópolis e, futuramente (?), Lages.

Pesquisa sobre Leitura no Brasil


Resultados foram apresentados na Câmara dos Deputados, com a presença da ministra da Cultura

“Temos trabalhado muito, lançado ações, afinamos a parceria com o Ministério da Educação (MEC), temos avançado na formulação de políticas de fomento à leitura, pois essa é a condição fundamental para a formação de cidadãos leitores”, ressaltou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29 de março, em Brasília, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, onde foram apresentados os resultados da terceira edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.
Encomendada pelo Instituto Pró-Livro (IPL) ao Ibope Inteligência, a 3ª edição da pesquisa tem o objetivo central de “medir intensidade, forma, motivação e condições de leitura da população brasileira”. Segundo a ministra da Cultura, os dados da pesquisa vão contribuir para a formulação de políticas públicas destinadas ao fomento da leitura no país. Ela destacou ações de fortalecimento, a criação de bibliotecas em todos os municípios brasileiros e os programas como agentes de leitura. Também ressaltou a importância da parceria com o Ministério da Educação para que o número de brasileiros leitores continue a aumentar.
“Há uma semana inauguramos uma biblioteca no município de Afuá, na Ilha do Marajó, e assim zeramos o número de cidades paraenses que não possuíam bibliotecas. No Brasil, restam 33 municípios sem bibliotecas, mas a nossa pretensão é zerar esse déficit em breve”, disse a ministra.
Leitura no Brasil
A pesquisa aponta que o brasileiro lê em média quatro livros por ano, sendo que, destes, lê integralmente apenas 2,1 livros. O estudo revelou, também, que o país é composto por 50% de leitores (cerca de 88,2 milhões de pessoas) e outros 50% de não leitores. Entre os que leem, as mulheres são a maioria, representam 53% do total do público leitor no país. Já os que não têm o hábito de ler encontram-se na base da pirâmide social: são pessoas de idade mais avançada e tem como principais entraves à leitura a alfabetização precária, o desinteresse e a falta de tempo.
Um dos pontos positivos da pesquisa é o fato do aumento do número de pessoas que declararam a leitura como uma atividade prazerosa. Entre os autores mais lidos em nosso país está Monteiro Lobato seguido por Machado de Assis. A pesquisa revelou também que biblioteca está associada a estudo e não a um lugar de lazer. Entre as tendências reveladas pelo estudo está a melhoria do acervo para que o público das bibliotecas possa aumentar.
Capacitação
O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, afirmou que ações visam mudar os dados considerados negativos  e citou como exemplo o investimento de R$ 40 milhões para renovar o acervo de 2,7 mil bibliotecas em todo o país, o investimento em feiras e encontros literários em municípios de todos os estados. “Além dessas ações, também é preciso olhar para os interlocutores, nesse sentido trabalhamos na formação e capacitação de dez mil agentes de leitura. Também já estão cadastrados doze mil títulos que integrarão o programa Livro Popular e ainda este ano estarão disponíveis à população por um preço de R$ 10”, disse Amorim.
A deputada Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura e autora do requerimento para a apresentação da pesquisa na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados,  falou da importância da parceria entre o poder legislativo e executivo para que a realidade da leitura no país possa mudar efetivamente.
“Esse estudo é muito rico e certamente apontará caminhos para a formulação de políticas públicas efetivas para a área do livro e da leitura e devemos ser parceiros, todos, cultura, educação, legislativo e executivo na construção de um tão sonhado país de leitores”, enfatizou a deputada.
A parlamentar também saudou o trabalho da ministra Ana de Hollanda à frente da pasta da Cultura e seu desempenho no diálogo com os congressistas.  Ouça o áudio.
Leia, também, a matéria:
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC
(Fotos: Roberto Nociti, Ascom/MinC)

sexta-feira, 23 de março de 2012

Audiência pública irá discutir futuro do maior sambaqui do mundo (Tubarão, SC)

21/03/12 - Evento acontece no próximo mês, no dia 9, em Tubarão 
 
Para dar andamento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em setembro do ano passado, que busca a proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul, considerado o maior sambaqui do mundo, a Justiça Federal convocou audiência pública para o dia 9 de abril, às 14h, em Tubarão.
A ação foi proposta pelo procurador da República em Tubarão, Michael von Mühlen de Barros Gonçalves, contra a União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Jaguaruna, e visa obrigar que os referidos entes públicos cumpram o seu papel na proteção do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul.

Segundo o procurador da República Michael, foram constatadas inúmeras edificações nos limites do sambaqui e do seu entorno (também considerado área de preservação permanente). Por isso, a ação requer a delimitação da área do sítio arquelógico, a demolição das edificações irregulares e ainda a realocação das famílias, cujas edificações forem demolidas, para local próprio à edificação.

Conforme o MPF, o Município de Jaguaruna possui em seu território 30 sambaquis e 53 sítios arqueológicos, circunstância que lhe conferiu o título de "Santuário Arqueológico", outorgado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, o Município vem negligenciando a proteção e preservação dessas áreas, como no caso do Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul. Considerado o maior sambaqui do mundo, ele mede 200m de comprimento por 30m de altura, numa área de 10 hectares. Nele, são encontrados sinais de cemitérios, fogueiras e das oficinas dos instrumentos líticos usados pela civilização pré-histórica.

O quê: audiência pública
Assunto: Sambaqui da Ponta da Garopaba Sul
Onde: Justiça Federal de Tubarão
Hora: 14h
ACP nº 5002764-46.2011.404.7207
Confira aqui matéria sobre o tema, veiculada no programa "Interesse Público", da PGR.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Turismo e Patrimônio Cultural da Humanidade


PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE: UMA ROTA DO TURISMO ALTERNATIVO


publicado em recortes por 
Destinos baratos e culturais fazem parte do novo roteiro dos viajantes, que investem no turismo de lugares patrimônio da humanidade.


Cave House Hotel, Turquia, a partir de 35€ por noite.   
Não há atividade mais completa do que viajar. Além do prazer de contemplar novas paisagens e respirar novos ares, é a melhor maneira para se conhecer outras culturas e sentir a diversidade que pulsa ao redor do globo.
Hoje, existe um novo tipo de turismo que foge à rota clássica e previsível do glamour dos Champs-Élysées ou da energia de Las Vegas. São lugares que levam o selo da Unesco – tombados como patrimônios da humanidade. Eles possibilitam um olhar mais demorado e que vai além da estética. São lugares que contam um pouco acerca de quem somos, pois mostram muitos dos passos do homem na construção da história. São lugares que, sem dúvida, intensificam a experiência cultural dos viajantes.
HostelBookers – site dedicado ao turismo acessível ao redor do mundo – criou uma lista com 10 Hotéis que dispõem desta atmosfera histórica e cultural, com vistas para os patrimônios da Unesco. As instalações são cercadas de sofisticação, conforto e beleza, tal qual um hotel de luxo. Porém, os preços são acessíveis, tal qual um bom hostel.
Para quem quer explorar o mundo de maneira segura, prática e barata, as vantagens de se viajar pela Hostel Bookers são inúmeras: a começar pelo preço, que é quase 10% mais baixo que os concorrentes. Também não há cobrança de qualquer taxa de serviço e, por ocupar a liderança em acomodação barata na indústria do turismo, o site inspira confiança e credibilidade, oferecendo mais de 20.000 hostels, albergues, pousadas e hotéis econômicos em mais de 3.500 destinos espalhados pelo mundo.
As opções não são tentadoras somente por causa do preço baixo. Há também o charme extra por conta das paisagens nada convencionais que estes destinos proporcionam e por conta do ambiente agradável e acolhedor que encontramos. Alguns quartos possuem lareiras e ambiente rústico. Outros oferecem um design mais purista, com ambientes externos, piscina e varanda. Seja qual for o estilo escolhido, as instalações oferecidas são preparadas para acolher os viajantes com muita comodidade e estilo.
Portanto, confira aqui as melhores opções, faça as malas e boa viagem!
Leia mais: http://obviousmag.org/archives/2012/03/patrimonio_da_humanidade_uma_rota_do_turismo_alternativo.html#ixzz1pqvF68Cu 

Marcha da Maconha de Blumenau



É muito considerável. Blumenau e sua sociedade civil discutindo mobilidade urbana, código ambiental e, agora, a falida guerra contra as drogas. Esperemos as gentes desesperadas pela perda de controle lançarem pedras contra a iniciativa. Pedra? To fora.

terça-feira, 20 de março de 2012

gestão cultural transformadora


Pontos para uma gestão cultural transformadora (parte 1)

É a cultura o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à escola, ao trabalho… à cidadania.

Por Célio Turino [12.03.2012 17h20]

Publicado no SPressoSP



1 – Cultura como filosofia de governo

Apontar a centralidade da cultura nos programas de governo, tanto federal, como estaduais e municipais, não é fácil. Esse reconhecimento não significa deixar de lado compromissos específicos, sejam eles de atendimento a comunidades (moradores de determinadas regiões, recorte étnico, de gênero, de classe ou etário) ou temáticos, como habitação, saneamento, transportes. Eles continuam no foco, mas com uma abordagem cultural. É possível imaginar a formulação de uma Cultura de Paz (prefiro este conceito a formulações como “Cultura e Lazer para combater a violência”) sem a construção e desenvolvimento de ações de convivência, lazer e cultura? Ou um trânsito civilizado sem uma cultura de respeito ao pedestre, sem respeito à vida?
Uma das principais realizações do governador Cristóvão Buarque em Brasília foi o programa Educação no Trânsito. Quem visita a cidade e circula a pé por suas quadras entenderá o que estou dizendo; basta pisar na faixa de pedestre ou levantar o braço pedindo passagem que os carros param. Um sopro de civilidade e cultura na capital do país. Isso acontece em Brasília, uma obra de trânsito que não precisou de viadutos ou túneis, e que reverteu uma situação em que o Distrito Federal figurava como o campeão de mortes violentas no trânsito. Mesmo com a mudança de governo esta obra permanece até hoje. Permanece porque entrou no espírito do povo. Uma obra cultural, portanto.
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Pontos para uma gestão cultural transformadora (parte 2)

Espaços tradicionalmente não aproveitados para o uso regular da arte, como escolas, sindicatos, igrejas, ruas e praças, ganham força e qualidade ao demonstrar que a cultura está presente em todos os lugares e em todas as pessoas.

Por Célio Turino [20.03.2012 13h00]
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2 – Cultura como processo

O nome já diz, cultura, do latim colere, cultivo. Cultivar a mente é a mesma coisa que cultivar a vida, produzir alimentos, manejar o ambiente. Como se faz para cultivar alimentos (ao menos enquanto os transgênicos ou pílulas cibernéticas – todos devidamente patenteados e com poucos donos ganhando muito dinheiro – não tomam conta do planeta)? Prepara-se a terra, depois a semeadura, o acompanhamento do crescimento das plantinhas, o cuidado com elas evitando ervas daninhas e pragas, a irrigação… Depois a colheita. E após a colheita, a seleção das sementes, o preparo da terra, o cuidado com as plantas, a irrigação… Depois a colheita. Depois, tudo novamente.
Em política cultural também devemos agir assim. O zelo com o patrimônio, sem o qual não temos base para nos projetar para o futuro; a formação continuada dos cidadãos em programas de educação integral ou cursos livres, oficinas e interações estéticas (e éticas) voltadas para todas as idades, gênero ou classe social. O fomento à produção e criação artística e simbólica, com liberdade e transgressão.
Preserva-se o patrimônio cultural ou ambiental, formam-se as pessoas e se fomenta a criação simbólica e artística, não para deleite de poucos, mas para a fruição ampla. Por isso a necessidade da difusão e circulação dos bens culturais, que devem ir muito além de eventos. Em uma política cultural consistente o evento é resultado de um processo, nunca um fim em si mesmo. Um processo de irrigação constante, que preserva, forma, fomenta, difunde… E se recria. Cultura, cultivo, colere.
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sábado, 17 de março de 2012

Coisas de Final de Semana: pRoEmAs dE sÁbAdO a nAiTE


Proema de Sábado a noite agitado.

É sempre promessas em corpos a buscar no flutuante carisma da noite as epidermes acesas que indiquem trajetos, ou sintomas da fome ancestral. Na solta loucura do tato, (Frágil dentre tantos frascos e plástico), Sábado a noite enseja capitalisticamente coisa de Translúcidos néons. E lábios pervertidos se divertem em corpos perdidos, ou achados, tanto faz, na época flexível, seja na tua aldeia ou ilha cosmopolita, a lua cheia abriga voláteis fragmentos.


Proema de sábado a noite fracassado

E as últimas sombras agora são palitos de dentes enquanto as bolhas de sabão perderam gravidade e o sino, o embalo, assim como o sábado. 

Coisas de final de semana: BoBeRiNhAs

bobo 1

Amor, a cigana me disse, que ninguém me engana,
Mas iludido fui eu, quer acreditei na fulana.
...

bobo sozinho

Sou só. Serei pó,
num mundo sem dó.
+++

boberinha

O copo cheio me acompanha. O fumo, meu vício.
Momento propício pruma piranha,
que se banha,
Em algum edifício.
***

bobo pós-moderno xenófobo

Punhos cerrados,
rancores expostos.
Alma arranhada
E dedos em riste,
És civilização de alpiste.
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bobo edificador de muros

Muros separam,
dividem, assentam.
Leve musgo ao mundo do muro.

domingo, 4 de março de 2012

O que é uma Conferência?


 Parte-se do entendimento de que ela representa um território e uma arena política em que diversos agentes, estatais, públicos e privados, organizados ou não, se encontram para traçar cenários, avaliar e debater a produção de políticas públicas e planejar ações, através da definição de prioridades, dentro de uma agenda setorial em específico. Uma conferência, por suas características, é um território/arena em que se podem construir legitimidades em torno de determinadas pautas, resultando na produção de agendas e de “problemas públicos relevantes”.
Importante ressaltar que as conferências representam um instrumento político que pode fortalecer a prática participativa e a democracia, em que os diversos agentes. O desenvolvimento dos diversos movimentos e agentes sociais, estatais e privados, nos últimos 10 anos, incorporou as conferências como um aspecto da política e da democracia brasileira, promovendo o diálogo com segmentos da sociedade e não apenas com tecnocratas. Em suma, as conferencias representam o resgate da multidimensionalidade e multiterritorialidade da Política de representação, agora cada vez mais deliberativa e normativa, também.
Para demonstrar tal afirmação, aponta-se estudo[1] do IUPERJ (2010) sobre o impacto das conferências na produção de leis e orientações políticas nacionais. Entre 1988 e 2009 foram realizadas 80 conferências nacionais[2]. No entanto, elas não representam, necessariamente, um fato novo na história política brasileira. A primeira conferencia nacional foi chamada em 1941. Porém, entre 1941 e 1988 foram realizadas apenas 12 , todas elas de Saúde. Com a Constituição de 1988, as conferências ganham maior legitimidade, tornando-se “mais amplas, abrangentes, inclusivas e frequentes” (IUPERJ, 2010, p.06). A partir de 2003, os seus processos assumem caráter mais deliberativo e normativo. Neste sentido, elas contribuem para o fortalecimento dos mecanismos de formais da Política, repensando a democracia representativa, em geral chamada pelo Estado, que “ouve” através da convocação da sociedade civil com a “manifesta intenção de prover diretrizes para a formulação de políticas públicas”.
As conferências, enquanto instrumentos políticos de participação social nas decisões que afetam a vida das pessoas podem ser municipais, regionais, intermunicipais, estaduais ou ter o caráter nacional. Contribuem para o aprimoramento da representação política em todas estas diferentes escalas territoriais, somando-se a outras experiências, no Brasil e no mundo, que vem produzindo novas configurações institucionais, incorporando atores sociais sem mandatos políticos. Podem ser citados os plebiscitos, as audiências públicas, os conselhos de políticas públicas (locais, regionais, estaduais e nacionais), o Orçamento Participativo e a transparência e controle social na utilização de recursos públicos. 
Ainda de acordo com o IUPERJ (2010), ao investigar a efetividade das diretrizes e propostas apresentadas pelas 80 conferências realizadas depois de 1988, foram mapeadas e analisadas 1937 diretrizes que produziram, ou ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, 3.129 peças legislativas entre projetos de lei e proposta de emendas constitucionais.
As discussões em torno da representação política levam, necessariamente, a produção e legitimação de Arenas e Agendas Políticas e sobre a qualidade da Democracia. Esta última tornou-se, após o período pós-Grandes Guerras, o único modelo e norte político do pensamento liberal e progressista do Ocidente, aparecendo em discursos sobre participação social, cidadania, desenvolvimento, direitos humanos, comunicação, fundamentando o a mudança social, as revoluções e as guerras contemporâneas.  Ou, conforme MIGUEL (2005, p.26):
Assim, no campo da teoria política, ao menos a partir da segunda metade do século XX, a teoria da democracia torna-se a preocupação dominante (secundada pela discussão sobre a justiça). A democracia também é uma das questões centrais nos estudos empíricos da Ciência Política, quer de maneira direta, quer indireta (estudos sobre eleições, sobre processos decisórios, sobre elites). De maneira talvez um pouco simplificada, mas ainda assim sustentável, pode-se dizer que a democracia é, já há algumas décadas, o horizonte normativo – explicitado ou implícito – de quase toda a Ciência Política.



[1] “Entre a representação e a participação: as conferencias nacionais e o experimentalismo brasileiro” (2010).
[2] Em relação às conferências nacionais, nos últimos 08 anos, ampliaram-se as edições que representam a participação e a deliberação política em assuntos ligados a interesses de minorais sociais, como políticas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, povos indígenas, crianças e adolescentes, minorias étnicas e raciais, além de gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais, acompanhando a culturalização da política característica da contemporaneidade. Das 80 conferências nacionais realizadas após a nova constituição de 1988, 55 foram realizadas nos dois governos de Lula (ate 2009), enquanto nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso aconteceram 17 conferências nacionais. Em relação aos grupos temáticos, 25% das conferências nacionais dedicaram-se a Saúde; 25% às minorias culturais; 16,3% para Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte; 16,3% Estado, Economia e Desenvolvimento e; 3,8% Meio Ambiente.